DOU 29/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") Em R$ 1,00
.
ObrigaçõesFinanceiras
.
Disponibilidade de
Restos a Pagar
Empenhos não
Disponibilidade de
.
Disponibilidade
Restos a Pagar .Liquidados e
não
Pagos
Restos a Pagar
Empenhados e
Demais
Caixa Líquida
Empenhados e
Liquidados
Cancelados
Caixa Líquida
.
Identificação dos Recursos
de Caixa Bruta
De Exercícios
Do
Não Liquidados
Obrigações
(Antes da inscrição
em restos a pagar
Não Liquidados
(Não Inscritos
por
(Após a Inscrição em
Restos a Pagar
.
Anteriores
Exercício
de Exercícios
Anteriores
Financeiras
não processados do
Exercício)
do Exercício
Insuficiência
Financeira)
Não Processados do
Exercício)
.
.
.(a)
.(b)
.(c)
.(d)
.(e)
.(f )=(a-(b+c+d+e))
.(g)
.
.(h) = (f - g)
. .Total dos Recursos Não Vinculados (I)
.17.306.690,29
.44.770,26
.1.037.370,53
.255.403,61
.0,00
.15.969.145,89
.15.969.145,89
.0,00
.0,00
. .000 - Recursos Livres da União (1)
.17.306.690,29
.44.770,26
.1.037.370,53
.255.403,61
.0,00
.15.969.145,89
.15.969.145,89
.0,00
.0,00
. .Total dos Recursos Vinculados (II)
.51.175.493,26
.17.959,03
.376.796,19
.158.672,67
.5.040.537,80
.45.581.527,57
.525.470,51
.0,00
.45.056.057,06
. .027 - Serviços Afetos às Ativ. Específicas da Justiça
.226.698,76
.0,00
.47.268,84
.0,00
.0,00
.179.429,92
.149.828,62
.0,00
.29.601,30
. .050 - Recursos Próprios Livres da UO
.4.295.226,73
.0,00
.114.333,93
.1.321,78
.0,00
.4.179.571,02
.0,00
.0,00
.4.179.571,02
. .056 - Benef. do Reg. Próprio de Prev. Social da
União
.162.984,60
.0,00
.0,00
.43.093,39
.0,00
.119.891,21
.112.900,00
.0,00
.6.991,21
. .081 - Recursos de Convênios
.40.714.666,73
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
.40.714.666,73
.0,00
.0,00
.40.714.666,73
. .138 - Melhoria da Prestação Jurisdicional
.735.378,64
.17.959,03
.215.193,42
.114.257,50
.0,00
.387.968,69
.262.741,89
.0,00
.125.226,80
. .491 - Recursos Diversos (2) e (3)
.5.040.537,80
.0,00
.0,00
.0,00
.5.040.537,80
.0,00
.0,00
.0,00
.0,00
. .Total (III) = (I + II)
.68.482.183,55
.62.729,29
.1.414.166,72
.414.076,28
.5.040.537,80
.61.550.673,46
.16.494.616,40
.0,00
.45.056.057,06
Fonte: Tesouro Gerencial, Seção de Análise Contábil/CCONT/SOF/TRT da 6ª Região - 23.01.2025,13h e 35m.
Notas:
(1) Disponibilidade de RP a Receber: R$ 9.934.994,36.
(2) Depósitos e Cauções: R$ 81.396,18.
(3) Garantias: R$ 4.959.141,62.
Desª NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
Presidente do Tribunal
WLADEMIR DE SOUZA ROLIM
Diretor-Geral
CLODOMIRO GONÇALVES GUERRA JÚNIOR
Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças
Substituto
AVANY GOMES DA CUNHA CAVALCANTI
Diretora da Secretaria de Auditoria
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
LRF, art. 48 - Anexo VI Em R$ 1,00
.
.RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE .
. .Receita Corrente Líquida
.1.430.035.654.401,57
.
.DESPESA COM PESSOAL
.V A LO R
.% SOBRE A RCL
. .Despesa Total com Pessoal - DTP
.746.604.245,65
.0,052209%
. .Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <0,136461%>
.1.951.440.954,35
.0,136461%
. .Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <0,129638%>
.1.853.868.906,64
.0,129638%
. .Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <0,122815%>
.1.756.296.858,92
.0,122815%
.
RESTOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM
. .
.NÃO LIQUIDADOS NO EXERCÍCIO
.RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
. .Valor Total
.16.494.616,40
.45.056.057,06
FONTE: Demonstrativo da Despesa com Pessoal, Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar e Seção de Análise Contábil/CCONT/SOF/TRT da 6ª Região - 23.01.2025, 13h e 50m.
Desª NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
Presidente do Tribunal
WLADEMIR DE SOUZA ROLIM
Diretor-Geral
CLODOMIRO GONÇALVES GUERRA JÚNIOR
Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças
Substituto
AVANY GOMES DA CUNHA CAVALCANTI
Diretora da Secretaria de Auditoria
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 19, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 54,
inciso III e parágrafo único, e 55, inciso I, alínea a, inciso III, alíneas a e b, e § 2º da Lei Complementar nº 101, de 04.5.2000, e na Portaria STN n° 699/2023, e considerando, ainda, o que
consta dos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 3484/2024, resolve:
TORNAR PÚBLICO o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao 3º quadrimestre de 2024, conforme Anexos deste Ato, contendo o Demonstrativo da Despesa com
Pessoal, o Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar, e o Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal.
Desª. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA