DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar
através do Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), até junho de 2025. Os interessados
deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 14:00
horas do dia 19 de Fevereiro de 2025, no endereço: Av. Severino Jorge de Sena, 1111 -
Centro - Cuité de Mamanguape - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a
sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 02/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
993287104.
E-mail:
licitacuite@gmail.com.
Ed i t a l :
www.cuitedemamanguape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.
Cuité de Mamanguape - PB, 27 de Janeiro de 2025.
ALUIZIO DE ABREU RAMOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Damião/PB, torna público que fará realizar através da
Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro
- Damião - PB, Credenciamento Publico para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa de Alimentação Escolar, considerando o disposto no art. 21, da Lei 11.947/2009
e Resolução CD/FNDE 06/2020.
Os grupos informais e/ou formais interessados deverão apresentar sua
documentação e projeto de venda até o dia 14 de Fevereiro de 2025, às 09:00 horas.
Informações: no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3635-1013
Damião-PB, 27 de Janeiro de 2025.
MARIA EULALYA PONTES CIPRIANO MARQUES
Agente de Contrataçao
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar
através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de compra
objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e
respectiva proposta até as 08:30 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025, no endereço: Largo
da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada
a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal Lei 11.947/2009, resolução/CD/FNDE n° 06 de 08 de maio de
2020, e subsidiariamente a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:licitacoesecontratosfm@gmail.com.
Edital:
https://www.freimartinho.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br.
Frei Martinho - PB, 28 de janeiro de 2025.
JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos da
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e da Relação Municipal de
Medicamentos Essenciais (REMUME), com base no menor preço. Abertura da sessão
pública: 09h00min horas do dia 11 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar
nº 123/06;
Decreto
Municipal
269/2023; e
legislação
pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min
as
14h00min
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira/PB, 24 de janeiro de 2025.
WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do
site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 12 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-
1085.
E-mail:
cplgurjaopb@gmail.com.
Edital:
http://www.gurjao.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Gurjão - PB, 24 de janeiro de 2025.
RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO 10004/2024 Processo Licitatório nº240401PE1004 . Contrato nº
00012/2024. Objeto Aquisição de combustíveis para abastecimento em transito em VIA BR
mínimo de 206 km e máximo de 229 km no sentido de Igaracy a João pessoa PB (VIA BR-
361 E BR-230), tipo gasolina comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de
propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a
atividade pública municipal por disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social
e do Fundo Municipal de Saúde de Igaracy/PB. POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA - R
MARECHAL DEODORO, SN - CENTRO -JUAZEIRINHO - PB, CNPJ nº 35.419.936/0001-36,
neste ato representado por Marcio José Ângelo Guedes, Brasileiro, Casado, Empresário,
residente e domiciliado na Rua Antônio Enéas Câmara,204, Centro - Juazeirinho - PB,
Carteira de Identidade nº 1835252 SSP/PB. Data da assinatura: 11 de dezembro. Vigência:
02 (DOIS ) MESES. Igaracy-PB, 11 de dezembro de 2024. JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA
SILVA. Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO 0001/2024 Processo Licitatório nº240228PE0000. Contrato nº
0005/2024. Objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E PRODUTOS DERIVADOS DE PETROL EO
PARA ABASTECIMENTO NA CIDADE DE IGARACY PB, TIPO GASOLINA COMUM E OLEO
DIESEL, N S-10, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DESTA, PREFEITURA,
LOCADOS, CONTRATADOS, COLOCADOS A DISPOSIÇÃO OU VINCULADOS AO FUNDO DE
ASSISTENCIA
SOCIAL E
FUNDO
MUNICIPAL
DE SAÚDE.
Contratado:
CONTRATADA,
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES B2 EIRELI, TASSIO TAVARES TORRES BA D U ,
casado, Empresário, residente e domiciliado na Rua Projetada, SN, Piancó - PB. Data da
assinatura: 11 de dezembro. Vigência: 02 (DOIS) MESES. Igaracy-PB, 11 de dezembro de
2024 . JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS, PADARIA E FRIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2025. Início da fase de
lances: 09:15 horas do dia 12 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E-
mail:
licitalagoapb@gmail.com.
Edital:
pmlagoapb@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também
pelo e-mail indicado.
Lagoa-PB, 28 de janeiro de 2025
LIVALCI OTACILIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão
Eletrônico nº
00021/2024.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e:CT Nº 00160/2024 - Cirurgica Montebello Ltda - 1º
Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 23.12.24
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10007/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor
preço,
para:
AQUISIÇÃO
DE MATERIAL
DE
LIMPEZA
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de
Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 27 de Janeiro de 2025.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DE DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS BELA VISTA, CARECÃO, MORRO E SÃO JOSÉ - MUNICÍPIO
DE LAGOA SECA/PB, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1087820-99-CONVÊNIO Nº
944723/2023-MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de
Março de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de Março de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 28 de Janeiro de 2025
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEL. JOÃO
LOURENÇO - MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1075382-