DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua: Fenelon
Medeiros, 122
- Centro
- Santo
André -
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHERIA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE SANTO
ANDRE, OPERAÇÃO Nº 1084865-19, SICONV Nº 939767. Abertura da sessão pública: 08:30
horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 18 de
Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias 
úteis, 
no
endereço 
supracitado. 
Telefone: 
(83)
3308-1065. 
E-mail:
licitacaosantoandrepb@gmail.com. Edital: www.santoandre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santo André - PB, 24 de Janeiro de 2025
REJANE COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA
Presidenta da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR DE ACORDO COM PLANO DE AÇÕES
ARTICULADAS - PAR Nº23400001022202384, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTO
ANDRE E FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO:
12.361.1002.1010 - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS 12.361.1001.1061 -
AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS
E MOBILIARIOS
PARA
CRECHE 4.4.90.52.00.00
-
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS - 540/569/570. VIGÊNCIA:
até 26/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº
00093/2024 - 26.11.24 - S L DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - R$
14.580,00; CT Nº 00094/2024 - 26.11.24 - PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA ME - R$
20.340,00; CT Nº 00095/2024 - 26.11.24 - R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - R$
2.644,20; CT Nº 00096/2024 - 26.11.24 - J M DA SILVA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA
- R$ 5.400,00; CT Nº 00097/2024 - 26.11.24 - MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA - R$ 17.400,00; CT Nº 00098/2024 - 26.11.24 - VIA NACIONAL COMERCIO
DE BRINQUEDOS EIRELI - R$ 5.990,00; CT Nº 00099/2024 - 26.11.24 - DIONAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 9.820,00; CT Nº 00100/2024 - 26.11.24 -
KALCULUS COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - R$ 28.512,46; CT Nº
00101/2024 - 26.11.24 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 4.572,00; CT Nº
00102/2024 - 26.11.24 - AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 5.111,00; CT Nº 00103/2024
- 26.11.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 24.766,37; CT Nº
00104/2025 - 26.11.24 - B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.250,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR DE ACORDO COM PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS -
PAR Nº23400001022202384, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTO ANDRE E FNDE;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AB INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA - R$ 5.111,00; B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$
2.250,00; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 4.572,00; DANTAS ELETROMOVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 24.766,37; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$
9.820,00; J M DA SILVA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - R$ 5.400,00; KALCULUS
COMERCIO DE
MOVEIS PARA
ESCRITORIO LTDA -
R$ 28.512,46;
MF COMERCIO
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 17.400,00; PLAYRIO PARQUES INFANTIL LT DA
ME - R$ 20.340,00; R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - R$ 2.644,20; S L DA SILVA
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - R$ 14.580,00; VIA NACIONAL COMERCIO DE
BRINQUEDOS EIRELI - R$ 5.990,00.
Santo André - PB, 25 de Novembro de 2024
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00003/2025, para o dia 10 de Fevereiro de 2025 às 08:30 horas; e do
início da fase de lances para o dia 10 de Fevereiro de 2025 às 08:31 horas. Referência:
horário de Brasília - DF. Justificativa: necessidade de retificação no Termo de Referência.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Francisco Felinto dos Santos,
8 - Centro - São Bentinho - PB. E-mail: saobentinhopb.licitacoes@gmail.com.
Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Bentinho - PB, 28 de janeiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO SOARES DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Medicamentos Injetáveis
Psicotrópicos Para
Atender À
Demanda Da
Secretaria De
Saúde Do
Município,
Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 11 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
pregaosb@gmail.com. 
Edital: 
www.saobento.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 27 de Janeiro de 2025
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 08:30
horas do dia 12 de Fevereiro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E
HIDRÁULICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO
DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE- PB. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.Telefone:
(083) 996906886.E-mail:
cplpmsjrp@gmai l . c o m . Ed i t a l :
https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - Pb, 28 de Janeiro de 2025.
HALISSON BATISTA RODRIGUES.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 14:30
horas do dia 12 de Fevereiro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO VEICULAR (LAVAJATO) E SERVIÇOS DE PNEUS,
DESTINADOS A FROTA VEICULAR PRÓPRIA E LOCADA DE TODAS AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886.E-mail: cplpmsjrp@gmai l . c o m . Ed i t a l :
https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - Pb, 28 de Janeiro de 2025.
HALISSON BATISTA RODRIGUES.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAL
EXPEDIENTE PARA ATENDER TODA A DEMANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
RIO DO PEIXE/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2025.
Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 06 de Fevereiro de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp
São João do Rio do Peixe - Pb, 22 de Janeiro de 2025.
HALISSON BATISTA RODRIGUES.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA
ESPECIALIZADA (INSTITUIÇÕ ES
FINANCEIRAS)
PARA 
PRESTAÇÃO
DE 
SERVIÇOS
BANCÁRIOS, 
CONTÍNUOS,
DE
RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE
BOLETO DE REGISTRO DE COBRANÇA, EM PADRÃO FEBRABAN, CONFORME SOLICITAÇÃO
DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Fevereiro de 2025. Início da fase de
lances: 09:15 horas do dia 13 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(083)
996906886. 
E-mail:
cplpmsjrp@gmail.com. 
Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br
www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - Pb, 28 de Janeiro de 2025.
HALISSON BATISTA RODRIGUES.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe
- PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO, CONFORME
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do
dia 13 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:45 horas do dia 13 de
Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(083) 
996906886.
E-mail: 
cplpmsjrp@gmail.com. 
Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - Pb, 28 de Janeiro de 2025.
HALISSON BATISTA RODRIGUES.