DOEAM 27/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
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EXTRATO N° 003/2025-SEFAZ
ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: Termo de Contrato nº 35/2024-SEFAZ, 
firmado em 23.12.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado da Fazenda e a PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MANICORÉ. Objeto: Prestação continuada de abastecimento de água 
e utilização de rede esgoto para a Agência da SEFAZ, localizado na rua 
da Bandeira, n° 30, Centro, CEP: 69.280-000, no município de Manicoré/
AM. Vigência: A partir de 20/12/2024, por tempo indeterminado. Valor 
Mensal: R$ 101,70 (cento e um reais e setenta centavos). Valor Anual: 
R$ 1.220,40 (um mil, duzentos e vinte reais e quarenta centavos). DO: 
UO: 14101, PT: 04.122.0001.2087.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; 
ND: 33903944, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 06/11/2024, a NE nº 
01118/2024, no valor de R$ 101,70 (cento e um reais e setenta centavos). 
Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei nº 14.133/21, com base no Parecer n° 
111/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.01
4101.132443/2024-73-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 08 de janeiro de 2025.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#210627#2#214219/>
Protocolo 210627
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#210562#2#214154>
PORTARIA Nº 58/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o artigo 65, IV, c/c art. 74 da Lei nº 1762, de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas 
e artigo 226, caput, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO 
ainda o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017101.048276/2024-71/
SES-AM e no PARECER Nº 2076/2024 - NTJP-DGTES/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE à 
servidora CINDY MARTINS DE OLIVEIRA, Psicóloga, Matrícula 197.119-0A, 
lotada na Policlínica Codajás, a contar de 08/01/2025. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 21 de janeiro de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#210562#2#214154/>
Protocolo 210562
<#E.G.B#210619#2#214211>
PORTARIA Nº 005/2025 - DGTES/SES-AM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, 
e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a 
Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração 
não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme consta no 
Processo nº 01.01.017101.033809/2024-10/SES-AM.
R E S O L V E: CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa 
da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, 
da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: TECLA 
ROSALVA BEZERRA BANDEIRA; Matrícula: 124.528-7A; Cargo: Agente 
Administrativo; Nível: 11; A Contar: 01.09.2024. ATRIBUIR Gratificação de 
Atividades Técnico Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, 
no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 
3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: JOSE CARLOS DE AZEVEDO; 
Matrícula: 192.753-1A; Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais; Nível: 11; A 
Contar: 01.09.2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 03 de janeiro de 2025.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#210619#2#214211/>
Protocolo 210619
<#E.G.B#210623#2#214215>
PORTARIA Nº 16/2025 - DGTES/SES-AM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico - Administrativa - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico - Administrativa - GATA, prevista na Lei 
n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento 
desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme 
consta no Processo Nº 01.01.017101.041375/2024-22/SES-AM.
R E S O L V E: CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa 
dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de 
provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 
2008. Nome: KAIQUE ANTONIO SILVA LEMOS; Matrícula: 242.881-4A; 
Cargo: Agente Administrativo; Nível: 12; A Contar: 01.11.2024. ATRIBUIR 
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa a servidora do Poder 
Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme 
abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: EDILENE 
MENDES ALBUQUERQUE; Matrícula: 238.593-7A; Cargo: Copeiro; 
Nível: 11; A Contar: 01.11.2024. ALTERAR Gratificação de Atividades 
Técnico Administrativa dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no 
valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, 
de 08 de outubro de 2008. Nome: ADRIANA NASCIMENTO CABREIRA; 
Matrícula: 190.676-3A; Cargo: Artífice; De Nível: 12 Para Nível: 13; A 
Contar: 01.11.2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 24 de janeiro de 2025.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#210623#2#214215/>
Protocolo 210623
<#E.G.B#210625#2#214217>
PORTARIA Nº 048/2025 - DGTES/SES-AM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, 
e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a 
Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração 
não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme consta no 
Processo nº 01.01.017101.047664/2024-35/SES-AM.
R E S O L V E: CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa 
da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
efetivo, conforme a seguir especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: 
ALICE NOGUEIRA REZENDE; Matrícula: 256.700-8A; Cargo: Agente 
Administrativo; Nível: 13; A Contar: 01.12.2024. ATRIBUIR Gratificação de 
Atividades Técnico Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme a seguir especificado, 
no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 
3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: KADNEY DE ASSIS PIMENTEL; 
Matrícula: 237.883-3A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 13; A 
Contar: 01.12.2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus 15 de janeiro de 2025.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#210625#2#214217/>
Protocolo 210625
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO