DOE 29/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº020  | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2025
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº14-D/2025-GS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ISRAEL ALVES DE SOUSA
Subtenente PM
132.378-1-6
II
15 à 16/01/2025
São Benedito-CE
1 (uma) e meia
131,43
197,15
KARLLUS ABEL ANDRADE DE ARAUJO
Cabo PM
306.394-1-3
II
15 à 16/01/2025
São Benedito-CE
1 (uma) e meia
131,43
197,15
IVAN CARNEIRO MAGALHAES
Cabo PM
304.806-1-9
II
15 à 16/01/2025
São Benedito-CE
1 (uma) e meia
131,43
197,15
TOTAL
591,45
*** *** ***
PORTARIA Nº15-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PUBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ZAQUEL MAGALHÃES COURA, ocupante da graduação de 3º 
Sargento PM, matrícula nº588.158-1-0, desta Secretaria, a viajar em objeto de serviço aos Municípios de Ibiapina, e São Benedito-CE, nos períodos de 16 à 
17/01/2025, com a finalidade de proceder com as transferências dos veículos do Programa de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher naquele município, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº9/2025, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais 
e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; 
inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº16-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de 
Diária e Ajuda de Custo nº2/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu 
§ 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº16-D/2025-GS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOSE NILSON DO NASCIMENTO JUNIOR
Subtenente PM
108.448-1-9
II
06 à 13/01/2025
Juazeiro do Norte-CE
8 (meias)
131,43
525,72
JOSE RIBAMAR PEREIRA FEITOSA
Tenente Coronel PM
111.571-1-4
II
06 à 13/01/2025
Juazeiro do Norte-CE
8 (meias)
131,43
525,72
DIEGO RODRIGUES E SILVA FALCAO
1º Tenente PM
300.405-2-x
II
06 à 13/01/2025
Juazeiro do Norte-CE
8 (meias)
131,43
525,72
TOTAL
1.577,16
*** *** ***
PORTARIA Nº17-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PUBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO, ocupante do cargo 
de Orientador de Célula, matrícula nº300.012-5-7, desta Secretaria, a viajar em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, nos períodos de 
16 à 17/01/2025, com a finalidade de acompanhamento de visita técnica naquele município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº13/2025, 
concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 197,15 
(cento e noventa e sete reais e quinze centavo), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 
16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº19-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de 
Custo nº12/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 
classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº19-D/2025-GS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANTONIO CARLOS DA COSTA
Subtenente BM
113.837-1-8
II
13 à 20/01/2025
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
HULLIGLESSES RAMOS DA SILVA
3º Sargento PM
304.420-1-6
II
13 à 20/01/2025
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
JOAO FRANCISCO NETO
Cabo PM
305.598-1-X
II
13 à 20/01/2025
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
ROBERIO JESUS DE ANDRADE
Soldado PM
308.857-2-4
II
13 à 20/01/2025
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
FRANCISCO LAERTE ARAUJO DOS SANTOS
Cabo PM
306.105-1-2
II
13 à 20/01/2025
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
TOTAL
2.628,60
*** *** ***
PORTARIA Nº20-D/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço aos Municípios de Quixadá, Fortaleza-CE, com a finalidade de prestar apoio a Operação Policial naqueles municípios, conforme Solicitação de 
Diária e Ajuda de Custo nº15/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu 
§ 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº20-D/2025-GS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
HELTON GADELHA VIANA
Subtenente PM
125.498-1-4
II
13 à 14/01/2025
Fortaleza, Quixadá-CE
2 (meia)
131,43
35%
154,44
PAULO CAPELO FONTELES
Tenente Coronel PM
108.106-1-2
II
13 à 14/01/2025
Fortaleza, Quixadá-CE
2 (meia)
131,43
35%
154,44
WALBERLY MAGNO XAVIER
Cabo PM
307.166-1-2
II
14/01/2025
Quixadá-CE
½ (meia)
131,43
65,72