DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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160
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.Inativos 
e
Pensionistas 
com
Recursos Vinculados
.2.412.977,26 .1.680.766,89 .1.632.254,75 .1.629.364,55 .1.632.821,03 .1.629.453,53 .1.635.566,99 .1.733.072,88
.1.636.213,97
.1.925.261,67
.1.361.591,26
.1.069.533,23
.19.978.878,01
.12.739,31
.19.991.617,32
. .DESPESA 
LÍQUIDA
COM PESSOAL (III) =
(I - II)
.7.133.944,67 .5.354.577,58 .4.988.728,47 .5.013.729,90 .5.117.306,12 .5.215.444,11 .4.958.860,26 .5.046.406,35
.5.067.930,48
.4.990.693,12
.9.042.517,76
.5.791.808,09
.67.721.946,91
.2.496.715,04
.70.218.661,95
.
.APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
.V A LO R
.% SOBRE A RCL
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
.1.430.035.654.401,57
.-
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (A) + (B)
.70.218.661,95
.0,004910%
. .LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
.352.346.484,89
.0,024639%
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
.334.729.160,64
.0,023407%
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
.317.111.836,40
.0,022175%
FONTE: Sistema <TESOURO GERENCIAL>, Unidade Responsável <DICOB>, Data da emissão
<20/jan/2025> e hora de emissão <19H00>
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não
sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
R$ 1,00
.
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA
.OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA (ANTES
DA INSCRIÇÃO DE
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)1
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO
L I Q U I DA D O S
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS
A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
.
.Restos a Pagar Liquidados e
Não Pagos
Restos a Pagar
Empenhados e
Não Líquidados
de Exercícios
Anteriores
Demais
Obrigações
Financeiras
.
.
.De
Exercícios
Anteriores
.Do Exercício
.
.
.
.
.
.
. .
.( a )
.( b )
.( c )
.( d )
.( e )
.(f) = ( a - ( b + c + d +
e))
.(g)
.
.(h) = (f - g)
.TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)
.3.393.886.384,74
.57.674,08
.1.877.462,15
.1.288.959,40
.45.821,87
.3.390.616.467,24
.12.444.298,56
.0,00
.3.378.172.168,68
Código
Descrição
000
.RECURSOS LIVRES DA UNIAO
.3.393.886.384,74
.57.674,08
.1.877.462,15
.1.288.959,40
.45.821,87
.3.390.616.467,24
.12.444.298,56
.0,00
.3.378.172.168,68
.
.TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)
.211.804.701,44
.0,00
.555.726,16
.0,00
.22.499.994,21
.188.748.981,07
.807.935,51
.0,00
.187.941.045,56
Código
Descrição
001
RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL
46.982.369,01
0,00
0,00
0,00
4.141.265,10
42.841.103,91
0,00
0,00
42.841.103,91
002
ATIVIDADES-FIM DA SEGURIDADE SOCIAL
31.616.969,19
0,00
0,00
0,00
0,00
31.616.969,19
0,00
0,00
31.616.969,19
123
SEG.SOCIAL-SUPERAVIT VINC.AMORT.PGTO.DIV.
1.266.351,27
0,00
0,00
0,00
0,00
1.266.351,27
0,00
0,00
1.266.351,27
056
BENEFICIOS DO RPPS DA UNIAO
30.724.905,38
0,00
286.705,21
0,00
0,00
30.438.200,17
12.739,31
0,00
30.425.460,86
444
D E M . A P L . R EC . T I T . T N , E X C . R E F I N . D I V . P U B .
1,18
0,00
0,00
0,00
0,00
1,18
0,00
0,00
1,18
027
SERV.AFETOS AS ATIVID.ESPECIFICAS DA
JUSTICA
82.854.969,76
0,00
269.020,95
0,00
0,00
82.585.948,81
795.196,20
0,00
81.790.752,61
081
CO N V E N I O S
406,54
0,00
0,00
0,00
0,00
406,54
0,00
0,00
406,54
491
.RECURSOS DIVERSOS
.18.358.729,11
.0,00
.0,00
.0,00
.18.358.729,11
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
. .TOTAL (III) = (I + II)
.3.605.691.086,18
.57.674,08
.2.433.188,31
.1.288.959,40
.22.545.816,08
.3.579.365.448,31
.13.252.234,07
.0,00
.3.566.113.214,24
LRF, art. 48 - Anexo 6
R$ 1,00
.RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
.Receita Corrente líquida
.1.430.035.654.401,57
.DESPESA COM PESSOAL
.V A LO R
% SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP
.70.218.661,95
0,004910%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>
.352.346.484,89
0,024639%
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>
.334.729.160,64
0,023407%
.Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%>
.317.111.836,40
0,022175%
RESTOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
.
.
.Valor Total
.13.252.234,07
3.566.113.214,24
FONTE: Sistema <Tesouro Gerencial>, Unidade Responsável <12000>, Data da emissão <19/01/2024>
e hora de emissão <17h e 16m>
Juiz ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
Secretário-Geral
LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA CORDEIRO
Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas
GUSTAVO BICALHO FERREIRA DA SILVA
Diretor Executivo de Planejamento e Orçamento
DANIEL MARTINS FERREIRA
Secretário de Auditoria Interna