DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024/SUPEL/PMAO.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1416.02.08-2024/SEMOURB; No uso das atribuições legais a
mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento
licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente
designada e; O prefeito do município de Alvorada D'oeste/RO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei nº 14.133/2021,
adjudica e homologa o concorrência eletrônica n° 003/2024/SUPEL/PMAO, referente ao
processo de nº 1416.02.08-2024/SEMOURB, que tem por objeto: contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação em blocos sextavados em vias urbanas com
drenagem e calçadas, no bairro São Francisco, município de Alvorada D'oeste-RO, com
recursos
provenientes de
transferência
especial
de infraestrutura
nº
09032022-
0338688/2023, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária sintética, memoria de
cálculo, cronograma físico-financeiro e demais documentos acostados nos autos, a fim de
atender a secretaria municipal de obras e urbanismo - SEMOURB, da prefeitura municipal
de alvorada d'oeste/RO. Em favor do(s) licitante(s): iluminar construção civil ltda - me,
CNPJ: 33.492.741/0001-96, no valor total de R$ 629.546,98 (seiscentos e vinte e nove mil,
quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos). publica-se nos mesmos
meios que foram publicados o aviso de licitação.
Alvorada D'oeste/RO, 28 de janeiro de 2025.
JAIR LUIZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/PMCNR
Campo Novo de Rondônia/RO informa que realizará a Licitação de PREGÃO
ELETRÔNICO 01/2025/PMCNR, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com itens EXCLUSIVOS
para ME E EPP, pelo portal de licitações site: www.licitanet.com.br com abertura em
10/02/2025, 09h00min (Brasília-DF). O Edital encontra-se à disposição no referido site e no
site da prefeitura municipal.
Objeto: Aquisição de Filtros, Lubrificantes, Pneus, Câmaras de Ar e Baterias.
Proc. 826/SEMEC/2024. Valor Estimado R$ 2.539.943,09.
Em 27 de janeiro de 2025
ANA PAULA BERGER CORREA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP N° 2/PMMA/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/SEMED/2025
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se
encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site
www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito.
Início da sessão: 11 de fevereiro de 2025, às 09h00min. (Brasília)
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GENEROS
ALIMENTICIOS PERECIVEIS.O VALOR ESTIMADO: R$: R$ 1.063.845,86, (Um milhão sessenta
e três mil oitocentos quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Informações pelo
telefone 069-3448-2361
ou pelo
e-mail e
site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza/RO, 28 de janeiro de 2025.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FA Z E N DA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N° 004 ao Contrato N° 001/PJM/2022
Processo Administrativo nº: 529/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Contratado: PARDIM & SOUZA CLÍNICAS E LABORATÓRIOS LTDA
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo e a
suplementação do valor do contrato supracitado.
Valor: Dá-se a este termo aditivo o valor de R$ 265.159,00 (duzentos e sessenta e cinco mil
cento e cinquenta e nove reais).
Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses.
Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 23 de Janeiro de 2025.
Assinam:
PARDIM & SOUZA CLÍNICAS E LABORATÓRIOS LTDA
Helenilson Anderson Amorim Lenk
Procurador Juridico
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024/SEMUS/SRP/MISTO
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/01/2025. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades vinculadas.
Informações adicionais podem ser obtidas pelo endereço cl@vilhena.ro.gov.br.
Publique-se Vilhena/RO, 27 de janeiro de 2025
BRUNO GABRIEL PAZINI SALA
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2025
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2024
PROCESSO N° 009/2024 - SEMECD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR
CONTRATADA: ESSENCIAL SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 21.785.298/0001-62
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR,
NOVAS ROTAS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE
ALUNOS DA REDE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMECD, DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE AMAJARI/RR
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0005.2.053
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL -
FUNDEB
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0100.02.056
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
TIPO DE EMPENHO: ESTIMADO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) MESES
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 200 (duzentos) DIAS LETIVOS
VALOR TOTAL: R$ 2.086.963,00 (dois milhões, oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e três reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AV I S O
Pregão Eletrônico nº 90007/2025-SRP/Processo nº 012192/2024 - SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º
0908/P-2023, publicado no DOM Nº 5983 de 09/11/2023, comunica a quem interessar que
após análise do pedido de Impugnação ao Edital, interposta pela empresa DGC CO M É R C I O
E SERVIÇOS, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde-SMSA, julga
IMPROCEDENTE o pedido do objeto das Impugnações. A decisão na íntegra encontra-se
acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na
oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.
GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA
Agente de contratação/Pregoeira
AV I S O
Pregão Eletrônico nº 90054/2024-SRP - Processo nº 029908/2023 - SMEC
O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º
0908/P-2023, publicado no DOM Nº 5983 de 09/11/2023, comunica a quem interessar que
após conhecer o recurso interposto pela empresa HUMANPOWER TECNOLOGIA PARA
GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura - SMEC, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra
encontra-se acostada aos autos, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão
ser acompanhados por meio do sistema www.gov.br/compras.
GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA
Agente de contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2024,
Processo nº: 002/2024 Concorrência nº:001/2024 publicado no Diário Oficial da
União Edição: 19, Seção: 3, Página: 213, de 28 de janeiro de 2025.
onde se lê: RONALDE BRASIL PINHEIRO
Leia-se: RONALD BRASIL PINHEIRO
Canta/RR, 28 de janeiro de 2025.
RONALD BRASIL PINHEIRO
Prefeito
Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2025
Processo Licitatório n°.: 046/2024
Concorrência n°.: 014/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
CNPJ nº.: 01.612.682/0001-56
Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ nº.: 04.236.920/0001-64
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇ ÃO
DO CENTRO DE EVENTOS DE CANTÁ, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO N° 914883/2021
MCIDADES/CAIXA .
Fonte de Recursos: CONVÊNIO E RP
Programa de Trabalho: 15.451.2300.1024 0000 / 04.122.2300.2027 0000
Elemento de Despesa: 44.90.51
Valor Total: R$ 3.110.301,76 (três milhões, cento e dez mil, trezentos e um reais e setenta
e seis centavos)
Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024/DLC/PMC/RR
CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2024/SINFRA/PMC
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CTA-364 (VIC.08),
MUNICIPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 942410/2024 MDR/CAIXA.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as
empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da
Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior.
Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no
próximo dia 30 de janeiro de 2025 (quinta-feira), às 10h:30min (horário local), na sala de
reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim,
s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão
desde já convocados.
Cantá/RR, 27 de janeiro de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N. º 013/2024 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO N. º 039/2024-SINFRA/PMC
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE DIVISA DE ESCOLA EM ÁREA
RURAL, 
MUNICIPIO 
DE 
CANTÁ-RR, 
CONVÊNIO 
Nº 
45/2024 
- 
ESTADO 
DE
RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados,
que fica
sem efeito
o AVISO
DE RESULTADO
DE JULGAMENTO
DE RECURSO
ADMINISTRATIVO, publicado no Diário Oficial do Município, Estado, União e Jornal FolhaBv,
com circulação em 28 de janeiro de 2025 referente à CONCORRÊNCIA N. º 013/2024 -
DLC/PMC e ao PROCESSO LICITATÓRIO N. º 039/2024-SINFRA/PMC
A decisão de tornar sem efeito decorre de razões administrativas que serão
objeto de nova análise e avaliação no âmbito deste certame.
Mais informações podem ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contatação,
no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, localizado à Rua Francisco Alves Gondim, s/n°, Bairro:
Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR, CEP: 69.390-000 ou através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com.
Cantá/RR, 28 de janeiro de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação- DLC/PMC