DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATADA: ALINE DALFRÉ BARBIERI ME PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 18.798,00
(quarenta e três mil, cento e dez reais) Charqueada/SP, 28 de janeiro de 2025. RODRIGO
DE ARRUDA -Prefeito Municipal
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2025 LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 76/2024 PROCESSO: 1647/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS PARA
ATENDER 
AS
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS.
DATA: 
02/01/2025
CONTRATADA: CAIO CESAR DIAS PAGLIARINI ME PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$
7.200,00 (sete mil e duzentos reais) Charqueada/SP, 28 de janeiro de 2025. RODRIGO DE
ARRUDA -Prefeito Municipal
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2025 LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 76/2024 PROCESSO: 1647/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS PARA
ATENDER 
AS
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS.
DATA: 
02/01/2025
CONTRATADA: HG COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA.
PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 53.765,00 (cinquenta e três mil, setecentos e
sessenta e cinco reais). Charqueada/SP, 28 de janeiro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -
Prefeito Municipal
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2025 LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 76/2024 PROCESSO: 1647/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS PARA
ATENDER 
AS
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS.
DATA: 
02/01/2025
CONTRATADA: ZIRICO MOVEIS LTDA. PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 5.125,00 (cinco
mil, cento e vinte e cinco reais). Charqueada/SP, 28 de janeiro de 2025. RODRIGO DE
ARRUDA -Prefeito Municipal
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2025 LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº
61/2024 PROCESSO: 1461/2024
OBJETO: AQUISIÇÕES
FUTURAS E
FRACIONADAS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. DATA: 02/01/2025 CONTRATADA: ADMAQ
LTDA EPP. PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 1.830,00 (um mil, oitocentos e trinta
reais). Charqueada/SP, 28 de janeiro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006/2025 LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº
61/2024 PROCESSO: 1461/2024
OBJETO: AQUISIÇÕES
FUTURAS E
FRACIONADAS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. DATA: 02/01/2025 CONTRATADA: ALIANÇA
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 3.047,55 (três mil,
quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Charqueada/SP, 28 de janeiro de
2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2025 LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº
61/2024 PROCESSO: 1461/2024
OBJETO: AQUISIÇÕES
FUTURAS E
FRACIONADAS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. DATA: 02/01/2025 CONTRATADA: C. A. DE
BARROS SILVA ACESSÓRIOS PARA PAPELARIA E LIMPEZA LTDA. PRAZO: 12 MESES VALOR
GLOBAL: R$ 33.311,70 (trinta e três mil, trezentos e onze reais e setenta centavos).
Charqueada/SP, 28 de janeiro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2025 LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº
61/2024 PROCESSO: 1461/2024
OBJETO: AQUISIÇÕES
FUTURAS E
FRACIONADAS DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE. DATA: 02/01/2025 CONTRATADA:
COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA ME. PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 7.214,87
(sete mil, duzentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos). Charqueada/SP, 28 de
janeiro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2025 LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº
61/2024 PROCESSO: 1461/2024
OBJETO: AQUISIÇÕES
FUTURAS E
FRACIONADAS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. DATA: 02/01/2025 CONTRATADA: G & J
REPRESENTAÇÕES LTDA. PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 30.559,40 (trinta mil,
quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Charqueada/SP, 28 de janeiro
de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2025 LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº
61/2024 PROCESSO: 1461/2024
OBJETO: AQUISIÇÕES
FUTURAS E
FRACIONADAS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. DATA: 02/01/2025 CONTRATADA: MARIA
IRENE BUSO DA SILVA ME. PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 141.211,77 (cento e
quarenta e um mil, duzentos e onze reais e setenta e sete centavos). Charqueada/SP, 28
de janeiro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2025 LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº
61/2024 PROCESSO: 1461/2024
OBJETO: AQUISIÇÕES
FUTURAS E
FRACIONADAS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. DATA: 02/01/2025 CONTRATADA: R. C.
ASTOLPHO EPP. PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 6.383,50 (seis mil, trezentos e
oitenta e três reais e cinquenta). Charqueada/SP, 28 de janeiro de 2025. RODRIGO DE
ARRUDA -Prefeito Municipal
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes
do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2025 LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº
61/2024 PROCESSO: 1461/2024
OBJETO: AQUISIÇÕES
FUTURAS E
FRACIONADAS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. DATA: 02/01/2025 CONTRATADA: RODRIGO
TONELOTTO PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 25.235,10 (vinte e cinco mil, duzentos e
trinta e cinco reais e dez centavos). Charqueada/SP, 28 de janeiro de 2025. RODRIGO DE
ARRUDA -Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Aquisição de equipamentos de uso no atendimento veterinário do Setor de
Unidade Vigilância de Zoonoses e Ambiental (UVZA), Clinica Saúde Animal. Recebimento do
cadastro de propostas iniciais: 29/01/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h
e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 11/02/2025. Acessos ao Edital: O
Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na
Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos
seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado,
através 
de 
solicitação 
no
e-mail 
compras@cosmopolis.sp.gov.br, 
pelo 
site
www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -
PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 28 de janeiro de 2025.
ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º aditamento de Contrato - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada:
EMAV Infraestrutura Ltda. - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização
de obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Dirce Reis-SP. -
Prorrogação do prazo de execução e do contrato: 04(quatro) meses - Contrato: nº. 22/2024
- Processo nº. 55/2024 - Concorrência Eletrônica nº 05/2024 - Data: 15/01/2025
Extrato 1º Aditamento de Contrato - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis-
Contratada: Ithink Soluções em Tecnologia Ltda - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços na área da tecnologia da informação, com gestão de todos os
softwares, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, de todos
os setores do município de Dirce Reis/SP. Contrato: nº 05/2024 - Prorrogação do prazo
contratual: 12(doze) meses - Processo: nº. 03/2024
Dispensa Eletrônica nº 01/2024 - Data: 24/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA
COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO Nº 011/25 DE AQUISIÇÃO,
INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE
AR
-
Pregão
Eletrônico 
n°048/24;
Valor:
R$
12.500,00;
Dotação:
05.02.00/04.122.7004.2008/4.4.90.52.34,
05.02.00/04.122.7004.2008/4.4.90.39.00; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 24/01/2025;
Processo Digital: 4.471/24 Praia Grande, 24 de janeiro de 2025.RUY FERRAZ FO N T ES .
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.834/2024-D
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
ODONTOLÓGICO - GRUPO A".
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 436/1015
e fls. 2639 a 2708, Termo de Julgamento e Homologação gerado pelo sistema do Portal de
Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 3022/4320 do Processo
Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM em primeiro lugar as empresas: AIRMED
LTDA para o fornecimento dos itens 17 e 25, DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR LTDA para o fornecimento dos itens 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13 e 14, DENTAL IPO LTDA para fornecimento dos itens 03, 04, 31 e 32, DENTAL
OPEN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA para fornecimento dos itens 26,
47, 48, 49 e 50, DIABÉTICOS LTDA para fornecimento dos itens 01 e 02, JULIANO DE COSTA
LTDA para fornecimento dos itens 16, 18, 19, 20, 21, 22, 33, 34, 35 e 36, MÁXIMA DENTAL
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA para o
fornecimento dos itens 23, 24, 27, 28, 29, 30, 37, 38, 39 e 40, DONTOSHOW PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA para fornecimento do item 15, KYNSAN COMÉRCIO, IMPORTAÇ ÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA para fornecimento dos itens 41, 42, 45 e 46 e DELTA TECH COMÉRCIO
E ASSESSORIA LTDA para fornecimento dos itens 43 e 44, objetos da licitação, em razão do
MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração. A DJ U D I CO
e HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei
Complementar nº. 1011/2025.
Em 22 de janeiro de 2025.
JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA
Secretário Municipal de Saúde Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.084/2024-D
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LIMPEZA"
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de
Julgamento às fls. 925/1517 e Termos de Homologação gerado pelo sistema do Portal de
Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 2796/3382 do Processo
Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em
primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do
MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e
HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 28, inciso XIII, Artigo 31, inciso
XVIII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII, Artigo
69, inciso XXX, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº.
1.011/2025:
RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - Itens 12, 15, 17, 23, 25, 34, 36, 48, 50,
53, 54, 55, 61, 63, 64, 65, 66 e 72;
NOVA GUARU LIMPEZA E UTILIDADES EM GERAL LTDA - Itens 06, 07, 10, 11, 18, 20,
21, 22, 40, 44, 45, 46, 49, 58 e 60;
THELAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - Itens 04, 05, 39, 41, 42, 43, 51, 67 e
73;