DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Tipo: Maior Desconto. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), de adequação e
adaptação de bens imóveis, preservando as características originais dos bens.
A contratação inclui o fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão
de obra necessários, destinados aos prédios públicos e logradouros do município de
Portalegre/RN, conforme especificações técnicas estabelecidas em planilhas de serviços e
insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção
Civil
(SINAPI).
A
sessão
pública
será
realizada
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta
licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 12 de fevereiro de 2025. Informações:
www.portalegre.rn.gov.br.
Portalegre-RN, 28 de janeiro de 2025.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar
público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 03/2025 que tem como objeto o
registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de copa e
cozinha, destinados a atender as demandas das secretarias municipais de Santana do
Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do
PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 10/02/2025 às 09:01h. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29/01/2025 às 09:00h.
Maiores
informações
e
entrega
de
editais
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó-RN, 28 de janeiro de 2025.
MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar
público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 04/2025 que tem como objeto o
registro de preço para eventual, futura e parcelada prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos de informática, para atender as demandas do
município
de
Santana
do
Seridó/RN,
através
da
Plataforma
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
Abertura da Sessão: 10/02/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 29/01/2025 às 09:00h. Maiores informações e entrega
de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio
do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó-RN, 28 de janeiro de 2025.
MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
O Município de São Fernando/Rn Torna Público Que Fará Licitação Na
Modalidade Pregão Eletrônico Srp Cujo Objeto É O Registro de Preços Para Possível
Aquisição Gradual de Medicamentos de Farmácia Básica Remume, Com Suas Especificações
Descritas No Anexo I, Pelo Município de São Fernando/Rn, Para Atender As Necessidades
e Demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. O Sistema Estará Aberto
Para O Registro de Propostas às 10h00min do Dia 28/01/2025. A Sessão Acontecerá às
10h01min (Horário de Brasília) do Dia 07/02/2025. O Edital e Anexos Se Encontra A
Disposição Nos Sites: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br e Pncp.
São Fernando-RN, 27 de janeiro de 2025.
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 3/2025
O Município de São Fernando/Rn Torna Público Que Fará Licitação Na
Modalidade Pregão Eletrônico Srp Cujo Objeto É O Registro de Preços Para Possível
Aquisição Gradual de Medicamentos de Farmácia Básica Rename, Com Suas Especificações
Descritas No Anexo I, Pelo Município de São Fernando/Rn, Para Atender As Necessidades
e Demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. O Sistema Estará Aberto
Para O Registro de Propostas às 10h00min do Dia 29/01/2025. A Sessão Acontecerá às
10h01min (Horário de Brasília) do Dia 10/02/2025. O Edital e Anexos Se Encontra A
Disposição Nos Sites: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br e Pncp.
São Fernando-RN, 28 de janeiro de 2025.
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28120001/2022 ORIGEM:
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCI S CO
DO OESTE. CONTRATADA (O): DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA EPP C.N.P.J. N°:
13.118.382/0001-02. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar a cláusula oitava da
vigência contratual, em virtude do aumento do salário mínimo nacional e acréscimo de
quantitativo de mão de obra. Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta
administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo o art. 65 parágrafo 1º Inciso
I da Lei Federal Nº. 8.666/93. São Francisco do Oeste/RN, 28 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 30100001/2023 ORIGEM: CONCORRÊNCIA
Nº 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE.
CONTRATADA (O): C J ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J. N°: 49.043.389/0001-41. O
presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar a cláusula terceira da vigência contratual,
em virtude de readequação financeira de 2,97%, do valor inicial da obra. Registre que a
alteração contratual ora pretendida por esta administração pública municipal, encontra-se
respaldada pelo o Art. 124 Inciso I letra b e Art 125, da Lei Federal Nº. 14.133/21. São
Francisco do Oeste/RN, 28 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PE
Objeto: Registro de preços para futura aquisição fracionada para fornecimento de gêneros
alimentícios destinados à composição da merenda escolar, visando atender as necessidades
das unidades de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Turismo do Município de São Miguel/RN. Sessão pública: 10/02/2025 às 08:30 (Horário de
Brasília-DF) no www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: licitacao@saomiguel.rn.gov.br.
ANTONIO MARCOS DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, com fulcro no art. 79, inciso II,
da Lei Federal nº 14.133/2021, IN nº 05/2024-GS DE 26/02/2024, IN 10/2023 DE
26/12/2023, torna público que será realizado o Chamamento Público tem por objeto o
credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em consultas e
realização de exames de atenção especializada. Inscrição/Protocolo no período de
03/02/2025 a 07/02/2025 das 08h00min às 11h30min na sede desta Prefeitura, no Setor
de Licitações e Contratos, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro Tenente
Ananias/RN - CEP: 59.955-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no
link https://tenenteananias.rn.gov.br
Tenente Ananias-RN, 28 de janeiro de 2025.
JUCIÊ DA ROCHA FORMIGA JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - PE/SRP
Processo: 27010001/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Fórmula líquida
nutritiva para atendimento das necessidades da Unidade Mista de Saúde "SILV ES T R E
GOMES PINTO", junto ao Fundo Municipal de Saúde de Viçosa/RN. A sessão pública será
realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a
partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia
10/02/2025. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.
Viçosa-RN, 28 de janeiro de 2025.
FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 012/2025 - Pregão n° 06/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de adubo
químico NPK, fórmula 10-20-20, sacos de 50 Kg, conforme Convênio n°2870/2024 firmado
com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado - Consulta Popular 2023/2024.
Abertura das propostas: 07 de fevereiro de 2025, às 8h20min. O edital se encontra
disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Maiores
informações
pelo
fone
(55)
3387-0607;
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da
Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba/RS, 28 de janeiro de 2025.
PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos
interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 01/2025 para registro de preços para aquisição de
oxigênio medicinal. Abertura: 09:00 h do dia 13/02/2025.Os fornecedores deverão fazer o
seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site:
www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo
fone (51) 3675-1122.
Cerro Grande do Sul, 27 de janeiro de 2025.
VILMAR WOLFLE SCHWALM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RPE Nº 8/2025
Objeto: registro de preços unitários para o fornecimento de recarga de gás de
cozinha. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Abertura da
sessão pública, documentação e propostas: 10/02/2025 às 8:30h. Certame e Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Objeto: aquisição de equipamento para estádio municipal. Modo de Disputa:
Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e
propostas:
12/02/2025
às
8:30h.
Certame
e
Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO RPE Nº 11/2025
Objeto: registro de preços unitários para a aquisição de Placas de Substituição
e Placar Eletrônico. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço.
Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 13/02/2025 às 8:30h. Certame e
Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Crissiumal, 28 de janeiro de 2025.
MARCO AURÉLIO NEDEL
Prefeito