DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012900237
237
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/SMLCP/SULIC/2024
OBJETO: O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o
conhecimento
dos
interessados,
que
o
edital
de
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
308/SMLCP/SULIC/2024, que tem por objeto o registro de preços para e testes biológicos
(com comodato de incubadoras) e químicos, originalmente publicado no Diário Oficial da
União, Seção 03 - pg. 282, em 28 de novembro de 2024, sofreu retificação no referido
edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 14h00min do dia
12/02/2025. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de
propostas.
O
novo
edital
se
encontra
disponível
no
endereço
eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br O Pregoeiro.
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de seguros para veículos
pertencentes à Frota do Fundo Municipal de Saúde. Abertura e Julgamento das Propostas:
às 13:00 horas do dia 12/02/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 12/02/2025,
as
13h30.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
Site:
www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.
Itaiópolis, 27 de janeiro de 2025.
FLAVIANE ANDRZEJEWSKI
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
Concorrencia n. 17/2024 - Processo n. 79/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA .
Contratados: JP CARCERERI SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ/MF sob o n 40.518.724./0001-46.
Valor Total: R$ 307.899,98. Objeto: Construcao de 150 urnas e ossarios no Cemiterio da
Jaca. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigencia: ate 21/08/2025. Fonte: 150070000000.
Data de Assinatura 21/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 159/2023 - 6 ADITIVO
Concorrencia Publica n. 09/2023, Processo n. 91/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA.
Contratada: VERSATIL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: sob o n.
85.483.378/0001-46, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 24/01/2025. Vigencia ate
24/02/2025.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
PROCESSO N. 76/2024, suspenso no dia 10/01/2024: o Município de Itapoá torna publica
a reabertura da licitação supra, as 8h30min do dia 11/02/2025. O aviso de reabertura,
encontra-se a disposição dos interessados em: www.licitacoes.itapoa.sc.gov.br.
Em 22 de janeiro de 2025
RICARDO LASTRA
Gerente de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado
AV I S O
SUSPENSAO E REABERTURA CONCORRENCIA ELETRONICA N. 25/2024
PROCESSO N. 107/2024: o Municipio de Itapoa torna publica a suspensao do edital em
epigrafe, publicado no DOU, secao 3 n 241, no dia 16/10/2024. A reabertura da licitacao supra
sera as 8h30min do dia 10/02/2025. O termo de suspensao e a errata e aviso de reabertura,
encontram-se a disposição dos interessados em: www.licitacoes.itapoa.sc.gov.br.
Em, 17 de janeiro de 2024.
DIOGO EDUARDO DE LATORRE GONCALVES
Secretario de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 139/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S
DE JOINVILLE. CONTRATADA: ENOPS ENGENHARIA S/A. OBJETO: A PRORROGAÇÃO dos
prazos de execução e vigência contratual por mais 6 (seis) meses; A REVISÃO DE VALORES
do contrato, restabelecendo a relação que as partes pactuaram inicialmente; e a
SUPRESSÃO nos quantitativos, conforme histórico de execução dos serviços apresentado
pela gestão contratual, correspondente a 1,70%. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PROCESSO
DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 025/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FMS
PROCESSO LICITATORIO Nº. 01/2025-FMS -TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa
especializada para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), porte I, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários), localizado na
testada da Rua Guaramirim, nº 570 do Loteamento Residencial Parque Solar, no bairro
Schroeder I no Município de Schroeder/SC, conforme Programa 3600020230050 -
Proposta nº 36000003505/2023 - NOVO PAC - Unidades Básicas de Saúde, de acordo
com projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos.
Abertura
do
Processo:
13
de
fevereiro de
2025
às
09h
(horário
de
Brasília).
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br
A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site
do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações
pelo e-mail: licitacao@schroeder.sc.gov.br.
Schroeder, 24 de janeiro de 2025.
JAIR BRIDAROLI
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 74/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 9235/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
macrodrenagem do ribeirão do ouro - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO CAPÃO DO
PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP - META 4. Vimos, por meio
deste, REVOGAR o processo em epígrafe, nos termos do ART. 71, inciso II da Lei 14.133/2021,
conforme manifestação da Secretaria de Obras e Serviços Públicos constantes dos autos.
Araraquara, 28 de janeiro de 2025
ROBERTO PEREIRA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPASIA
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar os documentos de
habilitação e projetos de venda até às 09h00min do dia 19/02/2025 e a abertura se dará
as 09h30min do mesmo dia no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada na Rua Santos
nº 350 - Centro, nesta cidade. Informações pelo telefone (17) 3664-8780, no horário
normal do expediente. Edital Completo e demais informações no site aspasia.sp.gov.br ou
pelo e-mail licitacao@aspasia.sp.gov.br.
IVAN DE PAULA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Jefferson Luiz Martins, Prefeito Municipal de Barra do Turvo, no exercício das
atribuições legais, torna pública para conhecimento de todos os interessados, que foi
ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 104/2024, CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 002/2024, em data de 20 de dezembro de 2024, tendo como objeto:
contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção da "Feira
Livre", pertinente ao Contrato de Repasse Nº. 910658/2021/mapa/caixa, celebrado com o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, para a empresa: OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ
Sob o N°. 17.155.297/0001-67, pelo valor Global de: R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil
reais), sendo os preços compatíveis com valores da Planilha Orçamentaria do Processo.
Barra do Turvo-SP, 24 de janeiro de 2025.
VICTOR MARUYAMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo nº05/2025 - Origem: Concorrência nº 05/2024, Lei
Federal nº 14.133/2021 - Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP - Contratada: Q7
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - Objeto: C CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS,
PARQUE DA CIDADE, PARQUE COLINA E PRAÇA SANTO ANTONIO. Valor Global R$
718.165,40. Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI
EXTRATO DE CONTRATOS
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI, inscrita no CNPJ sob o nº 64.037.815/0001-28,
estabelecida na Praça do Paço Municipal, nº 10, Centro, neste ato representada pelo
Prefeito Sr. LUIZ HENRIQUE KOGA, TORNA PÚBLICO A RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato nº
097/2024, Concorrência nº 007/2024, Processo administrativo eletrônico nº 410/2024
1DOC, firmado com a empresa FERRAZ AMEMIYA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP,
situada à Avenida Doutor Nelson D´Avila, nº 1837 - Sala 1003 e 1018 - Jardim São Dimas
- São José dos Campos - SP (12245-030), com inscrição no CNPJ/MF sob nº
31.206.387/0001-60, aqui representada pelo Sr. ARISTIDES SOUZA BARCELLOS, que tem
como objeto contratação de empresa especializada para reforma da UBS Vila Antunes,
situada na Rua Antártica, nº 229 - Bairro Vila Antunes - Cajati/SP - Convenio com o
Ministério da Saúde - Proposta nº 13833213/0001-23001.. Cajati/SP, 28 de janeiro de 2025.
Luiz Henrique Koga, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/25
PROCESSO Nº 1899/25
Objeto: Contratação de empresa para aquisição e implementação do sistema de
climatização no Pronto Socorro Bruno Covas (Parque do Planalto) neste município - Disputa
dia 14/02/25 às 09h. Editais disponíveis no site: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br /
PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br / no Depto. de Licitações e Compras, p/retirada com
mídia de
CD gravável. Informações: (11)
4164-5500 ramal 5442, e
no portal
www.carapicuiba.sp.gov.br.
Carapicuíba, 28 de janeiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
EXTRATO DE CONTRATO
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se
resume: CONTRATO: 01/2025 LICITAÇÃO: Pregão Presencial 82/2024. OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO
DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE IMPRIMAÇÃO LIGANTE E CONCRETO
ASFÁLTICO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - C.B.U.Q PARA EXECUÇÃO DE TAPA BURACO
(CORTE DO BURACO POR CONTA DA CONTRATANTE) DATA: 02/01/2025 CONTRATADA:
STAVIAS STANOSKI TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA PRAZO: 12 meses VA LO R
GLOBAL: R$ 511.998,50 (quinhentos e onze mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta
centavos). Charqueada/SP, 28 de janeiro de 2025. Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2025 LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 76/2024 PROCESSO: 1647/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS.
DATA:
02/01/2025