DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
MICA HILEILA DESSOURCE - G201708-V, natural do Haiti, nascida em 25 de
julho de 2014, filha de Hilaire Dessource e filha de Asnie Dessource Joseph, residente
no Estado de São Paulo (Processo 235881.0475806/2024);
SELIM IBRAHIM ABDALLA ABDELRAHMAN EISSA - B017937Y, natural do Egito,
nascido em 15 de maio de 2019, filho de Ibrahim Abdalla Abdelrahman Eissa e filho
de Amira Hassan Fathy Hassan Moustafa, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0477332/2024);
STUESSY PANTALEON - F821610-2, natural do Haiti, nascida em 8 de maio de
2014, filha de Rodolph Pantaleon e Nordeline Magloire, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0482153/2024) e
YAKEEN TAMER ALAAELDIN ABDELHAMED SOROUR - F970274-Y, natural do
Egito, nascida em 9 de janeiro de 2020, filha de Tamer Alaaeldin Abdelhamed Sorour
e filha de Fatma Elzahra Mohammed Saeed Ibrahim Atta, residente no Estado de São
Paulo (Processo 235881.0477908/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.548, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização,
às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da
Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da
Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam
gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
JANA FTOUNI, natural do Líbano, nascida(o) em 9 de janeiro de 2006,
filha(o) de Salim Ftouni e de Rita Saab, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0482560/2024);
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 3/2024/ DINAC_PERDA_CANC_AUTO_DE_RESID/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Migrações: Procedimento de Perda de Autorização de Residência
Interessado(a): YOSHITO HATTORI
Processo nº 08240.002674/2024-11
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/ MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de
2017, em nome do imigrante YOSHITO HATTORI, W467136-R, de nacionalidade japonesa,
nascido em 27 de setembro de 1952, filho de Tane Hattori e de Jugoro Hattari. (Processo
nº 08240.002674/2024-11).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
Coordenadora
DESPACHO Nº 4/2024/ DINAC_PERDA_CANC_AUTO_DE_RESID/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Migrações: Autorização de Residência por Prazo Indeterminado
Interessado: Antonio Bernardes
Processo nº 08270.001048/2024-42
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/ MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de
2017, em nome do imigrante Antonio Bernardes, nacional de Portugal, nascido em 11 de
maio de 1947, filho de João Bernardes e de Maria Saudade de Jesus , Processo nº
08270.001048/2024-42.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
Coordenadora
DESPACHO Nº 10/2024/ DINAC_PERDA_CANC_AUTO_DE_RESID/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Procedimento de Perda de Autorização de Residência
Interessado: OSCAR RODRIGO ALDERETE SILVA
Processo nº 08505.016439/2024-61
DECIDO pela manutenção da autorização de residência concedida a imigrante OSCAR
RODRIGO ALDERETE SILVA, de acordo com a proposta constante no Despacho 10 (30167405).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
Coordenadora
DESPACHO Nº 12/2024/ DINAC_PERDA_CANC_AUTO_DE_RESID/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Migrações: Autorização de Residência por Prazo Determinado
Interessado: LUCIO LUJAN MOLINA
Processo nº 08505.007491/2024-26
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/ MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de
2017, em nome do imigrante LUCIO LUJAN MOLINA, RNM V027646R, de nacionalidade
boliviana, nascido em 06 de julho de 1954, filho de Felix Lujan Centellas e Petronila Molina
de Lujan, Processo nº 08505.007491/2024-26.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
Coordenadora
DESPACHO Nº 13/2024/ DINAC_PERDA_CANC_AUTO_DE_RESID/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Migrações: Autorização de Residência por Prazo Determinado
Interessado: ANDRES GUILLERM MURUA ARAVEN
Processo nº 08513.002397/2024-81
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/ MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome
do imigrante ANDRES GUILLERM MURUA ARAVEN, RNM Y091777, de nacionalidade chilena,
nascido em 26 de dezembro de 1963, filho de Rosalia Del Carmen Aravena Sepulveda e Luis
Guillermo Murua Astudillo, Processo nº 08513.002397/2024-81.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
Coordenadora
DESPACHO Nº 14/2024/ DINAC_PERDA_CANC_AUTO_DE_RESID/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Migrações: Autorização de Residência por Prazo Determinado
Interessada: VERONICA FERNANDEZ ALEGRE
Processo nº 08505.008556/2024-51
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/ MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de
2017, em nome do imigrante VERONICA FERNANDEZ ALEGRE, RNM V632292D, de
nacionalidade paraguaia, nascido em 28 de janeiro de 1969, filho de Maria de La Cruz
Alegre e Virgilio Fernandez, Processo nº 08505.008556/2024-51.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
Coordenadora
DESPACHO Nº 15/2024/ DINAC_PERDA_CANC_AUTO_DE_RESID/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Migrações: Autorização de Residência por Prazo Determinado
Interessada: SANDRA SERINO
Processo nº 08354.001495/2024-71
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/ MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de
2017, em nome do imigrante SANDRA SERINO, RNM V9776670, de nacionalidade italiana,
nascido em 29 de outubro de 1947, filha de Carmela Anzalone e Luigi Serino, Processo nº
08354.001495/2024-71.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
Coordenadora
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 143, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: À Margem do Ouro (Brasil - 2023)
Título Original: À Margem do Ouro
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Alexander Kakabadze (diretor)
Produtor(es)/Criador(es): Renato Ciasca (produtor)
Distribuidor(es): Elo Audiovisual Serviços Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.000081/2025-37
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 144, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Reality de Horror: Influencers em Pânico! (Estados Unidos - 2024)
Título Original: Amp House
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Dame Pierre, Mike Ware
Produtor(es)/Criador(es): Wet Paws Media
Distribuidor(es): PlayArte Pictures
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.000082/2025-81
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 145, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Bridget Jones - Louca Pelo Garoto (Estados Unidos e Grã-Bretanha - 2025)
Título Original: Bridget Jones - Mad About The Boy
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Michael Morris
Produtor(es)/Criador(es): Tim Bevan, Eric Fellner, Jo Wallett
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Linguagem imprópria
Processo: 08017.000134/2025-10
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 146, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Meu Verão com Gloria (França - 2023)
Título Original: Àma Gloria
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Marie Amachoukeli