DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
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.Res BCB nº 201, art. 7º,
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.caput, inciso I, alínea "e".
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6
Res nº 4.606, art. 8º, caput, inciso I, alínea "f";
Depósito para suprir deficiência de capital:
4.9.3.55.00.00-4: DEPÓSITO PARA GARANTIA DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXIGIDO.
.
Res BCB nº 198, art. 3º, caput,
.
inciso I, alínea "f"; e
.
.Res BCB nº 201, art. 7º,
. .
.caput, inciso I, alínea "f".
.
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7
Res nº 4.606, art. 8º, caput, inciso I, alínea "g";
Valor absoluto do ajuste negativo registrado no patrimônio líquido:
V = (i)×(ii), em que:
(i) 3.0.9.90.00.00-1: AJUSTES NEGATIVOS DE PERDA ESPERADA - CONTROLE; e
.
Res BCB nº 198, art. 3º,
.
caput, inciso I, alínea "g"; e
.
.Res BCB nº 201, art. 7º,
(ii) o percentual definido na respectiva Resolução.
. .
.caput, inciso I, alínea "g".
.
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8
Res nº 4.606, art. 8º, caput, inciso II, alínea "a";
Perdas não realizadas decorrentes dos ajustes de avaliação patrimonial:
V = (i),se (i)<0, em que:
(i) 6.1.6.00.00.00-9: Ajustes de Avaliação Patrimonial.
.
Res BCB nº 198, art. 3º,
.
caput, inciso II, alínea "a"; e
.
.Res BCB nº 201, art. 7º,
. .
.caput, inciso II, alínea "a".
.
.
9
Res nº 4.606, art. 8º, caput, inciso II, alínea "b";
Ações ou outros instrumentos de emissão própria adquiridos:
6.1.9.00.00.00-0: (-) Ações em Tesouraria.
.
Res BCB nº 198, art. 3º,
.
caput, inciso II, alínea "b"; e
.
.Res BCB nº 201, art. 7º,
. .
.caput, inciso II, alínea "b".
.
.
10
Res nº 4.606, art. 8º, caput, inciso II, alínea "c";
Perdas ou prejuízos acumulados:
V = (i)+(ii),se (i) ou (ii)<0, em que:
(i) 6.1.7.00.00.00-6: Sobras ou Perdas Acumuladas; e
(ii) 6.1.8.00.00.00-3: Lucros ou Prejuízos Acumulados.
.
Res BCB nº 198, art. 3º, caput,
.
inciso II, alínea "c"; e
.
.Res BCB nº 201, art. 7º,
. .
.caput, inciso II, alínea "c".
.
.
11
Res nº 4.606, art. 8º, caput, inciso II, alínea "d";
Contas de resultado devedoras:
8.0.0.00.00.00-2: Resultado Devedor.
.
Res BCB nº 198, art. 3º,
. .
caput, inciso II, alínea "d"; e
.
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.Res BCB nº 201, art. 7º,
. .
.caput, inciso II, alínea "d".
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. .Ajustes Prudenciais:
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12
.Res nº 4.606, art. 9º, caput, incisos I, II e IV;
Ágios, ativos intangíveis e investimentos sujeitos à ajustes prudenciais:
V = (i)+(ii)+(iii) + (iv)+(vi)+max[0,(vii)-abs(viii)]+max[0,(ix)-abs(x)]+(xi)+(xii)+(xiii)+(xiv)+max[0,(xv)-(xvi)],
.
.Res BCB nº 198, art. 4º,
em que:
(i) 1.3.1.10.95.00-2: Títulos que Compõem o PR de Instituições Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central;
(ii) 1.3.1.20.95.00-1: Títulos que Compõem o PR de Instituições Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central do
.
.caput, incisos I, II e IV; e
.
Res BCB nº 201, art. 8º,
Brasil;
(iii) 1.3.1.30.20.00-6: Participação Em Empresas Controladas Por Cooperativa Central De Crédito;
(iv) 1.3.1.30.90.00-5: Outras Participações;
(v) 1.3.1.85.25.00-1: Títulos que Compõem o PR de
.
.
Instituições Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central;
(vi) 1.3.1.85.26.00-0: Títulos que Compõem o PR de Instituições Financeiras no Exterior;
(vii) 1.9.8.70.40.00-3: Intangíveis;
(viii) 1.9.8.97.40.00-2: (-) Intangíveis;
.
caput, incisos I, II e IV.
(ix) 1.9.8.80.40.00-2: Intangíveis,
(x) 1.9.8.98.40.00-5: (-) Intangíveis;
(xi) 2.1.1.00.00.00-8: Investimentos no Exterior;
(xii) 2.1.2.00.00.00-5: Participações em Coligadas, Controladas e Controladas em Conjunto no País;
. .
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.(xiii) 2.3.5.00.00.00-2: Intangível;
(xiv) 2.5.1.00.00.00-0: Ativos Intangíveis;
(xv) 2.5.2.00.00.00-7: Ágio na Aquisição de Investimento; e
(xvi) 4.9.4.30.20.00-2: Provisões de Ágios de Investimentos com Fundamento em Expectativa de Rentabilidade
Futura.
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13
.Res nº 4.606, art. 9º, caput, inciso III;
Ativos atuariais de fundos de pensão de benefício definido:
V = (i)-(ii), em que:
(i) 1.8.8.82.00.00-7: ATIVOS ATUARIAIS GERADOS POR FUNDOS DE PENSÃO DE BENEFÍCIO DEFINIDO; e
.
Res BCB nº 198, art. 4º, caput, inciso III; e