DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
43-CONVÊNIO Nº 912664/2021-MDR/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
13 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 13 de Fevereiro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33661991.
E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 28 de Janeiro de 2025
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10006/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de
Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 27 de Janeiro de 2025.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através da
Comissão de Contratação, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro -
Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa
especializada para prestar serviço na reforma e ampliação do mercado público municipal.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº
732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
3477-1042.
E-mail:
pmllicitacoes@gmail.com.
Edital:
www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Livramento - PB, 28 de janeiro de 2025
ENOCH ALVES SOBRINHO
Secretário de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
Contratação Direta - LEI 14.133/2021 Processo Administrativo n° 2025.07.030/2025
Objeto: Aquisição de kits escolares para serem distribuídos entre os alunos
matriculados na Rede Municipal de Ensino. Data envio das proposta de preços: Início em:
30 de janeiro de 2025 às 09:00 horas Término em: 04 de fevereiro de 2025 às 08:29 horas
Data de início da sessão: 04 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas A participação na
presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br
O
Termo
de
Referência/Projeto
Básico
da
Dispensa
encontra-se
disponível
Em
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br.
Mãe D´Água, 28 de janeiro de 2025.
JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
Contratação Direta - LEI 14.133/2021 Processo Administrativo n° 2025.07.031/2025
Objeto: Aquisição parcelada de água mineral sem gás em garrafão de 20 litros
com e sem vasilhame, destinado atender as atividades de todas as secretariadas do
município de Mãe D´água-PB. Data envio das proposta de preços: Início em: 30 de janeiro
de 2025 às 08:00 horas Término em: 04 de fevereiro de 2025 às 13:29 horas Data de início
da sessão: 04 de fevereiro de 2025 às 13:30 horas A participação na presente dispensa
eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br O Termo de Referência/Projeto Básico da
Dispensa encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do
Município www.maedagua.pb.gov.br.
Mãe D´Água, 28 de Janeiro de 2025.
JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente de contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - LEI Nº 14.133/2021
Objetivo: Aquisição parcelada de material elétrico, destinado a todas as
secretarias do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência
Anexo I do Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 13 de fevereiro
de 2025; /Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - LEI Nº 14.133/2021
Objetivo: Contratação de fornecedor
(farmácias e/ou drogarias) para
fornecimento de medicamentos especiais e urgentes não relacionados no rol da Farmácia
Básica, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Data
sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 17 de fevereiro de 2025; Local: Portal
de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da
Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar
- Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site
www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Mãe D'água - PB, 28 de janeiro de 2025.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Retificado - Pregão Eletrônico nº 3/2025 - Registro de Preço SRP Nº 3/2025 - Processo
Administrativo 2025.020/2025
Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição parcelada de Gêneros
Alimentícios para merenda escolar e demais atividades da Secretaria de Educação do
Município. A reunião dia 07 de Fevereiro de 2025 às 09:hs00min, (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Retificado - Pregão Eletrônico Nº 4/2025 - Registro de preço SRP Nº 4/2025 - Processo
Administrativo 2025.021/2025
Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição parcelada de
Gêneros Alimentícios (carnes e derivados polpa de fruta, não perecíveis) destinado as
atividades de todas as secretarias do Município de, A reunião dia 10/02/2025 às
09hs:00min, (Horário de Brasília).
Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://malta.pb.gov.br. Informação: no endereço sala da
CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro, de 07hs:00min as 12hs:00min, pedido
esclarecimento Pelo sítio eletrônico oficial - www.portaldecompraspublicas.com.br, Email:
vistaserranacpl@gmail.com, E-mail: falecom@portaldecompraspublicas.com.br.
Malta - PB, 27 de janeiro de 2025.
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às demais
atividades dos programas da Secretaria de Saúde do município. tipo: menor preço. data da
abertura: 11/02/2025 - horário: 08:30 horas. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e
subsidiárias. local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de
Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-
mail: licitacao@matureia.pb.gov.br.
Matureia - PB, 28 de janeiro de 2025.
AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº
6/2025 cujo Objeto é a pavimentação de diversas ruas do Conjunto Maria Bernadete no
município de Passagem-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01
de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública
na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 14/02/2025.
Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº
7/2025 cujo Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar,
até o final do exercício de 2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133
de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos
sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão
pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia
12/02/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta
feira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº
8/2025 cujo Objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de saúde, visando
realização de exames laboratoriais (no município) e de imagem (Raio-x, tomografia e
ultrassonografia) para atender este município, até o final do exercício de 2025, que
obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas
alterações
posteriores.
O
edital
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública
na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 14/02/2025.
Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº
9/2025 cujo Objeto é a aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e coletes (tipo
nacional de primeira linha), e baterias destinados a frota de veículos do município de
Passagem - PB, até o final do exercício de 2025, que obedecerá às disposições da Lei
Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está
disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-
PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do
dia 13/02/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta
feira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº
10/2025 cujo Objeto é a aquisição de material médico hospitalar para atender as
necessidades do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2025, que
obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas
alterações
posteriores.
O
edital
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública
na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 13/02/2025.
Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
Passagem-PB, 24 de janeiro de 2025.
ARMANDO GOMES FERREIRA
Pregoeiro