DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Pedra Branca torna público por intermédio de sua
Comissão de Licitação, realizará licitação na modalidade Chamada Publica 001/2025 às
08:20 horas do dia 07 de fevereiro de 2025, para o objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios
da
Agricultura
Familiar.
O
edital
está
disponível
em:
www.pedrabranca.pb.gov.br.
Pedra Branca - PB, 28 de janeiro de 2025.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos
interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006, Lei Nº
11.488/2007, Decreto Municipal N° 2.447/24, bem como toda legislação correlata, que
realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por
preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de
tecnologia da
informação -
INTERNET, em sessão
pública na
página eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br/, objetivo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO "O
PEREIRÃO", NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB (ILUMINAÇÃO DO CAMPO, CONCLUSÃO DOS
VESTIÁRIOS/WC'S
PÚBLICOS
E
EXECUÇÃO
DO
EMBASAMENTO
COM
PEDRA
ARGAMASSADA). Contrato De Repasse n° 1048665-24 - GOVERNO FEDERAL/ MINISTÉRIO
DO ESPORTE. A reunião que ocorreria no dia 28 de janeiro de 2025 às 09h:01min, ocorrerá
no dia 12 de fevereiro de 2025 às 09h01min. Motivo: Divulgação no Diário Oficial da União
em prazo inferior ao estabelecido no Art. 55, II, "a". Mais informações e aquisição do edital
completo
no
https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/;
www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça
Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das
08h:00min
às
12h:00min
e
14h:00min
às
18h:00min
ou
pelo
e-mail:
licitacao@pombal.pb.gov.br.
Pombal, 23 de janeiro de 2025.
RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA
Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2024, que objetiva: Contratação de empresa
especializada para fornecimento e instalação de esquadrias de alumínio nas escolas
municipais Ministro Celso Furtado e Leandro Gomes de Barros; com base nos elementos
constantes do processo correspondente, a: - FRANCINALDO ANDRADE DE SOUSA, CNPJ:
31.054.826/0001-67, Valor: R$ 136.758,40. Publique-se e cumpra-se.
Pombal, 21 de janeiro de 2025.
CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade
Pregão Eletrônico nº 00057/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de esquadrias de alumínio nas escolas municipais Ministro Celso
Furtado e Leandro Gomes de Barros; com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: - FRANCINALDO
ANDRADE DE SOUSA, CNPJ: 31.054.826/0001-67, Valor: R$ 136.758,40. Publique-se e
cumpra-se.
Pombal, 21 de janeiro de 2025.
CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site
https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Aquisição de Fardamentos. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de fevereiro
de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
33801007.
E-mail:
cml.puxinana@gmail.com. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Puxinanã - PB, 24 de janeiro de 2025
GISLEY MORAIS SOUTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto:
contratação
de
empresa
para reforma
da
escola
municipal
de
ensino
fundamental
Eunice
Barbosa.
Fundamento
Legal:
Dispensa
de
Licitação
nº
DV00033/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 730/2024
08.00 sec. de educacao 12.122.1002.2010 manter ativ. da secretaria de educação
12.361.2001.2013 manter ativ. do ensino fundamental - fundeb 12.365.2001.1014
const., ampliacao e reforma de unidades da educação infantil/creches 11.00 sec. de
obras e serviços urbanos 04.122.2004.1023 const/ampl/recup de predios publicos
15.451.1002.2043 manter ativ. da sec.de obras e servicos urbanos 500 recursos não
vinculados de impostos 542 transferências do fundeb - complementação da união -
vaat 540 transferências do fundeb - impostos e transferências de impostos 3.3.90.39.01
outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 4.4.90.51.01 obras e instalações. vigência:
até 28/04/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e:
CT Nº 00014/2025 - 28.01.25 - Construtora e Engenharia Wf Ltda - R$ 93.699,82.
AV I S O
Dispensa de Licitação nº DV00033/2024
Adjudicação e Ratificação - Dispensa Nº DV00033/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00033/2024, que objetiva: contratação de empresa para reforma da escola
municipal de ensino fundamental Eunice Barbosa; Adjudico o seu objeto e Ratifico o
correspondente procedimento em favor de: Construtora e Engenharia WF Ltda - R$
93.699,82.
Salgado de São Félix - PB, 27 de Janeiro de 2025.
JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
A Pregoeira Oficial comunica a revogação da sessão pública das 08:15 hs do dia
12 de Dezembro de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão
Eletrônico nº 00036/2024, que objetiva: contratação de empresa para prestação de
serviços de informatização de prontuários eletrônicos destinado a rede de atenção de
saúde do município de Salgado de São Félix. Justificativa: Razões de interesse público;
considerando ajustes no termo de referência. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São
Felix - PB. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br
Salgado de São Felix - PB, 24 de Janeiro de 2025.
MARIA JULIANA PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes
ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que tem como objeto: Aquisição de equipamentos (TV's)
para as Unidades Escolares do Município de Santa Luzia-PB, conforme Convênio Nº
0593/2021, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: BERNARDI
TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ: 26.470.573/0001-72 -, Item(s): 01- Valor: R$ 49.749,00.
Santa Luzia - PB, 28 de janeiro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva Aquisição de equipamentos (TV's) para as Unidades
Escolares do Município de Santa Luzia-PB, conforme Convênio Nº 0593/2021, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s)
vencedor(es): BERNARDI TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ: 26.470.573/0001-72 -, Item(s): 01-
Valor: R$ 49.749,00. Publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia - PB, 28 de janeiro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna
público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº
00002/2025, que tem como objeto: Aquisição de equipamentos (TV's) para as Unidades
Escolares do Município de Santa Luzia-PB, conforme Convênio Nº 0593/2021. Licitante
declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: BERNARDI TECNOLOGIAS LTDA,
CNPJ: 26.470.573/0001-72 -, Item(s): 01- Valor: R$ 49.749,00.
Santa Luzia - PB, 27 de janeiro de 2025.
RAFAELA SANTOS CARVALHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Republicação
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material
Médico Hospitalar, tipo: agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter,
máscara,
e materiais
diversos
destinados
as Unidades
de
Saúde
e SAMU,
no
atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia -
PB.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 11/02/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Motivo: Diante de diversos questionamentos sobre as especificações dos
produtos, por parte dos licitantes, estes foram encaminhados para análise da área
técnica, que decidiu melhorar as especificações técnicas mínimas dos produtos no
estudo técnico preliminar e no termo de referência do edital. Essa ação visa esclarecer
as dúvidas e proporcionar uma compreensão mais adequada aos interessados, facilitando
a elaboração de propostas mais alinhadas às necessidades do edital. Primeiro aviso
publicado no DOU de 17/01/2025, pág 290, Seção 3.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de
Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no
endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade
de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 28 de janeiro de 2025.
FRANCISCO MOISÉS ALVINO DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Saúde