DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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206
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de Placas de Concreto
Armado, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 31/01/2025. Fim do recebimento das
propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 14/02/2025. Abertura da Sessão de Disputa de
Preços: Às 15h do dia 14/02/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor Estimado da
Licitação: R$ 1.050.973,50. Fontes de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos.
Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2025 estará disponível a partir das 16h do
dia 31/01/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma
eletrônica
de
licitações
AMM
LICITA
(LICITAR
DIGITAL),
pelo
endereço:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-
0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 24 de janeiro de 2025.
TACIANA DE CASTRO BALDUINO
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024(*)
Republicado por alterações no edital. Sistema de registro de preços. Processo
licitatório com itens de ampla concorrência, itens com reserva de cota preferencial às
ME/EPP/EQUIP. E itens exclusivos à participação de ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de
Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza, em atendimento às
Secretarias de Administração - SAD, da Saúde - SMS, de Educação - SEMED e de
Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas: A partir das 16h do dia
30/01/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 09h do dia
13/02/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 13/02/2025. Modo de
Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 2.237.377,04. Fontes de
recursos: Outros Recursos não Vinculados, Recursos não Vinculados de Impostos,
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social,
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social, Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia
30/01/2025 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas -
PNCP,
pelo
link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma
Eletrônica
de
Licitações
AMM
LICITA
(Licitar
Digital),
pelo
link:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-
0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 22 de janeiro de 2025.
TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO
Secretária de Administração
(*)Republicado por alterações no edital. Publicado 09/08/24, seção 3, página 187
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2024(*)
Republicado por alteração de datas. Processo licitatório com itens de ampla
concorrência, itens com reserva de cota preferencial às ME/EPP/EQUIP. E itens exclusivos
à participação de ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (E.P.I.), em atendimento às Secretarias
de Administração -SAD, da Saúde - SMS, de Educação - SEMED e de Desenvolvimento
Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia
30/01/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia
13/02/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 13/02/2025. Modo de
Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 1.701.619,77. Fontes de
recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos / Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual / Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS / Outros Recursos Não Vinculados. Informações: O
Edital do Pregão Eletrônico nº 203/2024 estará disponível a partir das 16h do dia
30/01/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-
0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 23 de janeiro de 2025.
TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO
Secretária de Administração
(*)Republicado por alteração de datas. Publicado 11/12/2024, seção 3, página 249
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
LICITATÓRIO PROCESSO Nº 1/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS/MG. CONTRATADOS: empresas MAICON
ANDRE DE MELO OLIVIRALTDA - CNPJ 58.883.351/0001-78 - VALOR: R$ R$ 135.540,00
(cento e trinta e cinco mil quinhentos e quarenta reais), item 01,
Contrato nº 01; WAGDER GARCIA DE OLIVEIRA - CNPJ 45.118.422/0001-02- VALOR R$
148.294,40 (cento e quarenta e oito mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta
centavos), item 02,
Contrato nº 02; PINHEIRO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ 49.805.543/0001-75 -
VALOR: R$ R$ 247.860,00 (duzentos e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta reais),
item 3 e 10,
Contratos nº 03 e 04; LEANDRO L DE OLIVEIRA - CNPJ 42.829.033/0001-99 - VALOR R$
253.080,00 (duzentos e cinquenta e três mil e oitenta reais), item 4 e 11,
Contrato nº 05 e 06; FERNANDA NASCIMENTOTRANSPORTE LTDA - CNPJ 59.024.625/0001-
36- VALOR R$ 132.120,00 (cento e trinta e dois mil cento e vinte reais), item 5,
Contrato nº 7; GILDENOR AUGUSTO DEARAUJO - CNPJ 58.997.162/0001-26 - VALOR R$
135.180,00 (cento e trinta e cinco mil cento e oitenta reais), item 06,
Contrato nº 08; ALLYSON OLIVEIRA TRANSPORTES - CNPJ 54.564.121/0001-95 - VALOR R$
118.980,00 (cento e dezoito mil novecentos e oitenta reais), item 7,
Contrato nº 09; VALQUIRIA SOUSA OLIVEIRA - CNPJ 45.116.554/0001-97 - VALOR R$
152.830,00 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e trinta reais), item 08,
Contrato nº 10; EDSON DA SILVA SOUZA07298522612 - CNPJ 45.853.860/0001-06 - VALOR
R$ 140.220,00 (oitocentos e quatorze reais), item 09,
Contrato nº 11. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAJURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE UNIÃO DEMINAS-MG, PARA O PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE
2025,
OU
SEJA,
EM
CUMPRIMENTO AOS
200
(DUZENTOS)
DIAS
LETIVOS,
MAIS
40(QUARENTA) DIAS NO CONTRA TURNO 01 (UMA) VEZ POR SEMANA DO 6° HORÁRIO DO
ENSINO MÉDIO
DE ACORDO
COM O
CALENDÁRIO ESCOLARMUNICIPAL
OFICIAL
DEVIDAMENTE APROVADO E SANCIONADO PELA INSPETORIA REGIONAL DE ENSINO E PELA
LEI 9394/96. UNIÃO DE MINAS, 28 de janeiro. REGINA MARIA SOARES FERREIRA, AGENTE
DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
ADJUDICO, o julgamento da Comissão de Licitação, Processo Licitatório 01/2025
PREGÃO ELETRÔNICO de nº 001/2025, para que produza seus efeitos jurídicos e legais,
considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos das
propostas vencedoras, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a
ADJUDICAÇÃO dos objetos aos licitantes vencedores, empresas MAICON ANDRE DE MELO
OLIVIRALTDA - CNPJ 58.883.351/0001-78 - VALOR: R$ R$ 135.540,00 (cento e trinta e cinco
mil quinhentos e quarenta reais), item 01; WAGDER GARCIA DE OLIVEIRA - CNPJ
45.118.422/0001-02- VALOR R$ 148.294,40 (cento e quarenta e oito mil duzentos e noventa
e quatro reais e quarenta centavos), item 02; PINHEIRO TRANSPORTES E TURISMO LTDA -
CNPJ 49.805.543/0001-75 - VALOR: R$ R$ 247.860,00 (duzentos e quarenta e sete mil
oitocentos e sessenta reais), item 3 e 10; LEANDRO L DE OLIVEIRA - CNPJ 42.829.033/0001-
99 - VALOR R$ 253.080,00 (duzentos e cinquenta e três mil e oitenta reais), item 4 e 11;
FERNANDA NASCIMENTOTRANSPORTE
LTDA - CNPJ 59.024.625/0001-36-
VALOR R$
132.120,00 (cento e trinta e dois mil cento e vinte reais), item 5; GILDENOR AUGUSTO
DEARAUJO - CNPJ 58.997.162/0001-26 - VALOR R$ 135.180,00 (cento e trinta e cinco mil
cento e oitenta reais), item 06; ALLYSON OLIVEIRA TRANSPORTES - CNPJ 54.564.121/0001-95
- VALOR R$ 118.980,00 (cento e dezoito mil novecentos e oitenta reais), item 7; VALQUIRIA
SOUSA OLIVEIRA - CNPJ 45.116.554/0001-97 - VALOR R$ 152.830,00 (cento e cinquenta e
dois mil oitocentos e trinta reais), item 08; EDSON DA SILVA SOUZA07298522612 - CNPJ
45.853.860/0001-06 - VALOR R$ 140.220,00 (oitocentos e quatorze reais), item 09, do
certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo
com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório.
União de Minas, 28 de janeiro de 2025.
REGINA MARIA SOARES FERREIRA
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
HOMOLOGO, o julgamento da Comissão de Licitação, Processo Licitatório
01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO de nº 001/2025, para que produza seus efeitos jurídicos e
legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos
termos da propostas vencedoras, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual
determino a HOMOLOGAÇÃO dos objetos aos licitantes vencedores, empresas MA I CO N
ANDRE DE MELO OLIVIRALTDA - CNPJ 58.883.351/0001-78 - VALOR: R$ R$ 135.540,00 (cento
e trinta e cinco mil quinhentos e quarenta reais), item 01; WAGDER GARCIA DE OLIVEIRA -
CNPJ 45.118.422/0001-02- VALOR R$ 148.294,40 (cento e quarenta e oito mil duzentos e
noventa e quatro reais e quarenta centavos), item 02; PINHEIRO TRANSPORTES E TURISMO
LTDA - CNPJ 49.805.543/0001-75 - VALOR: R$ R$ 247.860,00 (duzentos e quarenta e sete mil
oitocentos e sessenta reais), item 3 e 10; LEANDRO L DE OLIVEIRA - CNPJ 42.829.033/0001-
99 - VALOR R$ 253.080,00 (duzentos e cinquenta e três mil e oitenta reais), item 4 e 11;
FERNANDA NASCIMENTOTRANSPORTE
LTDA - CNPJ 59.024.625/0001-36-
VALOR R$
132.120,00 (cento e trinta e dois mil cento e vinte reais), item 5; GILDENOR AUGUSTO
DEARAUJO - CNPJ 58.997.162/0001-26 - VALOR R$ 135.180,00 (cento e trinta e cinco mil
cento e oitenta reais), item 06; ALLYSON OLIVEIRA TRANSPORTES - CNPJ 54.564.121/0001-95
- VALOR R$ 118.980,00 (cento e dezoito mil novecentos e oitenta reais), item 7; VALQUIRIA
SOUSA OLIVEIRA - CNPJ 45.116.554/0001-97 - VALOR R$ 152.830,00 (cento e cinquenta e
dois mil oitocentos e trinta reais), item 08; EDSON DA SILVA SOUZA07298522612 - CNPJ
45.853.860/0001-06 - VALOR R$ 140.220,00 (oitocentos e quatorze reais), item 09, do
certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo
com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório.
União de Minas, 28 de janeiro de 2025.
GEOVA TOMAZ DE ALMEIDA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REALIZAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO de nº 001/2025, PROCESSO
LICITATÓRIO 01/2025 - Ata de sessão de realização de licitação pública na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO de nº 001/2025, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo
menor
preço,
para abertura,
análise
e
julgamento
de habilitação
das
empresas
participantes. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAJURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO S
DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
UNIÃO DEMINAS-MG, PARA O PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2025, OU SEJA,
EM CUMPRIMENTO AOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS, MAIS 40(QUARENTA) DIAS NO
CONTRA TURNO 01 (UMA) VEZ POR SEMANA DO 6° HORÁRIO DO ENSINO MÉDIO DE
ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLARMUNICIPAL OFICIAL DEVIDAMENTE APROVADO E
SANCIONADO PELA INSPETORIA REGIONAL DE ENSINO E PELA LEI 9394/96. PREGÃO
ELETRÔNICO DE Nº 1/2025 E SEUS ANEXOS. A sessão teve início às 08:41 min do dia
14/01/2025, reuniram-se no sistema pertencente ao site www.licitanet.com.br. Das
empresas vencedoras: MAICON ANDRE DE MELO OLIVIRALTDA - CNPJ 58.883.351/0001-78;
WAGDER GARCIA DE OLIVEIRA - CNPJ 45.118.422/0001-02; PINHEIRO TRANSPORTES E
TURISMO
LTDA -
CNPJ 49.805.543/0001-75;
LEANDRO
L DE
OLIVEIRA -
CNPJ
42.829.033/0001-99; FERNANDA NASCIMENTOTRANSPORTE LTDA - CNPJ 59.024.625/0001-
36; GILDENOR AUGUSTO DEARAUJO - CNPJ 58.997.162/0001-26; ALLYSON OLIVEIRA
TRANSPORTES - CNPJ 54.564.121/0001-95; VALQUIRIA SOUSA OLIVEIRA - CNPJ
45.116.554/0001-97; EDSON DA SILVA SOUZA07298522612 - CNPJ 45.853.860/0001-06.
Representadas pelos seus representantes legais. Os representantes legais das empresas
foram devidamente credenciados. Os itens 01 ao 11, que foram ordenados e classificados,
e aberto para lances às 08:02 min do dia 27/01/2025, pela ausência de manifestação de
intenção de recurso, operou-se a decadência do direito de recorrer administrativamente,
nos termos previstos no instrumento editalício, e encerrado às 11:03 min, tendo as
empresas MAICON ANDRE DE MELO OLIVIRALTDA - CNPJ 58.883.351/0001-78 - VALOR: R$
R$ 135.540,00 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e quarenta reais), item 01; WAGDER
GARCIA DE OLIVEIRA - CNPJ 45.118.422/0001-02- VALOR R$ 148.294,40 (cento e quarenta e
oito mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), item 02; PINHEIRO
TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ 49.805.543/0001-75 - VALOR: R$ R$ 247.860,00
(duzentos e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta reais), item 3 e 10; LEANDRO L DE
OLIVEIRA - CNPJ 42.829.033/0001-99 - VALOR R$ 253.080,00 (duzentos e cinquenta e três
mil e oitenta reais), item 4 e 11; FERNANDA NASCIMENTOTRANSPORTE LTDA - CNPJ
59.024.625/0001-36- VALOR R$ 132.120,00 (cento e trinta e dois mil cento e vinte reais),
item 5; GILDENOR AUGUSTO DEARAUJO - CNPJ 58.997.162/0001-26 - VALOR R$ 135.180,00
(cento e trinta e cinco mil cento e oitenta reais), item 06; ALLYSON OLIVEIRA T R A N S P O R T ES
- CNPJ 54.564.121/0001-95 - VALOR R$ 118.980,00 (cento e dezoito mil novecentos e
oitenta reais), item 7; VALQUIRIA SOUSA OLIVEIRA - CNPJ 45.116.554/0001-97 - VALOR R$
152.830,00 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e trinta reais), item 08; EDSON DA SILVA
SOUZA07298522612 - CNPJ 45.853.860/0001-06 - VALOR R$ 140.220,00 (oitocentos e
quatorze reais), item 09, sido declaradas como a vencedoras. Portanto, em virtude da
ausência de manifestação de intenção de recurso, ocorreu a decadência do direito de
recorrer administrativamente conforme estipulado no edital. O resultado das diligências
realizadas pela comissão de contratação está anexado a esta ata. 28 DE JANEIRO DE 2025
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