DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS
EDUCACIONAIS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e
especificações constantes em Edital.
Modo de disputa: Aberto.
Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das
11:30 (onze horas e trinta minutos), do dia 12/02/2025.
Fonte dos Recursos: PNAE, Q.S.E. e Outros da Prefeitura.
Retirada do Edital a partir
de 29/01/2025 nos endereços eletrônicos:
http://comprasbr.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou copelporto@gmail.com.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Informações: copelporto@gmail.com.
Porto Alegre do Piauí (PI), 27 de janeiro de 2025.
ROGÉRIO DE MOURA MARQUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Ed i t a l .
Modo de disputa: Aberto.
Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das
14:00 (quatorze horas), do dia 12/02/2025.
Fonte dos Recursos: PNAE, Q.S.E. e Outros da Prefeitura.
Retirada do Edital a partir
de 29/01/2025 nos endereços eletrônicos:
http://comprasbr.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou copelporto@gmail.com.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Informações: copelporto@gmail.com.
Porto Alegre do Piauí (PI), 27 de janeiro de 2025.
ROGÉRIO DE MOURA MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
001/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como
objeto a aquisição de combustíveis em Santa Cruz dos Milagres. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 11/02/2025. Data e horário do início da
disputa: 09:02h do dia 11/02/2025. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$
776.660,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br.
Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: licitacoesscm@gmail.com.
Santa Cruz dos Milagres (PI), 27 de janeiro de 2025.
EDILBERTO MENDES GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 009/2025.
Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação:
Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de
Recurso: 500, 621, 600. Elemento De Despesa 33.90.30. Valor estimado: R$ 399.856,10.
Data da abertura: 14/02/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus
respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos,
valores estimados: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais,
dúvidas
e
pedidos
de
esclarecimentos
no
endereço
eletrônico:
licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 011/2025.
Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza e materiais descartáveis em geral, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias do Município de
Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item.
Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 543, 550, 621,
600, 660. Elemento de Despesa 33.90.30. Valor estimado: Lote I - material de higiene
pessoal e limpeza: R$ 1.002.193,10; Lote II - Material Descartável: R$ 281.876,10. Data da
abertura: 14/02/2025 às 12:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos
anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores
estimados: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas
e pedidos de esclarecimentos no endereço eletrônico: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.
Santana do Piauí (PI), 28 de janeiro de 2025.
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 016/2025, Processo Administrativo nº
022/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 KG PARA
A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. O presente processo obedecerá às
disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento
das propostas se dará no dia 30/01/2025 e se encerrará no dia 03/02/2025. TERMO DE
REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se
disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail
cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira-PI, 28 de janeiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 017/2025, Processo Administrativo nº
023/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZAS DE POÇOS TUBULARES PARA O MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75,
inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no
dia 30/01/2025 e se encerrará no dia 03/02/2025. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações
referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira-PI, 28 de janeiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação NLL: 004/2025. Processo Administrativo: 008/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta,
transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde - rss dos grupos "a", "b" e
"e" gerados no município de São João da Varjota-PI. Suporte legal: Art. 75, inciso II, Lei nº
14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.09.00. Valor estimado - R$ 27.200,00. Recebimento das
propostas: até dia 03 de fevereiro de 2025. Abertura da Sessão: dia 03 de fevereiro de
2025, às 09h00min. Período de lances: 6 horas. Local: Portal de Compras Públicas -
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Retirada do Termo de Referência: O termo
de referência e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços
eletrônicos:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br//
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.
São João da Varjota - PI, 28 de janeiro de 2025
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 007/2025. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para suprir as
necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São João da Varjota - PI.
Fonte de Recurso: 02.09.00. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação:
Menor Preço por lote. Data de Abertura: 12/02/2025 às 09:05h. Data da rodada de lances:
12/02/2025 às 09:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br)
e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: licitacaosjv22@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo
Administrativo nº
012/2025.
Objeto:
contratação de
empresa
especializada na prestação de serviços de elaboração, aplicação, gerenciamento, logística,
correção e avaliação de teste seletivo para o município de São João da Varjota-PI. Fonte de
Recurso: 02.02.00. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor
Preço. Data de Abertura: 13/02/2025 às 09:05h. Data da rodada de lances: 13/02/2025 às
09:30h.
Edital
e
anexos
disponíveis:
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
(www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: licitacaosjv22@gmail.com.
São João da Varjota - PI, 28 de janeiro de 2025
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Simões - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, com base na Lei 14.133/21, do
tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto a aquisição de gás de
cozinha. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 11/02/2025.
Data e horário do início da disputa: 09:01hs do dia 11/02/2025. Valor Total: R$ 180.330,00
RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-
34561434.
Simões/PI, 28 de janeiro de 2025.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
tipo: menor preço. objeto: contratação de empresa para reforma e ampliação de espaço
dedicado à academia de saúde, visando atender o municipio de VERA MENDES - PI.
legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas.data da sessão: 13/02/2025 às
09h30min.
a
concorrência será
realizado
na
forma
eletrônica através
do
site:
.https://www.portaldecompraspublicas.com.br.edital na íntegra: à disposição para consulta
dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de
licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
Proc. Adm. nº 010/2025. O município de Wall Ferraz - PI, CNPJ nº
01.612.612.0001-06, Através da Secretaria Municipal de Obras, torna público que realizará
Dispensa de Licitação com julgamento Menor Preço, nos termos do Art. no 75, inciso I, da
Lei 14.133/2021, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários
discriminados
a
seguir:
Data
e
hora limite
para
apresentação
das
propostas
e
documentação. Início das Propostas: 30/01/2025. Limite para Recebimento de Propostas:
03/02/2025. Abertura da Sessão: 04/02/2025 09h. Sítio eletrônico para envio das propostas
e documentação https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de
empresa especializada para elaboração de projeto executivo para construção de
infraestrutura de acesso a praça São Francisco e construção de Portal no município de Wall
Ferraz-PI, referente ao Convênio nº 963785/2024, Proposta no 013067/2024, celebrado
entre a Prefeitura de Wall Ferraz e o Ministério do Turismo, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Wall Ferraz - PI, 28 de janeiro de 2025.
IELTON DE SOUSA VITORIANO
Agente de Contratação