DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 046/2023, Processo Licitatório nº 027/2023. Objeto: Aquisição de
reservatório(s) d'água(s) em estrutura metálica tipo tubular com execução da base de
concreto armado. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 001/2025-C THT
Brasil Ltda, CNPJ 35.651.632/0001-08. Valor total R$ 442.900,00. Vigência: 08/01/2025 a
31/12/2025. FUNDEB; Contrato nº. 002/2025-CTHT Brasil Ltda, CNPJ 35.651.632/0001-08.
Valor total R$ 166.800,00. Vigência: 08/01/2025 a 31/12/2025.
Inexigibilidade nº 011/2024, Processo licitatório n.º 077/2024, Objeto: Contratação de
Assessoria e Consultoria Jurídica administrativa. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte;
Contrato
003/2025-Teodoro 
Junior
Sociedade 
Individual
de 
Advocacia,
CNPJ
40.683.274/0001-47. Valor total R$ 72.000,00. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Fundo
Municipal da Educação; Contrato 004/2025-Teodoro Junior Sociedade Individual de
Advocacia, CNPJ 40.683.274/0001-47. Valor total R$ 60.000,00. Vigência: 02/01/2025 a
31/12/2025. Fundo Municipal de Saúde; Contrato 005/2025-Teodoro Junior Sociedade
Individual de Advocacia, CNPJ 40.683.274/0001-47. Valor total R$ 60.000,00. Vigência:
02/01/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Assistência Social; Contrato 006/2025-
Teodoro Junior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 40.683.274/0001-47. Valor total
R$ 42.000,00. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Meio Ambiente;
Contrato
007/2025-Teodoro 
Junior
Sociedade 
Individual
de 
Advocacia,
CNPJ
40.683.274/0001-47. Valor total R$ 42.000,00. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025.
Inexigibilidade nº 007/2024, Processo licitatório n.º 073/2024, Objeto: Contratação de
Serviços de consultoria e assessoramento contábil. Prefeitura Municipal de Cumaru do
Norte;
Contrato 
008/2025-L
Rocha
Contabilidade
e 
Consultoria
Eireli,
CNPJ
41.372.750/0001-71. Valor total R$ 300.000,00. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Fundo
Municipal da Educação; Contrato 009/2025-L Rocha Contabilidade e Consultoria Eireli, CNPJ
41.372.750/0001-71. Valor total R$ 240.000,00. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Fundo
Municipal de Saúde; Contrato 010/2025-L Rocha Contabilidade e Consultoria Eireli, CNPJ
41.372.750/0001-71. Valor total R$ 240.000,00. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Fundo
Municipal de Assistência Social; Contrato 011/2025-L Rocha Contabilidade e Consultoria
Eireli, CNPJ 41.372.750/0001-71. Valor total R$ 96.000,00. Vigência: 02/01/2025 a
31/12/2025. Fundo
Municipal de
Meio Ambiente;
Contrato 012/2025-L
Rocha
Contabilidade e Consultoria Eireli, CNPJ 41.372.750/0001-71. Valor total R$ 96.000,00.
Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025.
Inexigibilidade nº 008/2024, Processo licitatório n.º 074/2024, Objeto: Contratação de
serviços jurídicos especializados para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou
administrativa visando a recuperação dos valores de IRPJ, retidos dos prestadores de
serviço do Município. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato 013/2025-
Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ 35.542.612/0001-90. Valor total R$
205.285,65. Vigência: 10/01/2025 a 31/12/2025.
Inexigibilidade nº 009/2024, Processo licitatório n.º 075/2024, Objeto: Contratação de
serviços jurídicos para propositura de ação judicial visando compelir a União a efetuar o
repasse da quota parte do município no FPM. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte;
Contrato 014/2025-Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ 35.542.612/0001-90.
Valor total R$ 1.904.207,02. Vigência: 10/01/2025 a 31/12/2025.
Inexigibilidade nº 010/2024, Processo licitatório n.º 076/2024, Objeto: contratação de
banca jurídica para o patrocínio de ação judicial tendente a recuperar os valores pagos a
menor pela União Federal a este Município, face à situação de profunda desatualização da
Tabela de Procedimentos de Saúde do SUS. Fundo Municipal de Saúde; Contrato 015/2025-
Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ 35.542.612/0001-90. Valor total R$
1.611.767,98. Vigência: 10/01/2025 a 31/12/2025.
AVISO ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Processo Licitatório nº 072/2024, Objeto: Contratação de serviço de transporte
escolar para alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do Município. A
Secretaria Município de Educação do Cumaru do Norte, no uso de suas atribuições legais,
determino a ANULAÇÃO do processo licitatório.
AUGUSTA ELIAS P. DE S. MARTINS.
Secretaria Município de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-030-PMC
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9.2024-030-PMC-TIPO: Menor Preço por
Lote OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de
dedetização visando o controle de pragas, vetores e aracnídeos para atender necessidades
do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do município de Curionópolis-
DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 13 de fevereiro de 2025. HORA: 09:00 hs-O edital está
disponível 
aos 
interessados 
pelo 
site 
www.curionópolis.pa.gov.br 
e
portaldecompraspublicas.com.br- 29
de janeiro de
2025-Daniel de
Jesus Macedo-
Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-036-PMC
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9.2024-036-PMC-TIPO: Menor Preço por
Item OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e
papelaria para atender
a demanda da Secretaria Municipal
de Educação. DATA
RECEBIMENTO PROPOSTAS: 11 de fevereiro de 2025. HORA: 09:00 hs-O edital está
disponível 
aos 
interessados 
pelo 
site 
www.curionópolis.pa.gov.br 
e
portaldecompraspublicas.com.br-29 de janeiro de 2025
Em 28 de janeiro de 2025
DANIEL DE JESUS MACEDO
Pregoeiro.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-039-PMC
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9.2024-039-PMC-TIPO: Menor Preço por
Item OBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente e
papelaria para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde-DATA RECEBIMENTO
PROPOSTAS: 12 de fevereiro de 2025-HORA: 09:00 hs-O edital está disponível aos
interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-035-PMC
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9.2024-035-PMC-TIPO: Menor Preço por
Item OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de locação de
veículos tipo ambulância, com quilometragem livre, sem motorista e sem fornecimento de
combustível, com manutenção preventiva e corretiva e seguro total dos veículos,
destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no município
de Curionópolis-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 17 de fevereiro de 2025-HORA: 09:00 hs-
O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br-
Em 28 de janeiro de 2025
SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO
Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-043-PMC
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que não houve licitante
habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico SRP Nº 9.20 2 4 - 0 4 3 - P M C,
realizada no dia 20 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília, cujo objeto é a
aquisição de reagentes laboratoriais para atender a demanda do laboratório municipal de
Curionópolis. A licitação foi declarada FRACASSADA.
Curionópolis, 29 de janeiro de 2025.
SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - PMC
A Prefeitura de Curuçá, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº001/2025 - PMC. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de
empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral,
para atender as demandas da prefeitura de curuça e seus respectivos fundos municipais.
Do tipo Menor Preço Por item. DATA DE ABERTURA: 11/02/2025, às 09:00h. integra do
edital 
e 
seus 
anexos 
estarão 
disponíveis 
aos 
interessados 
no 
endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site
https://curuca.pa.gov.br/.
Curuçá/PA, 28 de janeiro de 2025
HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20250001. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-022 FMS. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares diversos para atender a
rede municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$
2.149.568,00 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e oito
reais). Vigência: 20 de janeiro de 2025 a 27 de agosto de 2025. Data da Assinatura: 20 de
janeiro de 2025.
Contrato Nº: 20250005. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-022 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE. Contratada: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS
HOSPITAR. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares diversos para atender a
rede municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 1.014.308,08
(um milhão, quatorze mil, trezentos e oito reais e oito centavos). Vigência: 20 de janeiro de
2025 a 27 de agosto de 2025. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2024; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Material de Expediente do Tipo Menor Preço Por Item, a fim de
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos:
CONTRATO Nº 010.13.2024/2025-SEMED, Contratada: C A DO R CONCEICAO LTDA, CNPJ N°
53.323.899/0001-40, Valor Global R$7.816,50. Vigência: 21/01/2025 até 31/12/2025.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO
Nº 010.14.2024/2025-SEMED,
Contratada:
CAMPO
ATACADO E
VAREJO
ESPORTIVO LTDA, CNPJ N° 40.553.425/0001-42, Valor Global R$8.022,00. Vigência:
21/01/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 010.15.2024/2025-SEMED, Contratada: J. DE J. ARAÚJO MACIEL - ME, CNPJ
N° 10.527.964/0001-46, Valor Global R$11.042,00. Vigência: 21/01/2025 até 31/12/2025.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 010.16.2024/2025-SEMED, Contratada: L PUREZA DA SILVA - ME, CNPJ N°
12.771.399/0001-93, Valor Global R$636.367,70. Vigência: 21/01/2025 até 31/12/2025.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 010.17.2024/2025-SEMED, Contratada: NOVIDADES CABANO COMERCIO DE
ARTIGOS
DE
PAPELARIA LTDA
-
EPP,
CNPJ
N° 05.194.705/0001-00,
Valor
Global
R$21.219,95. Vigência: 21/01/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o .
CONTRATO Nº 010.18.2024/2025-SEMED, Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-ME, CNPJ N°
07.137.759/0001-60, Valor Global R$117.256,50. Vigência: 21/01/2025 até 31/12/2025.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo da Execução da obra e Vigência do contrato Nº
002.1/2024-PMI-C, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 002/2024-PMI-C, Objeto: "Contratação
de Empresa para Pavimentação e Adequação de Vias Públicas Urbanas, Contratada: SMP
CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP, CNPJ N° 17.853.685/0001-11. Vigência
da execução da obra será de 03 (três) meses a contar de 06/01/2025 até 06/04/2025 e
Vigência do contrato será de 03 (três) meses a contar de 30/01/2025 até 30/04/2025.
Ordenador: Roberto Pina Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 006.1/2024-PMI-INEX. Objeto:
Contratação de empresa especializada para Aquisição de Sistema de Tratamento de Água
para atender as localidades de Igarapé Santana, São Domingos, Botelho, Comunidade Baixo
Anapu, Panacauera, Mauba-Caputeua, Anapuzinho, Cariá, Espera, Cagi, Japuretê, Botelho,
Cutijuba, Mauíra, Médio Meruú, Baixo Meruú, Panacauera-Miri, para atender a demanda
da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Contrato N°006.1/2024-PMI-INEX, Contratada:
SANE
ENGENHARIA LTDA,
CNPJ N°
45.372.020/0001-21.
Vigência: 06/01/2025
até
06/05/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Ordenador: José
Roberto Santos Correa.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 062/2023-SEMSA, originário da Chamada
Pública nº 002/2023-CPL/SEMSA-CP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada:
Ribeiro e Ribeiro Serviços Médicos; CNPJ: 25.405.921/0001-65. Objeto: Contratação
Emergencial de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas Que Preencham os Requisitos Estabelecidos, Para
Credenciamento de Médicos Para Atendimento Na Rede De Atenção Básica (Zona Urbana e
Rural) do Município de Igarapé Miri. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura:
30/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 07/2021-CPL/SEMSA, originário da
Chamada Pública nº 002/2021-CPL/SEMSA-CP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde;
Contratada: Ribeiro e Ribeiro Serviços Médicos; CNPJ: 25.405.921/0001-65. Objeto:
Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas, Que Prestem Serviços Médicos e Exames
Especializados, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé Miri
e do Hospital e Maternidade Santana. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura:
30/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.