DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARINA - TO, CNPJ: 11.715.159/0001-
00; CONTRATADO: AUTO POSTO MARANATA LTDA - EPP, CNPJ 17.980.535/0001-79; O
OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS A FIM DE ATENDER AS
DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARINA
- TO, EXERCÍCIO DE 2025. VIGÊNCIA: 21/01/2025 a 21/01/2026. $ 1.273.025,00 (hum
milhão, duzentos e setenta e três mil e vinte e cinco reais).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO PROCESSO 1281/2024
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE
JUARINA-TO, adjudica nos termos art. 74, inciso I, § 1º, da Lei 14.133/21 e suas alterações
a Empresa AUTO POSTO MARANATA inscrita no CNPJ sob o nº 17.980.535/0001-79, cujo
objeto é: ESTIMATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E DERIVADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MINICIPIO DE JUARINA - TO NO EXERCÍCIO DE
2025, no valor total de R$ 71.820,00 (Setenta e um mil e oitocentos e vinte reais).
MARIA DO SOCORRO FERREIRA SOUSA LIMA
.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO PROCESSO 1277/2024
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUARINA-
TO, adjudica nos termos art. 74, inciso I, § 1º, da Lei 14.133/21 e suas alterações a
Empresa AUTO POSTO MARANATA inscrita no CNPJ sob o nº 17.980.535/0001-79, cujo
objeto é: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE COMBUSTÍVEL,
LUBRIFICANTES E OUTROS DERIVADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2025, no valor total de R$
1.226.800,00 (um milhão duzentos e vinte e seis mil e oitocentos reais).
IRACIENE PEREIRA GOMES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO PROCESSO 1266/2024
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JUARINA-TO,
adjudica nos termos art. 74, inciso I, § 1º, da Lei 14.133/21 e suas alterações a Empresa AUTO
POSTO MARANATA inscrita no CNPJ sob o nº 17.980.535/0001-79, cujo objeto é: TRATA-SE DE
ESTIMATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL,
LUBRIFICANTES E DERIVADOS DO PROCESSO PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA
FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARINA/TO, NO EXERCÍCIO DE 2025, no valor total de R$
1.273.025,00 (um milhão duzentos e setenta e três mil e vinte e cinco reais).
SUZAMAR NUNES MARTINS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023- ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO DE GURUPI - TO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024
ESPÉCIE: Termo de Adesão N° 01/2025 da Ata de Registro de Preços nº 004/2024, oriunda
do Pregão Eletrônico Nº 030/2023 da Secretaria Municipal De Cultura E Turismo De Gurupi
- TO.
SOLICITAÇÃO: SEMEC N° 018/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 expedido pela Prefeitura
Municipal de Lajeado - TO.
ANUÊNCIA ÓRGÃO GERENCIADOR: anuência expedida aos 20 dias de mês de janeiro de
2025 expedido pela Secretaria Municipal De Cultura E Turismo De Gurupi - TO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO - TO.
CONTRATADO:
NOVA LOCACOES
DE ESTRUTURA
E
COMUNICACAO LTDA-
CNPJ:
29.842.046/0001-30.
VALOR: R$ 2.010.125,09 (Dois milhões, dez mil, cento e vinte cinco reais e nove
centavos.)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
ESTRUTURA FÍSICA, PALCOS, ILUMINAÇÃO, GERADORES, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS
NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO
MUNICÍPIO DE LAJEADO - TO E SECRETARIAS VINCULADAS.
VIGÊNCIA: Da data de assinatura (21/01/2025 à 31/12/2025).
ORDENADOR SRA. MÁRCIA DA COSTA REIS CARVALHO - PREFEITA MUNICIPAL DE LAJEADO - TO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
CREDENCIAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO-TO, leva ao conhecimento dos
interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo de
CHAMAMENTO PUBLICO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e do Decreto Nº 11.878, de 9 de
janeiro de 2024, TORNA PÚBLICO, que realizará o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA
para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS,
CLÍNICOS GERAIS PARA ATENDER O PSF-PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE
LAJEADO-TO, COM CARGA HORARIA MÍNIMA DE 40 HORAS SEMANAIS. REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2025. ATENDENDO AS NESCESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
JUNTO AOS USUÁRIOS RESIDENTES NA CIDADE DE LAJEADO - TOCANTINS, conforme
descrito nos termos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e condições
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Para maiores detalhes o Edital de credenciamento está disponível para consulta
no
endereço
eletrônico:
licita.lajeado@gmail.com,
no
site
da
prefeitura
https://www.lajeado.to.gov.br/,
no
Portal:
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC
www.bnc.org.br e no portal compras.gov ou no departamento de Licitações e Contratos a
partir desta publicação, no horário de atendimento municipal, de 2ª a 6ª feira.
DATA DE ABERTURA: 14 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas horário de
Brasília.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.
Em 27 de janeiro de 2025
BRUNA ELQUE RODRIGUES DE LIMA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2025
TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO-TO
CONTRATADO: NOVA LOCACOES DE ESTRUTURA E COMUNICACAO LTDA - CNPJ SOB Nº
29.842.046/0001-30.
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de estrutura física, palcos, iluminação, geradores, equipamentos e
acessórios necessários à realização de eventos diversos, visando atender às demandas do
Município de Lajeado - To e Secretarias Vinculadas.
VALOR: R$ 2.010.125,09 (Dois milhões, dez mil, cento e vinte cinco reais e nove centavos.)
ASSINAM: Márcia da Costa Reis Carvalho - Prefeita Municipal de Lajeado e a empresa NOVA
LOCACOES DE ESTRUTURA E COMUNICACAO LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA-TO, CNPJ nº 25.063.876/0001-08,
localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna público, que realizará
licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 01/2025,
menor taxa administrativa, abertura dia 14/02/2025 as 08:00 horas. Contratação de Serviço
de Gerenciamento de Abastecimento, Implantação e Operação de Sistema Informatizado/
Integrado com Utilização de Cartão Via Web, que permita o fornecimento de combustíveis,
(Gasolina Comum, Diesel Comum S500, Diesel S10, Lubrificantes e Derivados de Petróleo),
para atender a demanda dos fundos e da prefeitura municipal de Muricilândia - TO.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Em 28 de janeiro de 2025
PEDRO JOSÉ SILVA TEIXEIRA
Ordenador de despesas.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURICILÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
MURICILÂNDIA-TO,
CNPJ
nº
17.591.392/0001-03, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna
público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da
LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- PREGÃO
ELETRÔNICO Nº03/2025, menor preço por item, abertura dia 14/02/2025 as 11:30 horas.
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR
O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR 2025 DE MURICILÂNDIA. Maiores informações se
encontram
à
disposição
no
portal
da
transparência
no
link;
https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
MURICILÂNDIA-TO,
CNPJ
nº
17.591.392/0001-03, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna
público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da
LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- PREGÃO
ELETRÔNICO Nº02/2025, menor preço por item, abertura dia 14/02/2025 as 09:30 horas.
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar
objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas
públicas de ensino (municipal e estadual), no municipio de muricilândia. Maiores
informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Em 28 de janeiro de 2025
HUGO VINICIUS MOURA SARAIVA
Ordenador do FME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025/FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação de
Saúde. Objeto: Contratação de um profissional médico na área de clínica médica junto ao PSF
- Programa Saúde da Família do Nazaré/TO, zona urbana Contratado: AVIVE GESTÃO DE
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.458.003/0001- 22 no valor total de R$ 153.600,00. Data assinatura:
23/01/2024. Vigência 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/PMN. PROC. 10/2025.
OBJETO: Aquisição de veículo tipo SUV. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE
ABERTURA: 11 de fevereiro de 2025 às 09:00 (nove horas), horário de Brasília. Informações
poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail prefmnazare@uol.com.br. EDITAL:
À
disposição
dos
interessados
no
órgão,
no
site
oficial
do
município:
https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Nazaré/TO, 27 de janeiro de 2025
CLAYTON PAULO RODRIGUES
Prefeito
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