DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025013000086
86
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 39/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
866.019/2019-ITAUBA AGROINDUSTRIAL LTDA - Publicado DOU de 27/10/2023,
Relação n° 228/2023, Seção 1, pág. 52- Onde se lê: "....LUIZ CARLOS BEDIN-ITAÚBA/MT -
Guia n° 435/2023- 6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Vigência da Guia:02 (dois)
anos..." - Leia-se:"... ITAÚBA AGROINDUSTRIAL LTDA-ITAÚBA/MT - Guia n° 435/2023-
6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Vigência da Guia:02 (dois) anos..."
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 40/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
867.549/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS
DE PEIXOTO DE
AZEVEDO -Alvará N°8255/2022
867.548/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS
DE PEIXOTO DE
AZEVEDO -Alvará N°8254/2022
867.545/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS
DE PEIXOTO DE
AZEVEDO -Alvará N°8252/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.643/2021-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
866.655/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO
866.590/2021-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.735/2016-MINERADORA TAPAJOS LTDA.-OF. N°2868/2025-DIFIS
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
866.279/2020-MINERADORA MARIPA LTDA-ALVARÁ N°3071/2020
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 41/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 41/2025 - Processo nº: 866.402/2023 - Titular: SCHEFFER &
CIA LTDA - Vencimento: 06/04/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SAPEZAL/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
D ES P AC H O
Relação nº 42/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 223/2024 de 29 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 866.349/2023 - Titular:
HELTON QUEIROZ - Prazo: 5 anos - Substância(s): OPALA - Município(s): PORTO ES P E R I D I ÃO / M T
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 45/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
830.610/2011-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E PESQUISA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.405/2003-MINERAÇÃO
DUCAL
INDUSTRIA 
E
COMÉRCIO
LTDA-OF.
N°51604/2024/UAPC-MG/ANM
834.662/1993-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA-OF. N°51207/2024/UAPC-MG/ANM
830.353/1985-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°1502/2025/UAPC-MG/ANM
831.597/2005-SPLENDOUR 
MINERACAO 
E 
TRANSPORTE 
LTDA-OF.
N ° 2 4 4 4 / 2 0 2 5 / U AGV - M G / A N M
Defere pedido de reconsideração(392)
832.500/2001-MINERAÇÃO GRAMBEL LTDA ME
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 46/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
834.925/2010 - PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA - PRATA/MG - Guia n° 27/2025 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): Areia (construção civil) - Volume(s): 30.000 t/ano
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 47/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
832.500/2001-MINERAÇÃO GRAMBEL LTDA ME- DOU de 04/12/2024.
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 11/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.095/2009-ELIZANGELA ARAUJO GAMBARRA ME-OF. N°2196/2025/CAREAS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 6/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.032/2021-WILSON 
ANTONIO 
NASCIMENTO 
DE 
SOUZA-OF.
N°2259/2025/DIOUT-SP/ANM
820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
OF. N°2282/2025/DIOUT-SP/ANM
820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
OF. N°2287/2025/DIOUT-SP/ANM
821.187/2012-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°2845/2025/DIFIS-SP/ANM
820.513/2013-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2846/2025/DIFIS-SP/ANM
821.367/2013-JOSE CARVALHO SOUSA VIOLANTE-OF. N°2849/2025/DIFIS-SP/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
821.096/2014-DJALMA FERNANDO POZITELI
820.720/2018-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA
821.344/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A
820.194/2015-AREIA BRAZ LTDA
820.849/2013-ACACIO BRAGHETTO JUNIOR
820.380/2015-JOSE EDVALDO TIETZ
820.149/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA
820.148/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA
820.147/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA
820.146/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA
820.667/2016-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA
820.500/2015-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP
820.284/2002-MARCOS FREITAS BUENO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.180/1946-IMERYS CERAMICS BRASIL - MINERAIS PARA CERAMICAS LTDA.-
OF. N°2165/2025/DIOUT-SP/ANM
920.079/2023-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°2551/2025/DIFIS-SP/ANM
821.790/1999-SAN
PELLEGRINO COMERCIO
DE
AGUA MINERAL
LTDA-OF.
N°2553/2025/DIFIS-SP/ANM
001.336/1957-ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADO SAO PAULO-
OF. N°2559/2025/DIFIS-SP/ANM
820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°2637/2025/DIFIS-SP/ANM
820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°2855/2025/DIFIS-SP/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
002.180/1946-IMERYS CERAMICS BRASIL - MINERAIS PARA CERAMICAS LTDA.-
Portaria de Concessão de Lavra nº 339 de 2001- Cessionário:MOGIANA MINÉRIOS CAULIM
LTDA.- CNPJ 02.839.861/0001-93
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
821.695/1987-JOSÉ CARLOS FACCIOLI E CIA LTDA -ME- Arrendatário:BASALTO
PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Termino do arrendamento:25/03/2030
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.730/2021-S.B. EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA- Registro de
Licença N° 193/2023 - Vencimento em 03/05/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.730/2021-S.B. 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO
DE 
ARGILA 
LTDA-OF.
N°2642/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.310/2018-QUIMASSA MINERACAO LTDA-OF. N°2649/2025/DIOUT-SP/ANM
820.310/2018-QUIMASSA MINERACAO LTDA-OF. N°2652/2025/DIOUT-SP/ANM
820.310/2018-QUIMASSA MINERACAO LTDA-OF. N°2654/2025/DIOUT-SP/ANM
820.134/2020-AREIAL 
-
EXTRACAO 
E 
COMERCIO 
DE
AREIA 
LTDA-OF.
N ° 2 6 9 3 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
820.778/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°2732/2025/DIOUT-SP/ANM
820.778/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°2738/2025/DIOUT-SP/ANM
820.777/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°2743/2025/DIOUT-SP/ANM
820.777/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°2746/2025/DIOUT-SP/ANM
820.457/2016-SANSFER
MINERACAO
E 
CONSTRUCAO
CIVIL
LTDA-OF.
N°2752/2025/DIOUT-SP/ANM
820.457/2016-SANSFER
MINERACAO
E 
CONSTRUCAO
CIVIL
LTDA-OF.
N°2753/2025/DIOUT-SP/ANM
820.457/2016-SANSFER
MINERACAO
E 
CONSTRUCAO
CIVIL
LTDA-OF.
N°2755/2025/DIOUT-SP/ANM
820.607/2017-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2758/2025/DIOUT-SP/ANM
820.607/2017-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2759/2025/DIOUT-SP/ANM
820.414/2016-CONEGLIAN 
& 
CONEGLIAN 
AREIA 
LIMITADA-OF.
N°2831/2025/DIOUT-SP/ANM
820.999/2014-CONEGLIAN 
& 
CONEGLIAN 
AREIA 
LIMITADA-OF.
N°2837/2025/DIOUT-SP/ANM
820.666/2015-CONEGLIAN 
& 
CONEGLIAN 
AREIA 
LIMITADA-OF.
N°2842/2025/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.310/2018-QUIMASSA MINERACAO LTDA-OF. N°2656/2025/DIOUT-SP/ANM
820.778/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°2739/2025/DIOUT-SP/ANM
820.777/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°2747/2025/DIOUT-SP/ANM
820.661/2015-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS
LTDA-OF. N°2828/2025/DIOUT-SP/ANM
820.664/2015-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS
LTDA-OF. N°2829/2025/DIOUT-SP/ANM
820.663/2015-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS
LTDA-OF. N°2830/2025/DIOUT-SP/ANM
820.414/2016-CONEGLIAN 
& 
CONEGLIAN 
AREIA 
LIMITADA-OF.
N°2833/2025/DIOUT-SP/ANM
820.999/2014-CONEGLIAN 
& 
CONEGLIAN 
AREIA 
LIMITADA-OF.
N°2839/2025/DIOUT-SP/ANM
820.666/2015-CONEGLIAN 
& 
CONEGLIAN 
AREIA 
LIMITADA-OF.
N°2843/2025/DIOUT-SP/ANM
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
820.722/2004-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
821.530/2000-MINERACAO ORICANGA
LTDA- Alvará
n° 2269
de 1996
-
Cessionário: LUA CHEIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 39.743.870/0001-96
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.805/2017-ADEMILSON CABRAL BARBOSA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
820.225/2017-ADEMILSON CABRAL BARBOSA ME
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente