DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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221
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 050/2024, que objetiva a
Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de Merenda Escolar da
Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; H O M O LO G O
o correspondente procedimento licitatório em favor de: 53.356.065 ERBESON CESAR DE
SOUZA VIEIRA - CNPJ: 53.356.065/0001-30 - R$ 52.260,00; ARMAZEM RIBEIRAO LTDA -
CNPJ: 48.986.430/0001-50 - R$ 720.404,50 e DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
EIRELI - CNPJ: 19.463.977/0001-73 - R$ 576.524,05. Convocamos os representantes das
empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de
regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor
homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 28 de janeiro de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 051/2024, que objetiva a
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal, para atender
as necessidades das Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: ARMAZEM RIBEIRAO LTDA - CNPJ:
48.986.430/0001-50 - R$ 1.569.649,20 e DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA -
CNPJ: 40.061.199/0001-82 - R$ 312.295,00. Convocamos os representantes das empresas
mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de
regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor
homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 28 de janeiro de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço por item. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para distribuição nos
eventos realizados, "Dia da Mulher" e "Dia das Mães", atendendo as demandas da Sec. de
Cidadania e Des. Social de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 11 de
fevereiro 
de
2025, 
às
09:00 
horas
(horário 
de
Brasília), 
através
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos 
www.tce.pb.gov.br 
e
www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 28 de janeiro de 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO; Objeto: Reequilíbrio Economicamente Financeiro E Prorrogação
De Vigência Do Contrato Nº 00044/2023. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº
00002/2023. Vigência: 08.07.2025; Assinatura: 09.01.2025; Partes Contratantes: Prefeitura
Municipal de Sossego e: DEA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
maior desconto, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/ CARNES E DERIVADOS /
MATERIAL DE LIMPEZA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 11 de Fevereiro de
2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 11 de Fevereiro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 33031001. E-mail: cmpliczabele@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Zabelê - PB, 20 de Janeiro de 2025
JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES
Pregoeiro
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 236/2023. Pregão: nº. 094/2023. Ata de Registro de
Preços n°: 058/2024; 1º Termo Apostilamento
Partes: Município de Arapongas e SHOPBARÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
sob o nº. 36.231.650/0001-95, neste ato representado por JÚLIO CESAR JULIANI.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de GÊNEROS NÃO PERECÍVEIS EXTRA
(Café, Achocolatado e insumos diversos), em atendimento a diversas Secretarias.
Objeto do Apostilamento: através do processo administrativo nº 41662/2024,
acordam as partes, no presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste
do valor contratual com base na aplicação do IPCA - Índice de Preços ao
Consumidor Amplo acumulado no período de 12 (doze) meses. De acordo com as
disposições contidas no item 5.2. da Ata de Registro de Preços fica concedido
reajuste, referente a aplicação de 4,83% do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor
Amplo acumulado no período correspondente ao mês de dezembro de 2024. Dessa
forma, o valor total passará de R$ 125.116,80 (cento e vinte e cinco mil e cento
e dezesseis reais e oitenta centavos) para R$ 131.124,00 (cento e trinta e um mil
e
cento
e
vinte
e
reais). O
presente
Termo
de
Apostilamento
está
em
conformidade com a redação da cláusula quinta e item 5.2 da Ata de Registro de
Preços n. º 58/2024, além do disposto no artigo 82, inciso VI e artigo 136, inciso
I da Lei n. º 14.133/21, bem como no artigo 2.º da Lei n. º 10.192/2001. As demais
condições estipuladas no contrato original
permanecem inalteradas. Data e
assinaturas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Pregão Eletrônico nº: 117/2024 - Processo Administrativo Nº 262/2024. Processo
Digital Nº 41684/2024
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens comuns diversos
(eletrônicos, eletrodomésticos e outros) em atendimento a Diversas Secretarias. Cumpridas
as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como
a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras 49.316.260
KATHERINE CONCEICAO JOERGENSEN - CNPJ nº 49.316.260/0001-60 - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 48/2025; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 46.344.050/0001-97 - ATA
DE
REGISTRO
DE PREÇOS
Nº
49/2025;
VMLX
ELETRONICOS
LTDA -
CNPJ
nº
03.800.477/0001-40 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2025; 7DATA DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 29.846.708/0001-40 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
51/2025; 37.395.740 JOSE CARLOS ROSSI - CNPJ nº 37.395.740/0001-84 - ATA DE R EG I S T R O
DE PREÇOS Nº 52/2025; SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 29.843.035/0001-
74 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2025; RENOVACCIO COMERCIAL DE ELETRONIOS
LTDA - CNPJ nº 17.800.159/0001-93 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2025; PRECISO
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ nº 45.827.291/0001-24 - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2025; B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº
52.496.119/0001-09 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2025; OYSTER COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 33.497.491/0001-87 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
57/2025; OPEN
TEX COMERCIO DE
MAQUINAS DE
COSTURA LTDA -
CNPJ nº
50.698.567/0001-51
- ATA
DE REGISTRO
DE PREÇOS
Nº 58/2025;
CB ELETRO
E
INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 49.673.898/0001-58 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
59/2025; NOVA MIX LTDA - CNPJ nº 49.949.246/0001-01 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
60/2025; FRANCIELE ELETRO LTDA - CNPJ nº 47.646.580/0001-52 - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
Nº
61/2025; NORTHWEST
MAQUINAS
E
FERRAMENTAS
LTDA -
CNPJ
nº
37.247.494/0001-13 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2025; MEIRE RODRIGUES DA
SILVA - CNPJ nº 11.394.628/0001-35 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2025; MB
IMPORTACAO LTDA - CNPJ nº 51.037.201/0001-02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
64/2025; GLPA LICITACOES LTDA - CNPJ nº 37.507.762/0001-99 - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 65/2025; GOLD COMERCIO LTDA - CNPJ nº 45.523.823/0001-30 - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2025; MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - CNPJ nº
37.673.034/0001-57 - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 67/2025; VA OTTONI
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 18.770.897/0001-06 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
68/2025; I. A. SAVOLDI JUNIOR & CIA LTDA - CNPJ nº 02.863.499/0001-96 - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2025; VALLE MEDICA LTDA - CNPJ nº 02.257.228/0001-97 -
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2025; S & K INFORMATICA LTDA - CNPJ nº
03.655.629/0001-68 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2025; EMGESA EMPRESA DE
GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA - CNPJ nº 32.005.178/0001-11
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2025; BLINDADO SISTEMAS SOLAR E SEGURANCA
ELETRONICA LTDA - CNPJ nº 35.555.249/0001-48 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
73/2025; BLUINTER COMERCIO DE ELETRONICOS E ELETRODOM ESTICOS LTDA - CNPJ nº
34.471.931/0001-90 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2025; XM CONSTRUÇÕES EIRELI
- CNPJ nº 42.343.998/0001-77 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025; AC
EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ nº 46.221.464/0001-29 - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2025. Valor Total R$ 1.023.373,57 (um milhão, vinte e três
mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Obs.: As quantidades e
os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior
a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos
itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do
Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início
em 16 de janeiro de 2025 e se encerra em 16 de janeiro de 2026. Dê-se publicidade ao
ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 271/2024. Termo de Credenciamento: nº 079/2025. Processo
Digital: n° 1798/2025
Partes: Município de Arapongas e GOBBI CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ nº 27.746.462/0001-
09, neste ato representado por ANA CAROLINA DUARTE GOBBI. Objeto: Credenciamento
de Pessoas Físicas e ou Pessoas Jurídicas para atuarem em consultas médicas ambulatoriais
presenciais
para atendimento
em
diversas
especialidades bem
como:
Neurologia,
Neuropediatra, Reumatologia, Hematologia, Infectologia e outras especialidades que assim
forem necessárias, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade:
Inexigibilidade nº 049/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 460.000,00 (quatrocentos e
sessenta mil reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 07/09/2025,
a partir de 07 de novembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que
se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da
Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos
termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2025
UASG: 987445
O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 14/02/2025,
às 08:30h, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br,
realizará a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESS OA
JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE TRATOR PARA RETIRADA DE GALHOS DE MÉDIO E GRANDE
PORTE A FIM DE AUXILIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA. A retirada do edital retificado
poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal
Nacional 
de 
Contratações
Públicas 
- 
PNCP, 
através
do 
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave:
987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 28 de
janeiro de 2025.
Bandeirantes - PR, 27 de janeiro de 2025.
CLÁUDIA JANZ DA SILVA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, Estado do Paraná, faz saber e TORNA
PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o Edital de CHAMADA PÚBLICA.
OBJETO: CREDENCIAMENTO VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA ROTA
PARA CURITIBA ENTRE OS KM 200 A 275 DA BR 277, PARA VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE
BELA VISTA DA CAROBA.
Apresentação de Documentação: A documentação necessária deverá ser
apresentada de acordo com as especificações contidas no Edital a partir da publicação
deste aviso.
GELSON MAFFI
Prefeito

                            

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