DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Edital N° 052/2024 - Processo nº 9.753/2024
O Prefeito da Prefeitura do Município de Poá COMUNICA aos interessados que
o EDITAL Nº 052/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024 foi devidamente
RETIFICADO, ficando a DATA de abertura REDESIGNADA para o dia 10/03/2025 às 10:00
horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no sítio da Prefeitura
Municipal de Poá: www.poa.sp.gov.br, ou mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM do tipo
CDR-80, virgem e lacrado na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no
horário compreendido entre 10hs às 14hs, de segunda a sexta-feira. Maiores informações
pelos telefones: (11) 4634-8812.
Em, 28 de Janeiro de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, PROCESSO Nº 9.107/2024
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 003/2025 - PROCESSO Nº
9.107/2024 - OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de insumos de papelaria,
destinados ao uso geral pelas Secretarias que integram a Prefeitura do Município de Poá
- MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2025 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 -
ENCERRAMENTO: 17 de Fevereiro de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 17 de
Fevereiro de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá
FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do
PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico
www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. Os interessados poderão
retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente,
através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações
pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.
Poá, 27 de Janeiro de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata RP - Pregão Eletrônico nº 110/2024 - A Prefeitura Municipal de Batatais
torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 1 (um)
ano a partir de 28.01.2025 e encerramento 27.01.2026. Objeto: aquisição de brinquedos e
itens esportivos para escolas e creches municipais; Fornecedores: "Brisalimp Dist.de Peças
Equip. e Serv.Ltda" o item 18, no valor total de R$ 11.800,00; "Eduardo J. Santos Cia Ltda"
os itens 2, 5 , 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 24, 25, 28, 29, 30, 47,48, 49,
53, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 68 no valor total de R$ 213.504,50; "Rejane
Com.de Prod. Pedagógicos Eireli" o item 26, no valor total de R$ 1.200,00; "Rico Esportes
Ltda" os itens 1, 4, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 50, 51, 52, 58, 59,
67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83 e 84 no valor total de R$ 86.119,53,
conforme código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-1-000325/2024-000001.
Batatais,Em 28 de janeiro de 2025.
VICTOR HUGO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS
A R T ES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Secretária de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - Processo Nº 19.412/2024 - Registro de Preços para a
Contratação de empresa para eventual fornecimento de unidades de Conectividade Móvel
à Internet através do Fornecimento de "Chips" com linha telefônica ativa para acesso à
internet móvel 4g ou superior para uso em equipamentos de telefonia e informática da
Secretaria de Desenvolvimento Social, A encerrar-se às 10h do dia 11/02/2025. A sessão de
disputa de preços está marcada para as 10h40m do dia 11/02/2025. O pregão eletrônico
será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança
- criptografia e autenticação - Em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios
(Http://www.embudasartes.sp.gov.br)
ou
(http:// www.novobbmnet.com.br). Edital e
informações poderão ser obtidos junto ao Depto. De Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-
3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
THAIS DO PRADO P. ARRUDA
Secretária
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2025 - Processo nº 1.505/2025 - Registro de Preço para a Contratação
de Instituição de Ensino para Ministrar Cursos de Formação Continuada nas modalidades
especialização, extensão e capacitação presencial ou semipresencial para professores e
demais servidores das Secretarias Municipais da Prefeitura de Embu das Artes, a encerrar-
se às 10h do dia 13/02/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m
do dia 13/02/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da
INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as
suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou
(http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao
Depto.
de 
Licitações,
das 
09h
às
16h, 
(11)
4785-3475,
suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
CLECIUS W. R. DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 052/2024 Processo: Pregão Eletrônico 052/2024 - EXTRATO ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 138/2024: RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP,
CNPJ: 11.819.860/0001-78, no valor de R$ 3.917,60; Ata de Registro de Preços nº
139/2024: LONART ARTEFATOS DE LONA LTDA - ME, CNPJ: 03.328.146/0001-59, no
valor de R$ 5.180,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 02.12.2024. Prefeitura
Municipal de Aparecida. Aparecida, SP 28 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Acha-se de aberto, na Prefeitura Municipal de Fernando Prestes, o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 01/2025, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS,
com reserva de
cotas para ME/EPP/MEI/COOPERATIVAS, de
Gêneros Alimentícios
(hortifrutigranjeiros - hortaliças, legumes e frutas), para a utilização nos serviços de
preparação da Merenda Escolar, da Rede Municipal de Ensino.
O Pregão Presencial será realizado no dia 12/02/2025, às 8:30: HORAS, na sede
da Prefeitura, localizada na Rua São Paulo, nº 57, Centro, na cidade de Fernando Prestes,
neste Estado. Maiores informações e edital completo poderão ser obtidas, no horário de
expediente,
pelo 
telefone
(16) 
3258-4000
-
Ramal 
1109,
ou 
pelo
site:
www.fernandoprestes.sp.gov.br.
Fernando Prestes, 28 de janeiro de 2025.
MARIEL SEBASTIÃO ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2025. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o
Registro de Preços para a Aquisição de 250.000 Litros de Óleo Diesel S-10, para
abastecimento da Frota do Município de Guaimbê - SP, conforme especificações constantes
do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SES S ÃO
PÚBLICA: 11/02/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S :
Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2025. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a
contratação de empresa para a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de
combustíveis de veículos prestados por postos credenciados, por meio de implantação e
operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento
magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada de postos de
combustíveis no Estado de São Paulo, compreendendo a distribuição de etanol comum,
gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10, de forma a garantir a operacionalização
da frota de veículos que compõem o Município de Guaimbê, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA
SESSÃO PÚBLICA: 11/02/2025 às 13h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).
Guaimbê, 28 de janeiro de 2025.
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo nº 168/2024 - Concorrência Eletrônica nº 5/2024
Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes
Contratado - Doná Incorporação Ltda - EPP. Objeto - Contrato para prestação de serviços
com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários a construção do
prédio para a Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão I. Nº do Contrato - 001/2025. Valor
- R$ 1.724.999,99/Total. Data de Assinatura - 06 de janeiro de 2025. Vigência - 06 de
janeiro de 2025 a 26 de dezembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. ÓRGÃO- Prefeitura
Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário -
OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS DE FILMES PARA RX,
DESTINADAS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DO DEPARTAMENTO DE
SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 30/01/2025 às 00h até
14/02/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 14/02/2025, às 9h00- ACESSO AO
SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, 28 de janeiro de 2025.
VALMIR MARCELO IGLECIAS
Diretor do Departamento Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. ÓRGÃO- Prefeitura
Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço global -
OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CÂMARAS FRIAS DE
ARMAZENAMENTO DE IMUNOBIOLÓGICOS E MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS, INCLUSO
TREINAMENTO DE MANUSEIO, PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12
MESES. CONVÊNIO FEDERAL - PROPOSTA Nº 11322572000124002 - ANO 2024. - CADASTRO
DE PROPOSTAS - 30/01/2025 às 00h até 18/02/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA
SESSÃO - 18/02/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais
Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, 28 de janeiro de 2025.
VALMIR MARCELO IGLECIAS
Diretor do Departamento Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2024
Comunicamos aos interessados que o PMH 84602/2024. PE 165/2024.
Edital 199/2024, cujo objeto consiste em: aquisição de medicamentos, foi
REDESIGNADO para o dia 10/02/2025.
Hortolândia, 16 de janeiro de 2025.
IEDA M DE OLIVEIRA
p/ Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal.