DOE 29/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº020  | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO 
IP Nº939-5756/2024
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
RAFAEL ESTEVES CAVALCANTE
POLICIAL MILITAR
308.643-9-5
101,14
LEONARDO VASCONCELOS NASCIMENTO
POLICIAL MILITAR
308.698-5-0
101,14
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BARROSO
POLICIAL MILITAR
300.239-5-1
101,14
TOTAL
R$ 708,00
POLICIAIS: 7
VALOR GERAL: 708,00
REVOLVER: 1
MUNIÇÕES: 10
*** *** ***
PORTARIA Nº0339/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.035165/2024-36, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0339/2025-GS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO 
IP Nº108-4840/2024
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
MARCOS LUIZ SOARES DE CASTRO
POLICIAL CIVIL
167.865-1-9
1 PISTOLA CAL.380; 
1 CARREGADOR 31 
MUNIÇÕES CAL.380
936,00
234,00
ANA PAULA ALEXANDRE PEREIRA
POLICIAL CIVIL
301.210-5-8
234,00
PIERRE BEZERRA E SILVA NETO
POLICIAL CIVIL
301.219-8-8
234,00
AGOSTINHO TAVARES DE SOUSA NETO
POLICIAL CIVIL
138.908-1-1
234,00
TOTAL
R$ 936,00
POLICIAIS: 4
VALOR GERAL: 936,00
PISTOLA: 1
MUNIÇÕES: 31
CARREGADOR: 1
*** *** ***
PORTARIA Nº0340/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.064130/2024-95, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0340/2025-GS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO 
IP Nº102-216/2022
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
MANUEL LINCOLN VASCONCELOS JUNIOR
POLICIAL MILITAR
843.968-5-0
1 PISTOLA CAL.380; 9 
MUNIÇÕES CAL.380
436,00
145,33
CLEYBE JOSE DO CARMO
POLICIAL MILITAR
309.158-1-X
145,33
TARCIO MORAES DE ALMEIDA
POLICIAL MILITAR
300.800-1-7
145,33
TOTAL
R$ 436,00
POLICIAIS: 3
VALOR GERAL: 436,00
PISTOLA: 1
MUNIÇÕES: 9
*** *** ***
PORTARIA Nº0341/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.064278/2024-20, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0341/2025-GS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO 
IP Nº110-396/2024
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
FRANCISCO RAFAEL VENANCIO DA SILVA
POLICIAL MILITAR
300.043-4-5
1 REVÓLVER CAL.38; 5 
MUNIÇÕES CAL.38
420,00
140,00
ICARO AUGUSTO SANTOS DE SOUZA
POLICIAL MILITAR
300.067-3-9
140,00
PAULO VITOR RODRIGUES CAVALCANTE
POLICIAL MILITAR
300.090-4-5
140,00
TOTAL
R$ 420,00
POLICIAIS: 3
VALOR GERAL: 420,00
REVÓLVER: 1
MUNIÇÕES: 5
*** *** ***
PORTARIA Nº0342/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.067138/2024-11, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.