DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
.200.000.000
.200.000.000
.0
. .Lei nº 15.065 de 23.12.2024 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades acima dos limites autorizados
na LOA.)
.200.329.507
.192.867.205
.7.462.302
. .Banco da Amazônia S.A. - BASA
.7.462.302
.0
.7.462.302
. .Companhia Docas do Ceará - CDC
.7.300.477
.7.300.477
.0
. .Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
.146.918.413
.146.918.413
.0
. .Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
.38.334.915
.38.334.915
.0
. .Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO
.313.400
.313.400
.0
. .Resumo dos Créditos
.3.203.104.323
.1.981.317.009
.1.221.787.314
. .Dotação Total Autorizada
.
.
.R$ 152.587.104.701
7. A Tabela 02 demonstra, em valores consolidados por setor/grupo, a evolução da dotação, comparativamente com a posição executada no bimestre e, ainda, coeficientes que
permitem observar, em termos percentuais, a participação tanto do Setor Produtivo como do Setor Financeiro no somatório dos gastos das estatais com a constituição e manutenção de
seus ativos operacionais, bem como o respectivo desempenho na execução de suas programações.
TABELA 02 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo 2024
Valores em R$ 1,00
.
.Setor / Grupo
.Dotação Inicial (a)
.Crédito Líquido (b)
.Dotação Final (c=a+b)
.Realizado até o 6° Bimestre
(d)
.Perc. de
Realização
(d/c)
.Composição 
(%)
(d/dT)
. .Setor Produtivo Estatal
.142.259.236.668
.1.175.154.336
.143.434.391.004
.90.824.709.999
.63,3
.94,4
. . Grupo Petrobras
.131.155.533.000
.945.376.000
.132.100.909.000
.85.487.406.417
.64,7
.88,9
. . Grupo ENBPar
.4.054.343.564
.0
.4.054.343.564
.1.642.263.958
.40,5
.1,7
. . Demais Empresas do Setor
Produtivo
.7.049.360.104
.229.778.336
.7.279.138.440
.3.695.039.624
.50,8
.3,8
. .Setor Financeiro
.9.106.080.719
.46.632.978
.9.152.713.697
.5.356.701.389
.58,5
.5,6
.
.T OT A L
.151.365.317.387
.1.221.787.314
.152.587.104.701
.96.181.411.388
.63,0
.100,0
8. Até o sexto bimestre de 2024, as empresas estatais realizaram investimentos no valor de R$ 96.181.411.388,00 (noventa e seis bilhões, cento e oitenta e um milhões,
quatrocentos e onze mil, trezentos e oitenta e oito reais), equivalentes a 63,0% do valor global da dotação autorizada.
TABELA 03 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo 2023/2024
Valores em R$ 1,00
.
.Setor / Grupo
.Dotação Final 2023 (a) .Realizado até o 6° Bimestre
2023 (b)
.Dotação Final 2024
(c)
.Realizado até o 6° Bimestre
2024 (d)
.Var. % Dotação Final
(c/a)
.Var. % Realizado
(d/b)
. .Setor Produtivo Estatal
.135.504.361.996
.61.427.971.308
.143.434.391.004
.90.824.709.999
.5,9
.47,9
. . Grupo Petrobras
.126.004.187.000
.56.700.391.782
.132.100.909.000
.85.487.406.417
.4,8
.50,8
. . Grupo ENBPar
.1.820.500.529
.1.473.716.440
.4.054.343.564
.1.642.263.958
.122,7
.11,4
. . Demais Empresas do Setor
Produtivo
.7.679.674.467
.3.253.863.086
.7.279.138.440
.3.695.039.624
.-5,2
.13,6
. .Setor Financeiro
.9.031.634.111
.5.320.774.629
.9.152.713.697
.5.356.701.389
.1,3
.0,7
.
.T OT A L
.144.535.996.107
.66.748.745.937
.152.587.104.701
.96.181.411.388
.5,6
.44,1
9. O Orçamento de Investimento, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2024 (Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023), contempla os dispêndios
de capital destinados à aquisição ou manutenção de bens do ativo imobilizado, excetuados os que envolvam arrendamento mercantil para uso próprio da empresa ou de terceiros e os
valores do custo dos empréstimos contabilizados no ativo imobilizado, benfeitorias realizadas em bens da União por empresas estatais e benfeitorias necessárias à infraestrutura de serviços
públicos concedidos pela União.
10. O Orçamento de Investimento aprovado para 2024 teve um aumento de 5,6% sobre o valor da dotação final aprovada para os investimentos das empresas estatais em 2023.
Comparando o volume executado no 6º bimestre com o do ano anterior, houve também um aumento de 44,1%.
11. A tabela 04 demonstra a situação de projetos e atividades, agrupados por faixa percentual de desempenho, definida pela relação entre o realizado até o sexto bimestre e
a dotação autorizada de cada subtítulo, bem como a expressividade de cada faixa em relação ao quantitativo total de subtítulos programados.
TABELA 04 - Projetos e Atividades por faixa % de execução até o 6º bimestre 2024
.
.Faixa % de desempenho
.Projeto (a)
.Atividade (b)
.Total (c)
.Composição (c/Tc) %
. .0
.68
.27
.95
.31,3
. .0,01 a 22
.40
.41
.81
.26,6
. .22,01 a 50
.16
.38
.54
.17,8
. .50,01 a 100
.26
.48
.74
.24,3
. .Acima de 100
.0
.0
.0
.0,0
.
.TOTAL (T)
.150
.154
.304
.100,0
Despesa por Órgão
12. A Tabela 05 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados por Órgão, informando a dotação autorizada de cada ministério setorial para o exercício de 2024 e
os valores realizados no 6º bimestre e no total do exercício.
TABELA 05 - Execução OI 2024 - por Órgão
Valores em R$ 1,00
.
.Órgão
.Dotação Atual (a)
.Realizado no 6° Bimestre (b)
.Realizado até o 6° Bimestre (c)
.% Realizado (c/a)
. .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
.10.722.070
.1.057
.6.821
.0,1
. .Ministério da Fazenda
.9.769.345.685
.1.188.881.279
.5.789.333.902
.59,3
. .Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
.107.589.331
.192.014
.1.687.432
.1,6
. .Ministério de Minas e Energia
.136.155.512.564
.23.897.530.007
.87.129.798.920
.64,0
. .Ministério da Saúde
.325.074.089
.37.486.633
.215.446.969
.66,3
. .Ministério das Comunicações
.1.342.270.395
.166.163.125
.830.271.520
.61,9
. .Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
.152.000.000
.61.465.193
.96.910.180
.63,8
. .Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
.32.426.812
.207.861
.1.791.054
.5,5
. .Ministério da Defesa
.3.004.229.391
.173.813.363
.1.605.747.143
.53,4
. .Ministério de Portos e Aeroportos
.1.687.934.364
.168.451.054
.510.417.447
.30,2
.
.Total
.152.587.104.701
.25.694.191.586
.96.181.411.388
.63,0
Fontes de financiamento dos investimentos
13. A Tabela 06 apresenta o demonstrativo das fontes de financiamento dos investimentos agregadas por natureza.
TABELA 06 - Fontes de Financiamento dos Investimentos - OI
Valores em R$ 1,00
.
.Fontes de Financiamento
.Dotação Atual (a)
.% (a/ta)
.Realizado no 6° Bimestre (b)
.% (b/tb)
.Realizado até 6° Bimestre (c)
.% (c/tc)
. .Recursos Próprios
.147.099.867.204
.96,4
.25.112.293.251
.97,7
.93.343.428.744
.97,0
. . Geração Própria
.147.099.867.204
.96,4
.25.112.293.251
.97,7
.93.343.428.744
.97,0
. .Recursos Para Aumento Do Patrimônio Líquido
.3.882.568.908
.2,5
.264.716.809
.1,0
.1.861.142.349
.1,9
. . Controladora
.309.995.000
.0,2
.0
.0,0
.0
.0,0
. . Tesouro
.3.572.573.908
.2,3
.264.716.809
.1,0
.1.861.142.349
.1,9
. . Direto
.354.995.853
.0,2
.64.324.770
.0,3
.79.394.597
.0,1
. . Saldos de Exercícios Anteriores
.3.217.578.055
.2,1
.200.392.039
.0,8
.1.781.747.752
.1,9
. .Operações De Crédito De Longo Prazo
.1.075.000.000
.0,7
.263.912.560
.1,0
.576.840.295
.0,6
. . Internas
.1.075.000.000
.0,7
.263.912.560
.1,0
.576.840.295
.0,6
. .Outros Recursos De Longo Prazo
.529.668.589
.0,3
.53.268.966
.0,2
.400.000.000
.0,4
. . Controladora
.400.000.000
.0,3
.53.268.966
.0,2
.400.000.000
.0,4
. . Outras Fontes
.129.668.589
.0,1
.0
.0,0
.0
.0,0
.
.Total
.152.587.104.701
.100,0
.25.694.191.586
.100,0
.96.181.411.388
.100,0
14. Dos gastos realizados com investimentos no quarto bimestre de 2024, a significativa parcela, equivalente a 97% do total, foi financiada com recursos de geração própria. A
parcela restante foi paga, em parte, com recursos do Tesouro: Direto (0,1%) e Saldo de Exercícios Anteriores (1,9%), e também através de operações de crédito de longo prazo, internas,
com 0,6%. Em relação à dotação atual total, os recursos de geração própria previstos equivalem a 96,4%, em seguida vêm os grupamentos: Tesouro (0,2%) e Operações de Crédito de Longo
Prazo (0,7%), e Outros Recursos de Longo Prazo, com 0,3%. Destaca-se a capacidade das empresas estatais em financiarem as despesas de investimentos com recursos próprios.
Despesa por Funções e Subfunções
15. Para efeito de programação orçamentária, bem como para o controle da execução, as ações diretas ou indiretas do Governo são agrupadas por Função e Subfunção. As
funções representam o maior nível de agregação das despesas que competem ao setor público e guardam relação com a estrutura organizacional do Governo Federal. A subfunção constitui
parte da função em que se agrega determinado subconjunto de despesas do setor público, de forma a identificar a natureza básica das ações que se aglutinam nas funções. As subfunções
podem ser combinadas com diferentes funções.
16. As tabelas 07 e 08 demonstram os valores realizados do Orçamento de Investimento no sexto bimestre de 2024 e no acumulado do exercício, agrupados, respectivamente,
por funções e subfunções.