DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.Função
.Dotação Atual (a)
.Realizado no 6° Bimestre (b)
.Realizado até o 6° Bimestre (c)
.% Realizado (c/a)
. .Agricultura
.32.426.812
.207.861
.1.791.054
.5,5
. .Indústria
.1.687.934.364
.168.451.054
.510.417.447
.30,2
. .Transporte
.3.004.229.391
.173.813.363
.1.605.747.143
.53,4
. .Previdência Social
.245.442.732
.44.615.303
.133.156.990
.54,3
. .Defesa Nacional
.9.642.214.354
.1.144.459.047
.5.657.871.165
.58,7
. .Comunicações
.1.342.270.395
.166.163.125
.830.271.520
.61,9
. .Comércio e Serviços
.152.000.000
.61.465.193
.96.910.180
.63,8
. .Energia
.136.155.512.564
.23.897.530.007
.87.129.798.920
.64,0
. .Saúde
.325.074.089
.37.486.633
.215.446.969
.66,3
.
.Total
.152.587.104.701
.25.694.191.586
.96.181.411.388
.63,0
TABELA 08 - Execução OI 2024 - por Subfunção
Valores em R$ 1,00
.
.Subfunção
.Dotação Atual (a)
.Realizado no 6° Bimestre (b)
.Realizado até 6° Bimestre (c)
.% Realizado (c/a)
. .Administração Geral
.6.086.249.141
.608.050.103
.3.001.735.861
.49,3
. .Tecnologia da Informação
.127.226.870.000
.22.641.536.665
.82.989.538.530
.65,2
. .Suporte Profilático e Terapêutico
.510.343.194
.51.050.544
.341.132.632
.66,8
. .Recuperação de Áreas Degradadas
.41.095.447
.15.196.243
.39.474.621
.96,1
. .Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
.4.943.751.983
.567.584.449
.2.164.452.929
.43,8
. .Produção Industrial
.2.000.000
.12.465
.931.231
.46,6
. .Mineração
.244.517.640
.44.051.671
.147.876.335
.60,5
. .Serviços Financeiros
.16.639.277
.1.032.066
.8.434.450
.50,7
. .Comunicações Postais
.3.461.551.767
.368.330.300
.1.968.759.660
.56,9
. .Energia Elétrica
.320.075.282
.37.417.904
.214.632.106
.67,1
. .Combustíveis Minerais
.6.617.358.244
.1.020.943.427
.4.180.201.788
.63,2
. .Transporte Aéreo
.401.734.649
.51.413.369
.197.216.952
.49,1
. .Transporte Aquaviário
.1.504.896.077
.131.927.408
.470.088.571
.31,2
. .Transportes Especiais
.1.210.022.000
.155.644.972
.456.935.722
.37,8
.
.Total
.152.587.104.701
.25.694.191.586
.96.181.411.388
.63,0
Despesa por Programa
17. Os programas constituem-se instrumentos de organização da ação governamental, voltados para a concretização dos objetivos pretendidos. O objetivo de cada programa é
atingido por meio da execução, pelas unidades orçamentárias, dos projetos e atividades constantes das ações que o compõem.
TABELA 09 - Execução OI 2024 - por Programa
Valores em R$ 1,00
.
.Programa
.Dotação Atual (a)
.Realizado
no 6°
Bimestre
(b)
.Realizado até o 6° Bimestre
(c)
.% Realizado (c/a)
. .Aviação Civil
.364.984.285
.41.775.589
.177.315.970
.48,6
. .Comunicações para Inclusão e Transformação
.149.543.301
.1.339.351
.15.380.430
.10,3
. .Defesa Nacional
.2.982.912.898
.172.854.556
.1.602.391.254
.53,7
. .Energia Elétrica
.4.943.751.983
.567.584.449
.2.164.452.929
.43,8
. .Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em
Saúde
.320.075.282
.37.417.904
.214.632.106
.67,1
. .Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
.128.765.946.000
.22.817.762.486
.83.624.081.474
.64,9
. .Política Nuclear
.92.132.841
.20.107.843
.74.840.110
.81,2
. .Portos e Transporte Aquaviário
.1.175.842.077
.111.346.559
.292.481.349
.24,9
. .Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
.13.791.916.034
.1.924.002.849
.8.015.835.766
.58,1
.
.Total
.152.587.104.701
.25.694.191.586
.96.181.411.388
.63,0
18. Alguns programas, principalmente no âmbito do setor de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, destacam-se em comparação aos demais, não apenas pelo vulto dos
recursos que lhes são destinados como, também, pelo empenho das empresas. São apresentados em seguida os programas com os 5 maiores valores realizados e a participação de cada
um no total realizado pelas empresas estatais nos 9 programas:
- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, 86,9%;
- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais, 8,3%;
- Energia Elétrica, 2,3%;
- Defesa Nacional, 1,7%; e
- Portos e Transporte Aquaviário, 0,3%.
Despesa por Órgão/Unidade
19. A Tabela 10 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados para cada Órgão e Unidade, discriminado os valores da respectiva dotação autorizada para 2024, do
realizado no 6º bimestre, e o acumulado no exercício, bem como o coeficiente de desempenho observado no período.
TABELA 10 - Execução OI 2024 - por Órgão/Unidade
Valores em R$ 1,00
.
.Descritores
.Dotação Atual (a)
.Realizado no 6° Bimestre
(b)
.Realizado até 6° Bimestre
(c)
.% Realizado (c/a)
. .MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
.10.722.070
.1.057
.6.821
.0,1
. .Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
.10.722.070
.1.057
.6.821
.0,1
. .MINISTÉRIO DA FAZENDA
.9.769.345.685
.1.188.881.279
.5.789.333.902
.59,3
. .Banco da Amazônia S.A. - BASA
.51.882.284
.1.750.868
.9.518.102
.18,3
. .Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
.339.912.132
.84.383.052
.210.105.365
.61,8
. .Banco do Nordeste do Brasil S.A.
.276.804.100
.5.584.460
.34.901.666
.12,6
. .Casa da Moeda do Brasil - CMB
.245.442.732
.44.615.303
.133.156.990
.54,3
. .Caixa Econômica Federal - CAIXA
.4.027.457.144
.247.035.289
.2.004.503.849
.49,8
. .BB Tecnologia e Serviços S.A.
.134.980.815
.44.973.558
.86.013.779
.63,7
. .Banco do Brasil S.A.
.4.676.258.768
.756.614.187
.3.306.083.519
.70,7
. .BBTUR Viagens e Turismo LTDA - em liquidação
.110.000
.0
.0
.0,0
. .Empresa Gestora de Ativos - EMGEA
.11.564.710
.3.591.412
.4.013.592
.34,7
. .ATIVOS S.A. -Securitizadora de Créditos Financeiros
.2.000.000
.0
.693.990
.34,7
. .Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.
.933.000
.333.150
.343.050
.36,8
. .Caixa Seguridade e Participações S.A.
.2.000.000
.0
.0
.0,0
. .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
.107.589.331
.192.014
.1.687.432
.1,6
. .Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
.107.589.331
.192.014
.1.687.432
.1,6
. .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
.136.155.512.564
.23.897.530.007
.87.129.798.920
.64,0
. .Eletronuclear S.A.
.3.932.630.023
.335.825.909
.1.561.422.899
.39,7
. .Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
.128.196.154.000
.23.149.951.045
.83.983.407.213
.65,5
. .Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG
.431.226.000
.86.655.202
.201.682.278
.46,8
. .Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO
.770.449.000
.105.394.113
.409.707.866
.53,2
. .Petrobras Netherlands B.V. - PNBV
.67.352.000
.0
.0
.0,0
. .Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV
.2.183.596.000
.182.474.878
.854.517.617
.39,1
. .Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO
.60.232.000
.2.789.075
.14.291.876
.23,7
. .Araucária Nitrogenados S.A.
.309.995.000
.7.802.739
.7.802.739
.2,5
. .Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural s.a. - Pré-Sal
Petróleo S.A.
.260.000
.0
.128.545
.49,4
. .Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
.111.655.160
.20.154.059
.80.841.059
.72,4
. .Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. -
ENBPAR
.10.058.381
.0
.0
.0,0
. .Transpetro Bel 09 S.A.
.34.670.000
.6.482.987
.15.996.828
.46,1
. .Refinaria de Mucuripe S.A.
.47.235.000
.0
.0
.0,0
. .MINISTÉRIO DA SAÚDE
.325.074.089
.37.486.633
.215.446.969
.66,3
. .Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS
.325.074.089
.37.486.633
.215.446.969
.66,3
. .MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
.1.342.270.395
.166.163.125
.830.271.520
.61,9
. .Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
.1.342.270.395
.166.163.125
.830.271.520
.61,9
. .MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
.152.000.000
.61.465.193
.96.910.180
.63,8
. .Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV
.152.000.000
.61.465.193
.96.910.180
.63,8
. .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
.32.426.812
.207.861
.1.791.054
.5,5
TABELA 07 - Execução OI 2024 - por Função
Valores em R$ 1,00