DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação; CNPJ Nº
21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 005/2025-DLCA. Objeto: aquisição de gás de
cozinha e
vasilhames para suprir as
necessidades da Secretaria
Municipal e
Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu-Pa. Vencedor: F. do C. M.
de Souza Comercio LTDA; CNPJ n° 40.930.242/0001-07, valor R$ 64.256,00, vigência
24/01/2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato 012/2025-DLCA. Objeto: aquisição de gás de
cozinha e
vasilhames para suprir as
necessidades da Secretaria
Municipal e
Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu-Pa: Vencedor F. do C. M. de
Souza Comercio LTDA; CNPJ n° 40.930.242/0001-07, valor R$ 27.615,00, vigência
24/01/2025 à 31/12/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: a prestação serviços de borracharia demanda
comum, para atender as necessidades da secretaria/Fundo Municipal de Educação de
Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 21.036.567/0001-98. Termo
de Contrato 019/2025-DLCA. Contratada: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda; CNPJ n°
29.170.419/0001-73, valor, R$ 41.891,00, vigência 24/01/2025 à 31/12/2025. Termo de
Contrato 026/2024-DLCA. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ
n° 45.291.516/0001-70, Valor R$ 39.170,50, vigência 24/01//2025 à 31/12/2025
PREGÃO
ELETRÔNICO
004/2024-SRP.
Contratante:
Fundo
de
Manutenção
e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu
- FUNDEB; CNPJ Nº 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 006/2025-DLCA. Objeto:
aquisição de gás de cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal e Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB o do Município de Viseu-Pa.
Vencedor: Vencedor P de Oliveira Silva Comércio LTDA; CNPJ n° 07.628.338/0001-00, valor
R$ 178.114,00, vigência 24/01/2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato 013/2025-DLCA .
Objeto: aquisição de água mineral e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal e Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB o do Município de Viseu-Pa.
Vencedor: P de Oliveira Silva Comércio LTDA; CNPJ n° 07.628.338/0001-00, valor R$
3.378,70, vigência 24/01/2025 à 31/12/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: a prestação de serviços de borracharia demanda
comum, para
atender as
necessidades da
secretaria/ Fundo
de Manutenção
e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu
- FUNDEB de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ n°
CNPJ Nº 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 020/2025-DLCA. Contratada: Fenix
Autocar Comércio e Serviço Ltda; CNPJ n° 29.170.419/0001-73, valor, R$ 65.011,00, vigência
24/01//2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato 027/2025-DLCA. Contratada: Francisco
Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ n° 45.291.516/0001-70, Valor R$ 83.721,30,
vigência 24/01//2025 à 31/12/2025. Ângela Lima da Silva - Secretária de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente;
CNPJ n° 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 010/2025-DLCA. Objeto: aquisição de gás
de cozinha e vasilhames para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Meio
Ambiente do Município de Viseu-Pa. Vencedor: F. do C. M. de Souza Comercio LTDA; CNPJ
n° 40.930.242/0001-07, valor R$ 2.142,00, vigência 24/01/2025 à 31/12/2025. Termo de
Contrato 017/2025-DLCA. Objeto: aquisição de água mineral e vasilhames para suprir as
necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu-Pa. Vencedor:
P de Oliveira Silva Comércio LTDA; CNPJ n° 07.628.338/0001-00, valor R$ 9.202,30, vigência
24/01/2025 à 31/12/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: a prestação de serviços de borracharia demanda
comum, para atender as necessidades da secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente
Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84.
Termo de Contrato 024/2025-DLCA. Contratada: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda;
CNPJ n° 29.170.419/0001-73, valor, R$ 91.024,00, vigência 24/01/2025 à 31/12/2025.
Termo
de Contrato
031/2025-DLCA. Contratada:
Francisco
Paulo Rodrigues
Sousa
55903061249, CNPJ n° 45.291.516/0001-70, Valor R$ 86.479,10, vigência 24/01/2025 à
31/12/2025. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretária de Meio Ambiente.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO
E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DE RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2025.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 28 de Janeiro de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Cel.
Antonio Pessoa,
375 -
Centro -
Bananeiras -
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA COM BLOCOS PRÉ-MOLDADOS DE
CONCRETO,
INCLUINDO
ASSENTAMENTO
COM
AREIA,
ALINHAMENTO
TÉCNICO,
REJUNTAMENTO
COM
MATERIAL
GRANULAR E
COMPACTAÇÃO
VIBRATÓRIA
PARA
GARANTIR O
INTERTRAVAMENTO. SERVIÇOS
CONTÍNUOS NAS
VIAS PÚBLICAS
DE
BANANEIRAS/PB, CONFORME NORMAS ABNT (NBR 9781 E NBR 15953), SEM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, RESPEITANDO O INCISO XXXI DO ART. 6º DA LEI Nº
14.133/2021. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025.
Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
991443471.
E-mail:
pmblicita2021@gmail.com.
Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 27 de Janeiro de 2025.
JULIANA COSTA SILVA
Presidenta da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE COM
CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA
PRIMEIRA INFÂNCIA, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB, CONVÊNIO Nº
115/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO:
Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00113/2024 - Severino Olegario da Silva Neto - 1º Aditivo
- prorroga o prazo por mais 8 meses. ASSINATURA: 09.12.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16012/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oncoexo
Distribuidora De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Kisqali (Ribociclibe) 200 Mg,
Keytruda (Pembrolizumabe) 100mg E Contrave 8mg/90mg Para Atender As Demandas
Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De:
Lucimeary De Lima Porto, Daniel Leal Araujo, Caio Henrique Nunes, Processo N°: 0843852-
44.2023.8.15.0001, 0803390 11.2024.8.15.0001, 0810957 93.2024.8.15.0001. Valor Global:
R$ 80.181,36. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº.
16257/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Myrtis Eliene Lima De Andrade Peixoto. Data Da Assinatura:
28/01/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16013/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 054/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Aline Aguiar Rocha
Me. Objeto Contratual: Aquisição De Próteses Dentárias Para Atender As Demandas Da
Coordenação De Saúde Bucal Da Secretaria Municipal De Campina Grande - Pb. Objeto Do
Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 31/01/2026) E Igual Valor (R$
360.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática:
10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Aline Aguiar Rocha. Data Da Assinatura:
28/01/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 1/2025, que objetiva: Aquisição de gêneros de panificação para merenda
escolar do ensino regular, creches, educação de jovens e adultos deste Município, para o
exercício financeiro 2025; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento
licitatório e convoco o licitante: EDIVANIA DA SILVA MESQUITA PAIVA 05975712440 - R$
178.272,00, JOSÉ DE OLIVERA COSTA ME - R$ 257.661,00. Para assinar o termo de
contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e
demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 28 de janeiro de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 72/2024, que objetiva: Aquisição de pneus destinados aos veículos e
máquinas pertencentes às Secretarias, deste Município para o exercício de 2025;
HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante:
AUTO PEÇAS SÃO FRANCISCO LTDA - R$ 1.069.480,16. Para assinar o termo de contrato,
em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais
legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 28 de janeiro de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS BASICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE
CUITÉ, FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA SAMU. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Fevereiro de
2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com.
Edital:
www.licitanet.com.br;
www.cuite.pb.gov.br
e
www.tce.pb.gov.br;
https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 28 de Janeiro de 2025.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Pregoeiro