DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250022 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-084PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS, ITENS
RESCINDIDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032PMT, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCUMÃ, CNPJ: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: A P DA SILVA COMERCIO DE PEC A S
NAUTICAS LTDA- CNPJ.: 32.204.121/0001-41, com o valor total de R$: 24.340,00 (vinte e
quatro mil, trezentos e quarenta reais). Vigência: 15 de janeiro de 2025 até 31 de
dezembro de 2025. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2025. Tucumã - PA, 28 de janeiro
de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã -pá.
Contrato nº 20250023 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-084PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS, ITENS
RESCINDIDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032PMT, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCUMÃ, CNPJ: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E
SERVIÇOS TUCUMA LTDA. - CNPJ.: 43.909.298/0001-60 com o valor total de R$: 214.346,00
(duzentos e quatorze mil, trezentos e quarenta e seis reais). Vigência: 15 de janeiro de
2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2025. Tucumã -
PA, 28 de janeiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã -pá.
Contrato nº 20250024 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-084PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS, ITENS
RESCINDIDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032PMT, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO
AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: AU T O
CENTER DESTAK PEÇAS E SERVIÇOS TUCUMA LTDA. - CNPJ.: 43.909.298/0001-60, com o
valor total de R$: 110.988,00 (cento e dez mil, novecentos e oitenta e oito reais). Vigência:
15 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 15 de janeiro de
2025. Tucumã - PA, 28 de janeiro de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. De
Meio Ambiente, Turismo e Industria.
Contrato nº 20250047 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-084PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS, ITENS
RESCINDIDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032PMT, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E
SERVIÇOS TUCUMA LTDA. - CNPJ.: 43.909.298/0001-60, com o valor total de R$: 28.480,00
(vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 22 de janeiro de 2025 até 31 de
dezembro de 2025. Data de assinatura: 22 de janeiro de 2025. Tucumã - PA, 28 de janeiro
de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20250048 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-084PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS, ITENS
RESCINDIDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032PMT, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: AUTO
CENTER DESTAK PEÇAS E SERVIÇOS TUCUMA LTDA. - CNPJ.: 43.909.298/0001-60, com o
valor total de R$: 28.056,00 (vinte e oito mil, cinquenta e seis reais). Vigência: 22 de
janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 22 de janeiro de 2025.
Tucumã - PA, 28 de janeiro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo De Manutenção
E Desenvolvimento Da Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220012 Contratante: PMU Contratada: BIZ & PIMENTA
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 17.191.998/0001-51 Objeto: Termo aditivo de P R A Z O.
Origem: Pregão Nº 002-2022-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220457 Contratante: PMU Contratada: BUSTAMANTE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.568.761/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Tomada de Preços Nº 009-2022-TP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 01/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220121 Contratante: PMU Contratada: CONSTRUTORA
DRAIEK LTDA, CNPJ: 33.921.399/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Tomada
de Preço Nº 002-2022-TP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230519 Contratante: PMU Contratada: BRASFO R T
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0001-73 Objeto: Termo
aditivo de PRAZO. Origem: Dispensa Nº 013-2023-DL-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.
02/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220449 Contratante: FMAS Contratada: LINDAC I R
BUZZI, Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Dispensa Nº 001-2022-DL-FMAS. Fund.
Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210096 Contratante: FMAS Contratada: RODRIGO
BRESCIANI, Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Dispensa Nº 005-2021-DL-FMAS.
Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210021 Contratante: FMAS Contratada: MARIA ZENITH
BOSSER DE ALMEIDA, Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Dispensa Nº 002-2021-DL-
FMAS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025.
EXTRATO 1DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240242 Contratante: FMAS Contratada: R ARAUJO DE
OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Pregão Nº 003-2024-PG-FMAS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5º/2025
Nº DO CONTRATO 20219014 Nº do Processo:92021008 Pregão Eletrônico Nº 9/2021-
00008: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Uruará Contratado: G. J.Duarte Gonçalves
OBJETO: Prorrogar o Prazo da vigência do contrato 20219014, cujo objeto locação de
veículos
e
equipamentos
a
serem
utilizados
na
Coleta
de
Lixo
do
Município.vigência:31/01/2025 a 02/03/2025. Carlos Antonio Zancan, Prefeito Municipal,
URUARA, 28 de janeiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024-SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Administração,
CNPJ 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 004/2025-DLCA. Objeto: aquisição de gás de
cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal/Secretaria
Municipal de Administração do Município de Viseu-Pa. Vencedor F. do C. M. de Souza
Comercio LTDA; CNPJ n° 40.930.242/0001-07, valor R$ 27.923,20, vigência 24/01/2025 à
31/12/2025. Termo de Contrato 011/2025-DLCA. Objeto: aquisição de água mineral e
vasilhames para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de
Administração do Município de Viseu-Pa. Vencedor P de Oliveira Silva Comércio LTDA; CNPJ
n° 07.628.338/0001-00, valor R$ 41.550,00, vigência 24/01/2025 à 31/12/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: a prestação de serviços de borracharia demanda
comum, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de
Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ n°04.873.618/0001-17.
Termo de Contrato 018/2025-DLCA. Contratada: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda;
CNPJ n° 29.170.419/0001-73, valor, R$ 396.715,00, vigência 24/01//2025 à 31/12/2025.
Termo
de Contrato
025/2025-DLCA. Contratada:
Francisco
Paulo Rodrigues
Sousa
55903061249, CNPJ n° 45.291.516/0001-70, Valor R$ 113.197,80, vigência 24/01/2025 à
31/12/2025. Fernando dos Santos Vale - Secretário de Administração.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº
11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 007/2025-DLCA. Objeto: aquisição de gás de
cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde do Município de Viseu-Pa. Vencedor: F. do C. M. de Souza Comercio
LTDA; CNPJ n° 40.930.242/0001-07, valor R$ 20.800,00, vigência 24/01/2025 à 31/12/2025.
Termo de Contrato 014/2025-DLCA. Objeto: aquisição de água mineral e vasilhames para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do
Município
de
Viseu-Pa.
Vencedor:
P
de Oliveira
Silva
Comércio
LTDA;
CNPJ
n°
07.628.338/0001-00, valor R$ 20.885,50, vigência 24/01/2025 à 31/12/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: a prestação de serviços de borracharia demanda
comum, para atender as necessidades da secretaria/Fundo Municipal de Saúde de
Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de
Contrato 021/2025-DLCA. Contratada: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda; CNPJ n°
29.170.419/0001-73, valor, R$ 142.278,00, vigência 24/01/2025 à 31/12/2025. Termo de
Contrato 028/2025-DLCA. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ
n° 45.291.516/0001-70, Valor R$ 61.938,30, vigência 24/01/2025 à 31/12/2025. Katiane
Daibes Sarraf Marques - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social,
CNPJ n° 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 008/2025-DLCA. Objeto: aquisição de gás
de cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu-Pa. Vencedor: F. do C.
M. de Souza Comercio LTDA; CNPJ n° 40.930.242/0001-07, R$ 42.350,00, vigência
24/01/2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato 015/2025-DLCA. Objeto: aquisição de água
mineral e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu-Pa. Vencedor: P de
Oliveira Silva Comércio LTDA; CNPJ n° 07.628.338/0001-00, valor R$ 13.009,50, vigência
24/01/2025 à 31/12/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: a prestação de serviços de borracharia demanda
comum, para atender as necessidades da secretaria/fundo municipal de assistência social
de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de assistência social, CNPJ 18.200.226/0001-00.
Termo de Contrato 022/2025-DLCA. Contratada: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda;
CNPJ n° 29.170.419/0001-73, valor, R$ 8.730,00, vigência 24/01/2025 à 31/12/2025. Termo
de Contrato 029/2025-DLCA. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249,
CNPJ n° 45.291.516/0001-70, Valor R$ 2.603,10, vigência 24/01/2025 à 31/12/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024-SRP. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Termo de Contrato 009/2025-DLCA .
Objeto: aquisição de gás de cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social/ Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Viseu do Município de Viseu-Pa. Vencedor: F. do C. M. de Souza Comercio LTDA; CNPJ
n° 40.930.242/0001-07, valor R$ 4.195,60, vigência 24/01/2025 à 31/12/2025. Termo de
Contrato 016/2025-DLCA. Objeto: aquisição de água mineral e vasilhames para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/ Fundo Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Viseu do Município de Viseu-Pa. Vencedor: P de Oliveira
Silva Comércio LTDA; CNPJ n° 07.628.338/0001-00, valor R$ 4.553,50, vigência 24/01/2025
à 31/12/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: prestação de serviços de borracharia demanda
comum, para atender as necessidades da secretaria/ Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e
do Adolescente,
CNPJ 30.387.225/0001-03.
Termo
de Contrato
023/2025-DLCA .
Contratada: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda; CNPJ n° 29.170.419/0001-73, valor, R$
2.568,00, vigência 24/01/2025 à 31/12/2025. Termo de Contrato 030/2025-DLCA .
Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ n° 45.291.516/0001-70,
Valor R$ 1.029,70, vigência 24/01/2025 à 31/12/2025. Luciano de Falconery Sousa -
Secretário Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Valor ao contrato nº
006/2024/CPL ref. à Tomada de Preços 008/2023. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratado: G. C. N. Construtora Ltda, CNPJ:
06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e
ampliação da E.M.E.F. Deputado Anivaldo Juvenil Vale - Polo KM 74, no município de
Viseu/Pa. Ass. 21/01/2025. Vigência 24/01/2025 a 23/07/2025. Valor realinhado R$
263.087,08, referente a 16%, consoante com o art. 57, § 1º, inciso IV e o art. 65, § 1º da
lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor ao contrato nº 234/2023/CPL, ref. à Tomada de Preços
001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98.
Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ: 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 02:
Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Raimundo Soares da Silva - Localidade de Poeirão, no
município de Viseu/PA. Ass.: 21/01/2025. Valor realinhado R$ 80.549,13, referente a
24,84%, consoante com o art. 65, § 1º da lei 8.666/93.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024-SRP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para
atender o programa nacional de alimentação escolar - PNAE e Programa Estadual de
Alimentação Escolar - PEAE da rede pública de ensino do Município de Viseu. Contratante:
Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 001/2025-
DLCA. Vencedor Ahcor Comércio de Produto Odontológico LTDA, CNPJ n° 37.556.213/0001-
04, valor R$ 562.379,00, vigência 24/01/2024 à 31/12/2025. Termo de Contrato 002/2025-
DLCA. Vencedor GN Comercio de Alimentos LTDA, CNPJ n° 18.659.534/0001-90, valor R$
573.052,30, vigência 24/01/2024 à 31/12/2025. Termo de Contrato 003/2025/DLCA .
Vencedor L Costa & G Ramos LTDA, CNPJ n° 33.724.724/0001-37, R$ 380.079,60, vigência
24/01/2024 à 31/12/2025.
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