DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 01.110.2024.034
MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n. º 01.110.2024.034
TIPO: Menor Preço Por Item
OBJETO: Contratação de Empresas Especializada, Em Transporte Escolar Terrestre,
Objetivando Atender As Necessidades de Locomoção Dos Alunos Matriculados Nas Escolas
Públicas, De Ensino Municipal, Estadual Do Município de Água Azul do Norte, Para O Fundo
Municipal de Educação DATA DA ABERTURA: 12 de fevereiro de 2025, às 09 h:00 min.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-
contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura
Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular
(094) 99276-5254.
WESLLEY SOARES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025.
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Contratação de serviços de assessoria em comunicação social e marketing
digital, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA. Abertura
no dia 13/02/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos
disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br
Augusto Corrêa/Pa, 28 de janeiro de 2025
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato nº 20240012. Origem: Inexigibilidade nº 051201/2023.
Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratado: Josiel Sousa Reis. Objeto: 1º Termo
Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do
Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 20250024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CNPJ nº.
06.125.175/0001-01. OBJETO: contratação de empresa para conclusão de uma escola com
4 salas de aula (EMEE Nossa Senhora de Nazaré), localizada na comunidade Santa Cruz,
município de Aveiro/PA, conforme ID:1006557 - FNDE (nova pactuação) e estudo técnico
preliminar, projeto, planilha orçamentaria, especificações técnicas, memorial descritivo e
cronograma
físico-financeiro.
CONTRATADO:
E
ALVES
FEITOSA
LTDA,
CNPJ:
37.583.128/0001-35. VALOR TOTAL: R$ 1.633.957,59 (um milhão, seiscentos e trinta e três
mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). FINAL DA VIGÊNCIA:
17 de novembro de 2025, Antônio Elidio da Freita Silva. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO N° 20250014. 20250015 e 20250016. PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CNPJ nº. 06.125.175/0001-01. OBJETO:
registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
destinados para a alimentação escolar do ano letivo de 2025 do município de Aveiro/PA .
RESPECTIVOS VENCEDORES: PEDRO I. BATISTA DA SILVA EIRELI, CNPJ: 34.835.918/0001-72.
Vencedor dos itens: 004, 005, 006, 013, 015, 016, 017, 018, 019, 024, 027, 028, 029, 030,
031 e 032, com o valor total de R$ 743.529,00 (setecentos e quarenta e três mil,
quinhentos e vinte e nove reais); G.DA SILVA LIMA EIRELI, CNPJ: 63.853.725/0001-42.
Vencedor dos itens: 002, 014, 022 e 026, com o valor total de R$ 312.808,00 (trezentos e
doze mil e oitocentos e oito reais) e F S DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
43.053.188/0001-49. Vencedor dos itens: 001, 003, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 020, 021,
023, 025, 033 e 034, com o valor total de R$ 1.074.541,80 (um milhão, setenta e quatro
mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). FINAL DA VIGÊNCIA:
27/01/2026. Antônio Elidio da Freita Silva. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRO
DE PREÇO
N° 20250020
E 20250021.
PREGÃO ELETRÔNICO
024/2024.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CNPJ nº. 06.125.175/0001-01. OBJETO:
registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
destinados aos alunos indígenas matriculados na rede municipal de ensino de Aveiro do ano
letivo de 2025. RESPECTIVOS VENCEDORES: PEDRO I. BATISTA DA SILVA EIRELI, CNPJ:
34.835.918/0001-72. Vencedor dos itens: 012, 017, 018, 019 e 020, com o valor total de R$
123.077,00 (cento e vinte e três mil e setenta e sete reais e F S DA SILVA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.053.188/0001-49. Vencedor dos itens: 001, 002, 003, 004, 005,
006, 007, 008, 009, 010, 011, 013, 014, 015, 016, 021, 022, 023 e 024, com o valor total de
R$ 358.565,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e sessenta e cinco reais). FINAL
DA VIGÊNCIA: 27/01/2026. Antônio Elidio da Freita Silva. Ordenador de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bragança torna público que, tornamos Sem Efeitos a
publicação realizada em 27/01/2025, no DOU, Seção 3, pagina 220 referente ao Avisa de
publicação do Pregão nº 9.2025-001, cujo objeto é Registro de preço para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da merenda escolar
oferecido aos alunos matriculado na rede municipal e estadual de ensino, a fim de atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. No
que tange alteração no termo de referência.
Bragança/Pa, 28 de janeiro de 2025
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-002.
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
para aquisição de combustível e derivados, a fim de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. Data 11/02/2025
as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível
em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do
TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 28 de janeiro de 2025
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contratação/ Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 9.2024-016. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado:
Amorim E Figueiredo Ltda. Contato n° 20250030. Valor Global: R$ 3.975.600,00. Contato n°
20250031. Valor Global: R$ 1.805.100,00; Contratado: Posto Perola Docaete Ltda. Contato
n° 20250032. Valor Global: R$ 2.232.00,00. Contato n° 20250033. Valor Global: R$
1.023.600,00.
Objeto:
contratação
de empresa
especializada
no
fornecimento de
combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
município de Bragança/PA. Vigência: 21/01/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 21/01/2025.
PREGÃO Nº 9.2024-028. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: E Dias
de Oliveira Ltda. Contato n° 20250044. Valor Global: R$ 118.364,00. Contato n° 20250045.
Valor Global: R$ 118.364,00; Contratado: W N da S Pinheiro Ltda. Contato n° 20250046.
Valor Global: R$ 48.216,00. Contato n° 20250047. Valor Global: R$ 48.216,00; Contratado:
Amazon Malharia e Comunicação Visual Ltda. Contato n° 20250048. Valor Global: R$
108.750,00. Contato n° 20250049. Valor Global: R$ 108.750,00; Contratado: R S de Oliveira
Filho Com e Serv de Maquinas e Equip. Ltda. Contato n° 20250050. Valor Global: R$
31.144,50. Contato n° 20250051. Valor Global: R$ 31.144,50; Contratado: Ramos Comercio
Ltda. Contato n° 20250052. Valor Global: R$ 197.516,00. Contato n° 20250059. Valor
Global: R$ 197.516,00; Contratado: Tou Na Midia Graff Ltda. Contato n° 20250062. Valor
Global: R$ 134.048,50. Contato n° 20250063. Valor Global: R$ 134.048,50. Objeto:
contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços e materiais gráficos,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de
Bragança/PA. Vigência: 22/01/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 22/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2024-028. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-028: Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
serviços e materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do município de Bragança-PA. CNPJ: 06.300.105/0001-42, itens 002, 022, 028, 030,
032, 039, 041, 044, 045 e 046. Valor: R$ 236.728,00; CNPJ: 09.269.420/0001-42, itens 001,
007, 009, 011 e 026. Valor: R$ 96.432,00; CNPJ: 19.780.214/0001-63, item 003. Valor: R$
217.500,00; CNPJ: 41.667.246/0001-07, itens 010, 012, 014, 017, 018, 020, 021, 023 e 038.
Valor: R$ 62.289,00; CNPJ: 55.999.499/0001-84, itens 008, 015, 025, 027 e 033. Valor: R$
395.032,00; CNPJ: 50.447.623/0001-85, itens 003, 004, 006, 034, 035, 036, 037 e 043. Valor:
R$ 62.135,00; CNPJ: 55.298.770/0001-54, itens 005, 016, 019, 024, 029, 031 e 040. Valor: R$
268.097,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-028. Data da assinatura: 11/12/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024-025
A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico n° 9.2024-025, publicado no. D.O.U seção 3 pág. 226 e no Amazônia no dia
09/09/2024, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada para aquisição de material de construção e elétrico, a fim de
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias
(SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA),
cujo a data de abertura foi realizado no dia 25/09/2024 as 09:00. Motivo: devido ao
processo de transição e a nova composição de gestão e governo, se entendeu que esse
processo não estava conforme as novas diretrizes da atual gestão.
Bragança/Pa, 28 de janeiro de 2025
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-05 FMS. / CONTRATO Nº 20250014. / VALOR: R$
110.149,05. / CONTRATADA: J K S ALVES & CIA LTDA. / CNPJ: 14.092.200/0001-26. /
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. / OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de pintura e portas no prédio do Hospital Municipal de Brejo
Grande do Araguaia/PA, a ser custeada com recurso próprio do município. / VIGÊNCIA:
24/01/2025 a 23/05/2025. / ASSINATURA: 24/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 04/2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Empresa, Número e Valores do Contrato: SANTA CECÍLIA ALIMENTOS EIRELI, Inscrita no
CNPJ: 34.190.254/0001-31 - PMB - Nº 105/2024 - Valor R$ 595.425,95; SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 106/2024 - Valor R$ 679.706,55; SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - Nº 107/2024 - Valor R$ 592.632,30; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - Nº 108/2024 - Valor R$ 565.474,95; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº: 109/2024 - Valor R$ 191.663,05. Vigência: 28/01/2025 a 31/12/2025.
Dimmy Ferreira da Silva Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 9.2024-15 SEMED.
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-
PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2024-15 SEMED. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de instalação,
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: LOGICA
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.534.762/0001-10. Itens: 01 a 12. Valor total:
R$ 1.588.816,86 (Um milhão quinhentos e oitenta e oito mil oitocentos e dezesseis reais e
oitenta e seis centavos). Data da adjudicação e homologação: 28/01/2025.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
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