DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-044-PE/SRP
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-044-PE/SRP; Objeto: PREGÃO
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VENCEDOR: Y M GORAYEB
SANTOS, CNPJ/MF: 29.520.539/0001-53, VALOR TOTAL: R$ 249.270,98 (duzentos e
quarenta e nove mil, duzentos e setenta reais e noventa e oito centavos); L C POZ Z E R
EIRELI, CNPJ/MF: 34.848.473/0001-65, VALOR TOTAL: R$ 104.053,39 (cento e quatro mil e
cinquenta e três reais e trinta
e nove centavos); POLYMEDH. LTDA, CNPJ/MF:
63.848.345/0001-10, VALOR TOTAL: R$ 151.729,35 (cento e cinquenta e um mil, setecentos
e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos); KMF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF:
51.693.308/0001-09, VALOR TOTAL: R$ 16.048,00 (dezesseis mil e quarenta e oito reais);
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA LTDA, CNPJ/MF: 35.332.306/0001-20, VALO R
TOTAL: R$ 903.384,35 (novecentos e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e
cinco centavos), AGUIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA inscrita no CNPJ/MF:
11.471.275/0001-20, pelo melhor valor de R$ 1.171.586,30 (um milhão, cento e setenta e
um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), conforme mapa comparativo
anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.
Ipixuna do Pará - PA, 23 de janeiro de 2025.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
REGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-043-PE-SRP
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-043-PE-SRP; Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
GENÊROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DO
MUNICIPIO
DE
IPIXUNA
DO
PARÁ;
VENCEDOR:
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA LTDA, CNPJ/MF: 35.332.306/0001-20, VALO R
TOTAL R$ 917.845,09 (novecentos e dezessete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e
nove centavos); ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF: 15.266.723/0001-04, VALOR
TOTAL R$ 1.027.231,09 (um milhão e vinte e sete mil, duzentos e trinta e um reais e nove
centavos); CM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF: 46.340.638/0001-72, VALOR TOTAL
R$ 47.914,00 (quarenta e sete mil, novecentos e catorze reais); Conforme mapa
comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.
Ipixuna do Pará - PA, 24 de janeiro de 2025.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0037-PE/SRP
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0037-PE/SRP; Objeto: REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, PREFEITURA E OS FUNDOS
MUNICIPAIS; VENCEDOR: POLYMEDH. LTDA, CNPJ/MF: 63.848.345/0001-10, VALOR TOTAL:
R$ 9.135,00 (nove mil, cento e trinta e cinco reais); C A DO R CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ/MF:
53.323.899/0001-40, VALOR TOTAL: R$ 722.428,77 (setecentos e vinte e dois mil,
quatrocentos
e
vinte
e
oito
reais
e
setenta
e
sete
centavos);
EVIDENCIA
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 49.337.910/0001-53, VALOR TOTAL: R$ 831.384,00
(oitocentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais); Conforme mapa
comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.
Ipixuna do Pará - PA, 23 de janeiro de 2025.
MAELLEN DE SOUZA DUARTE
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00003-SRP/PMMR
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada em serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, telão de led,
banheiros químicos, gerador de energia, cerca de contenção, PA, tenda, arquibancada e
tapumes para uso nas festividades e eventos a serem realizados no município de Mãe do
Rio-PA.
Abertura:
11/02/2025.
Às
08:00h.
Pelo
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na
PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA
de segunda
à quinta-feira,
no horário
de 07h30min
às 13h30min.
E no
site:
www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA
Secretária Municipal de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00001-SRP/PMMR
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
para o fornecimento de gás de cozinha GLP 13Kg e água mineral, objetivando o atender
as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Mãe do Rio- PA.
Abertura: 10/02/2025. Às 08:30h, Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sitio no Complexo
Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no
horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA
Secretária Municipal de Finanças
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
firmado entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em
01/01/2025 e termino em 30/06/2025, Conforme disposto nos termos dos Art. 6º e
111º da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021. Contrato nº20240418.
Modalidade: Concorrência nº 3/2024-00007. Cujo objeto é: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma e
iluminação do Estádio João da Costa, no Município de Mãe do Rio - PA. Em
conformidade com o convênio 898799/2020-MCIDADANIA, projeto básico, planilha
orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro (Segunda chamada).
Contratantes: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84.
Contratada: Estrela Multiserviços LTDA, de CNPJ sob o nº 10.814.673/0001-39.
Objeto: Termo aditivo: 4º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
firmado entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em
01/01/2025 e termino em 30/06/2025, Conforme disposto nos termos do Art. 57, Inciso
II da Lei Federal nº8.666/93 de 21 de junho de 1993. Contrato nº20220209. Modalidade:
Tomada
de
Preços nº
2/2022-00002.
Cujo
objeto
é: Contratação
de
empresa
especializada em serviços de engenharia, objetivando a reforma do mercado municipal
do município de Mãe do Rio - PA, em conformidade com o convenio nº 01/2022-
SEPLAD, projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico-
financeiro. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o
nº05.363.023/0001-84. Contratada: P.R.R. Jadao Comercial & Consultoria EIRELI. De CNPJ
sob o nº19.732.628/0001-00.
Objeto: Termo aditivo: 8º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
firmado entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em
01/01/2025 e termino em 30/06/2025, Conforme disposto nos termos do Art. 57, Inciso
II da Lei Federal nº8.666/93 de 21 de junho de 1993. Contrato nº20210481. Modalidade:
Tomada de
Preço nº
2/2021-00003. Cujo objeto
é: Contratação
de empresa
especializada em prestação de serviços de recapeamento de vias publicas do município
de Mãe do Rio - Pa. Em conformidade com o convênio 09/2021-SEDOP, projeto básico,
planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Contratante:
Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84.
Contratada: Ampla Construtora & Incorporadora EIRELI
- ME. De CNPJ sob o
nº28.333.517/0001-11. Carlla Mariana Santos de Lima, Secretária Municipal de
Finanças
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
firmado entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em
01/01/2025 e termino em 31/12/2025, nos termos do Art. 111 da lei federal
nº14.133/21 de 01 de abril de 2021. Contrato nº20240451. Modalidade: Concorrência nº
3/2024-00009. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em reforma de
estrutura elétrica, objetivando atender as necessidades da E.M.E.I.F. Carmim Rodrigues
dos Santos, no município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o projeto básico,
planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Contratante:
Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 29.895.598/0001-06. Contratada: DSB
Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº45.803.370/0001-03.
Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
firmado entre partes em 30/12/2024. Pelo presente termo o prazo contratual fica
prorrogado pelo período de 12(doze) Meses, contados a partir de 02/01/2025, nos
termos do Art. 57, Inciso II da lei federal nº8.666/93 de 21 de junho de 1993. Contrato
nº:20230317. Vinculado ao processo administrativo na modalidade INEXIGIBILIDADE nº
6/2023-014, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em serviços técnicos
em infraestrutura educacional com atuação por meio do sistema SIMEC - Módulos Obras
2.0, Para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio - PA.
Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contratada:
Moser Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº37.532.822/0001-23. Maria da
Conceição da Silva Santana
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 002-2025.001 - INEX/SEMAD oriundo da Inexigibilidade de
Licitação nº 002/2025 INEX/SEMAD. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS À SERVIÇOS JURÍDICOS EM
AUXÍLIO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E À ALTA ADMINISTRAÇÃO DO
EXECUTIVO
MUNICIPAL DE
MARITUBA.
CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: RAFAEL DUQUE ESTRADA DE
OLIVEIRA PERON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ Nº 54.217.657/0001-34.
Valor Global: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01
de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data de Assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 001-2025.001 - INEX/SEMAD oriundo da Inexigibilidade de
Licitação nº 001/2025 INEX/SEMAD. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e
Consultoria Contábil, com ênfase em Contabilidade Pública Municipal, para atender as
necessidades da
Prefeitura Municipal de Marituba/PA.
CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: LIROCO N T
CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI CNPJ Nº 39.486.243/0001-17. Valor Global: R$
384.000,00 (Trezentos e Oitenta e Quatro Mil Reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de
01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data de Assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 001-2025.002 - INEX/SEMED oriundo da Inexigibilidade de
Licitação nº 001/2025 INEX/SEMAD. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e
Consultoria Contábil, com ênfase em Contabilidade Pública Municipal, para atender as
necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA. CO N T R AT A N T E :
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO,
CNPJ
27.329.624/0001-03. CONTRATADA: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI
CNPJ Nº 39.486.243/0001-17. Valor Global: R$ 315.000,00 (Trezentos e Quinze Mil Reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.
Data de Assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 002-2025.002 - INEX/SESAU oriundo da Inexigibilidade de
Licitação nº 002/2025 INEX/SEMAD. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS À SERVIÇOS JURÍDICOS EM
AUXÍLIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE/FUNDO
MUNICIPAL, CNPJ:
10.299.375/0001-58.
CONTRATADA: RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA CNPJ Nº 54.217.657/0001-34. Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta
Mil Reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro
de 2025. Data de Assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 002-2025.003 - INEX/SEMASC oriundo da Inexigibilidade de
Licitação nº 002/2025 INEX/SEMAD. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS À SERVIÇOS JURÍDICOS EM
AUXÍLIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MARITUBA .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ:
08.532.310/0001-69.
CONTRATADA:
RAFAEL
DUQUE ESTRADA
DE
OLIVEIRA
PERON
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ Nº 54.217.657/0001-34. Valor Global: R$
150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01 de
janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data de Assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 001-2025.003 - INEX/SESAU oriundo da Inexigibilidade de Licitação
nº 001/2025 INEX/SEMAD. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria
Contábil, com ênfase em Contabilidade Pública Municipal, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUNDO
MUNICIPAL,
CNPJ:
10.299.375/0001-58.
CONTRATADA:
LIROCONT
CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI CNPJ Nº 39.486.243/0001-17. Valor Global: R$
273.000,00 (Duzentos e Setenta e Três Mil Reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01 de
janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data de Assinatura: 30/12/2024.
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