DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025013000070
70
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS
.3.110.000
.19.552
.362.695
.11,7
. .Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP
.29.316.812
.188.309
.1.428.359
.4,9
. .MINISTÉRIO DA DEFESA
.3.004.229.391
.173.813.363
.1.605.747.143
.53,4
. .Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON
.2.951.728.447
.163.302.436
.1.583.400.546
.53,6
. .NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
.52.500.944
.10.510.927
.22.346.597
.42,6
. .MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
.1.687.934.364
.168.451.054
.510.417.447
.30,2
. .Companhia Docas do Ceará - CDC
.27.426.315
.2.979.554
.5.928.692
.21,6
. .Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA
.61.616.741
.17.394.868
.33.971.269
.55,1
. .Autoridade Portuaria De Santos S.A. - APS
.375.507.669
.23.147.924
.56.930.858
.15,2
. .Companhia Docas do Pará - CDP
.321.041.067
.1.648.200
.12.193.671
.3,8
. .Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ
.471.409.313
.80.432.933
.210.712.722
.44,7
. .Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
.50.699.853
.381.279
.2.251.547
.4,4
. .Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
.380.233.406
.42.466.296
.188.428.688
.49,6
.
.Total
.152.587.104.701
.25.694.191.586
.96.181.411.388
.63,0
20. Das 41 empresas que tiveram programação de dispêndios aprovada no âmbito do Orçamento de Investimento de 2024, 6 apresentaram, até o sexto bimestre, desempenho,
em termos percentuais de realização das respectivas dotações autorizadas, superior à média geral de 63,0%. São elas: INB, 72,4%; BB, 70,7%; Hemobrás, 66,3%; Petrobras, 65,5%; Dataprev,
63,8%; BBTS, 63,7%.
21. Não há empresas com execução acima da dotação anual aprovada. As empresas BB TURISMO - Em Liquidação, CAIXA SEGURIDADE, ENBPar, MUCURIPE, e PNBV não
apresentaram execução no período.
Distribuição geográfica da despesa
22. A Tabela 11 apresenta quadro consolidado da despesa por macrorregião geográfica, informando as respectivas dotações, os valores realizados no bimestre e até o bimestre,
bem como a participação percentual de cada uma nos grandes agregados. Os subtítulos cuja localização transcende os limites de uma ou mais regiões e que, devido às suas características
físicas e técnicas, não podem ser desmembrados, foram classificados no tópico Nacional e representaram 30,1% do montante realizado até o bimestre. Os investimentos implementados no
exterior participaram com 0,9% até o bimestre.
TABELA 11 - Execução OI 2024 - por Macrorregião
Valores em R$ 1,00
.
Macrorregião
Dotação Atual (a)
Realizado no 6º Bimestre (b)
Realizado até o 6º Bimestre (c)
.Composição %
. .
.
.
.
.de(a) a/Ta
.de(c) c/Tc
. .Exterior
.2.287.100.500
.197.151.642
.880.552.566
.1,5
.0,9
. .Nacional
.46.170.936.379
.6.872.765.554
.28.982.900.291
.30,3
.30,1
. .Região Centro-Oeste
.52.424.750
.3.591.412
.4.707.582
.0,0
.0,0
. .Região Nordeste
.3.280.661.034
.292.354.348
.1.344.546.765
.2,2
.1,4
. .Região Norte
.638.599.004
.13.523.258
.121.140.434
.0,4
.0,1
. .Região Sudeste
.99.813.836.022
.18.306.741.879
.64.832.103.666
.65,4
.67,4
. .Região Sul
.343.547.012
.8.063.493
.15.460.084
.0,2
.0,0
.
.Total
.152.587.104.701
.25.694.191.586
.96.181.411.388
.100,0
.100,0
23. Da relação percentual entre gasto efetivo e Dotação Autorizada de cada região, resultam os seguintes coeficientes de desempenho: Nacional, 62,8%; Exterior, 38,5%; Região
Norte, 19,0%; Região Nordeste, 41,0%; Região Sudeste, 65,0%; Região Sul, 4,5%; e Região Centro-Oeste, 9,0%.
Política de aplicação de recursos das agências financeiras oficiais de fomento
24. As aplicações previstas pelas agências financeiras oficiais de fomento foram definidas em consonância com as prioridades e metas da administração federal e com as
disposições constantes da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (LDO de 2024).
25. As tabelas de 12 a 16, a seguir, apresentam demonstrativos consolidados referentes à posição atual do Plano de Aplicação dos Recursos das Agências de Fomento, o
acompanhamento do movimento das operações de crédito das agências, até o 6º bimestre de 2024, bem como a origem dos recursos que as sustentaram, em conformidade com o disposto
no § 3º do art. 51 da LDO de 2024, tendo presente que: 1) os valores representativos de fluxo das aplicações foram apurados pelas agências financeiras segundo o critério de variação de
saldo dos empréstimos e financiamentos, consideradas as apropriações de juros e outros encargos não liquidados, deduzidas as amortizações; e 2) a definição do porte do tomador levou
em conta a classificação adotada pelo BNDES.
TABELA 12 - POLÍTICA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS AGÊNCIAS FINANCEIRAS OFICIAIS DE FOMENTO 2024
(Lei nº 14.791 de 29 de dezembro de 2023 - LDO 2024 - Art. 130 - §2º)
Demonstrativo das aplicações em Operações de Crédito, por Região, Unidade da Federação, Setor de Atividade, Origem dos Recursos Aplicados e Porte do Tomador
E M P R ÉS T I M O S / F I N A N C I A M E N T O S
.
Consolidado das Agências
.
.em R$ milhão
.
.Saldos em 31.12.2023
.
Região/UF
Saldos em
31.12.2023
.Setor de Atividade
.Origem de Recursos
.Porte do Tomador
.
.
.
.Total
.Rural
.Industrial
.Comércio .Intermed.
Financ.
.Outros
Serviços
.Habitação
.Outros
.Próprio
.Tesouro .Outras
Fo n t e s
.Micro
.Pequeno
.Médio
.Médio-
Grande
.Grande
. Norte
201.584
201.584
55.356
12.558
11.664
6.509
27.025
23.396
65.078
126.192
49.211
26.182
98.104
27.827
19.151
963
55.538
. AC
10.134
10.134
2.358
345
746
197
1.182
1.060
4.246
7.372
1.906
856
6.484
1.645
632
27
1.346
. AP
8.101
8.101
119
186
536
75
2.228
737
4.220
6.827
569
705
4.274
1.265
317
3
2.241
. AM
30.338
30.338
572
2.867
2.613
518
3.453
5.437
14.877
21.961
3.390
4.987
8.147
3.567
2.838
253
15.532
. PA
68.816
68.816
16.185
5.962
4.460
3.308
14.785
7.700
16.418
38.844
18.957
11.015
30.313
9.332
5.581
403
23.189
. RO
39.153
39.153
16.206
1.374
1.508
1.550
2.546
4.214
11.755
24.582
10.239
4.332
24.516
4.974
3.664
51
5.948
. RR
9.052
9.052
1.978
1.016
452
71
838
977
3.719
6.217
1.991
844
4.781
1.236
996
5
2.033
. .TO
.35.991
.35.991
17.939
806
1.349
789
1.992
3.271
.9.843
20.389
12.159
.3.443
19.589
5.808
5.123
221
.5.249
. Nordeste
530.679
530.679
68.542
55.630
30.503
7.017
114.900
118.838
135.250
276.614
122.588
131.477
255.090
74.822
53.127
3.485
144.155
. AL
25.734
25.734
2.382
2.429
1.173
181
3.607
7.589
8.373
14.138
4.458
7.138
14.477
4.239
1.781
77
5.160
. BA
143.921
143.921
26.300
13.666
8.170
2.277
36.976
25.314
31.219
75.793
38.862
29.266
61.659
21.602
15.858
1.284
43.518
. CE
75.859
75.859
4.851
10.387
5.943
1.084
13.878
17.229
22.488
39.704
17.047
19.108
36.309
9.728
7.246
489
22.088
. MA
62.783
62.783
14.162
4.465
3.656
851
10.907
9.007
19.735
38.783
13.101
10.899
33.606
8.680
6.950
318
13.229
. PB
37.160
37.160
2.076
3.315
2.084
420
6.429
14.493
8.343
15.683
6.200
15.277
22.827
5.040
3.619
45
5.629
. PE
76.489
76.489
5.302
13.248
4.410
1.053
16.682
20.241
15.552
37.017
16.975
22.497
34.394
10.756
6.570
990
23.778
. PI
41.833
41.833
8.005
2.801
2.196
549
8.496
6.215
13.571
23.844
10.210
7.779
17.499
5.637
5.750
153
12.795
. RN
44.477
44.477
1.928
3.026
1.739
364
15.469
10.730
11.221
21.439
10.876
12.162
21.476
4.685
3.229
72
15.015
. .SE
.22.422
.22.422
3.538
2.292
1.130
238
2.455
8.021
.4.748
10.212
4.859
.7.351
12.843
4.456
2.125
58
.2.941
. Sudeste
1.100.949
1.100.949
84.486
180.741
53.334
76.335
176.558
359.697
169.798
702.381
38.989
359.578
512.943
135.691
97.864
24.168
330.283
. ES
34.222
34.222
6.459
1.914
2.213
2.005
4.149
9.064
8.418
24.377
905
8.940
21.134
5.444
2.638
313
4.693
. MG
271.391
271.391
40.844
20.322
13.371
11.677
24.542
79.661
80.974
190.099
4.666
76.626
166.970
37.653
20.830
4.582
41.357
. RJ
184.676
184.676
1.493
17.519
3.928
33.212
41.817
49.674
37.035
128.174
11.986
44.516
66.624
21.515
14.544
4.484
77.510
. .SP
.610.660
.610.660
35.691
140.986
33.822
29.441
106.051
221.298
.43.370
359.731
21.433
.229.496
258.215
71.080
59.852
14.790
.206.723
. Sul
574.116
574.116
110.451
68.734
37.842
37.666
48.276
152.500
118.648
394.120
13.357
166.640
312.345
84.867
55.244
13.333
108.328
. PR
223.347
223.347
44.997
23.676
16.588
11.671
17.094
62.607
46.714
148.230
5.950
69.167
127.217
33.433
18.096
4.540
40.062
. RS
204.805
204.805
45.137
24.624
12.180
14.413
17.949
51.614
38.886
142.617
4.224
57.964
109.402
31.153
21.446
5.194
37.610
. .SC
.145.964
.145.964
20.316
20.433
9.074
11.582
13.233
38.279
.33.048
103.273
3.183
.39.508
75.726
20.281
15.702
3.598
.30.657
. Centro-Oeste
422.846
422.846
111.356
21.603
19.754
12.054
34.060
86.087
137.932
273.368
59.873
89.605
266.794
65.736
37.845
3.385
49.086
. DF
88.279
88.279
3.701
4.773
3.545
4.509
9.231
22.561
39.959
61.197
8.736
18.346
56.836
13.987
4.481
771
12.204

                            

Fechar