DOE 29/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº020 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de
2007; na Lei Estadual/CE nº 14.622, de 26 de fevereiro de 2010, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; VALOR: R$ 372.351,84
(Trezentos e setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura; FORO: Comarca de Pacajus; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025; SIGNATÁRIOS: José Maria Mendes Leite e José Maria Mendes Leite.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231522
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FORTAL DISTRIBUIDORA IMPOR-
TACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de
Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20231522 – SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): FORTAL DISTRIBUI-
DORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1:QUANT.: 225; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,6300; VALOR TOTAL:
R$ 6.441,75; ITEM 2:QUANT.: 270; VALOR UNITÁRIO: R$33,5400; VALOR TOTAL: R$ 9.055,80; ITEM 3:QUANT.: 245; VALOR UNITÁRIO: R$
33,5400; VALOR TOTAL: R$ 8.217,30; ITEM 4:QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,6900; VALOR TOTAL: R$ 5.685,60; ITEM 5:QUANT.:
325; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,6900; VALOR TOTAL: R$ 7.699,25; ITEM 6:QUANT.: 585; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,6900; VALOR TOTAL: R$
13.858,65; ITEM 7:QUANT.: 445; VALOR UNITÁRIO: R$24,5200; VALOR TOTAL: R$ 10.911,40; ITEM 8:QUANT.: 1.255; VALOR UNITÁRIO: R$
31,1400; VALOR TOTAL: R$ 39.080,70; ITEM 9:QUANT.: 630; VALOR UNITÁRIO: R$32,3000; VALOR TOTAL: R$ 20.349,00; ITEM 10:QUANT.:
290; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,4900; VALOR TOTAL: R$ 7.682,10; ITEM 11:QUANT.: 1.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,4900; VALOR TOTAL: R$
27.814,50; ITEM 12:QUANT.: 1.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,0900; VALOR TOTAL: R$ 41.038,80; ITEM 13:QUANT.: 1.750; VALOR UNITÁRIO:
R$ 33,8400; VALOR TOTAL: R$ 59.220,00; ITEM 14:QUANT.: 1.785; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,9400; VALOR TOTAL: R$ 53.442,90; ITEM
15:QUANT.: 1.795; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,1900; VALOR TOTAL: R$ 57.781,05; ITEM 16:QUANT.: 2.580; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,7000;
VALOR TOTAL: R$ 79.206,00; ITEM 17:QUANT.: 1.380; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,4800; VALOR TOTAL: R$ 19.982,40; ITEM 18:QUANT.: 2.520;
VALOR UNITÁRIO: R$ 18,5000; VALOR TOTAL: R$ 46.620,00; ITEM 19:QUANT.: 6.355; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,6900; VALOR TOTAL: R$
156.904,95; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 670.992,15; VI – DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231793
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS
LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATE-
RIAL MEDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº
20231793 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA: ITEM 5 :QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$
59,9900; VALOR TOTAL: R$ 1.199,80; ITEM 6 :QUANT.: 320 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,0000; VALOR TOTAL: R$ 19.200,00; ITEM 7 :QUANT.:
20 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.200,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$
21.599,80; VI – DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232129
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PCAT COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO - HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e
eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência
do Edital de Pregão Eletrônico nº 20232129 – SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): PCAT COMERCIO DE MATERIAL MEDICO -
HOSPITALAR LTDA: ITEM 1:QUANT.: 4.768.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0756; VALOR TOTAL: R$ 360.464,58; ITEM 2:QUANT.: 1.589.350;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0756; VALOR TOTAL: R$ 120.154,86; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$
480.619,44; VI – DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240408
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MAGNA INDUSTRIA DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA,
G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA e BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. III
– OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº
20240408 – SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): MAGNA INDUSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1:QUANT.:
9.560; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4800; VALOR TOTAL: R$ 33.268,80; ITEM 2:QUANT.: 2.330; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4800; VALOR TOTAL: R$
8.108,40; CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA: ITEM 4:QUANT.:
210; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,9400; VALOR TOTAL: R$ 2.297,40; ITEM 5:QUANT.: 310; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,9400; VALOR TOTAL: R$
3.391,40; ITEM 8:QUANT.: 85; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,4000; VALOR TOTAL: R$ 1.309,00; ITEM 12:QUANT.: 400; VALOR UNITÁRIO: R$
9,4900; VALOR TOTAL: R$ 3.796,00; ITEM 13:QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,8100; VALOR TOTAL: R$ 4.414,50; ITEM 15:QUANT.:
210; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,4900; VALOR TOTAL: R$ 1.992,90; G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA: ITEM 9:QUANT.: 630; VALOR
UNITÁRIO: R$ 170,0000; VALOR TOTAL: R$ 107.100,00; ITEM 11:QUANT.: 210; VALOR UNITÁRIO: R$ 176,0000; VALOR TOTAL: R$ 36.960,00;
BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 18:QUANT.: 164.100; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,6218; VALOR TOTAL: R$ 102.037,38; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 304.675,78; VI – DATA
DA ASSINATURA: 24/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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Nº DO PROCESSO: 24001.096817/2024-17
EXTRATO 9º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº033/2020
I - ESPÉCIE: DOC:247/2024 - 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2020, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE;; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 033/2020, que
tem como objeto repasse de recursos para realização de procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS, no município de Caucaia/CE. O presente
instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 28 de janeiro de 2025 e findando em 27 de julho de 2025. ; III - VALOR
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