DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.4
.Art. 4º, § 2º, inciso IV.
.Operações ativas vinculadas:
3.0.9.62.00.00-0: OPERAÇÕES ATIVAS VINCULADAS.
.
.5
.Art. 4º, § 2º, inciso VI.
.Operações de crédito no âmbito do Peac-Maquininhas:
3.8.1.10.15.00-9: Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC - Maquininhas).
.
6
Art. 4º, § 2º, inciso VII, alíneas "a" e "b".
.Valores cobertos pelo componente "ADQ" do RWASP:
VNE = [(i)+(ii)]-[abs(iii)+abs(iv)+abs(v)+abs(vi)], em que:
(i) 1.4.1.50.10.00-0: Valores a Receber Não Vinculados a Cessões;
.
(ii) 1.4.1.50.20.00-7: Valores a Receber Cedidos;
(iii) 1.4.9.40.10.10-0: (-) Transações de Pagamento - Não Vinculado a
.
.Cessões;
(iv) 1.4.9.60.10.10-8: (-) Transações de Pagamento - Não Vinculado a Cessões;
(v) 1.4.9.40.10.20-3: (-) Transações de Pagamento - Cedidas; e
. .
.
.(vi) 1.4.9.60.10.20-1: (-) Transações de Pagamento - Cedidas.
.
7
Art. 4º, § 2º, inciso VII, alínea "c".
.Recursos líquidos correspondentes aos saldos de moedas eletrônicas:
VNE = (i)+(ii), em que:
(i) 1.2.1.10.91.00-3: Títulos Vinculados a Saldos em Conta Pré-Paga; e
. .
.
.(ii) 1.3.6.25.00.00-3: TÍTULOS VINCULADOS A SALDOS EM CONTA PRÉ-PAGA.
.
.8
.Art. 4º, § 2º, inciso VII, alínea "d".
.Valores a receber decorrentes de transações de pagamentos instantâneos:
1.4.1.65.00.00-7: TRANSAÇÕES DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS.
.
9
Art. 4º, § 2º, inciso VIII, alínea "a".
Dispensas para o Tipo 2 em razão de vedação legal ou regulamentar:
VNE = [(i)+(ii)+(iii)+(iv)+(v)+(vi)]-[(vii)+(viii)+(ix)], em que:
.
(i) 3.0.9.85.00.00-7: SFH - PROMESSAS DE FINANCIAMENTO;
(ii) 3.3.4.10.10.00-0: Compromissos de Crédito;
.
(iii) 3.3.4.20.10.00-9: Compromissos de Crédito;
(iv) 3.0.9.80.00.00-2: PARCELAS DE FINANCIAMENTOS A LIBERAR;
(v) 3.3.4.10.20.00-7: Crédito a Liberar;
(vi) 3.3.4.20.20.00-6: Crédito a Liberar;
.
(vii) 4.8.1.10.00.00-6: PROVISÃO PARA PERDAS ESPERADAS COM COMPROMISSOS DE CRÉDITO;
.
.(viii) 4.8.1.20.00.00-5: PROVISÃO PARA PERDAS ESPERADAS COM CRÉDITOS A LIBERAR; e
. .
.
.(ix) 4.8.3.20.00.00-9: PROVISÃO PARA PERDAS ESPERADAS COM GARANTIAS FINANCEIRAS PRESTADAS.
.
10
Art. 4º, § 2º, inciso VIII, alínea "b".
.Dispensas para o Tipo 2 cobertas pelo componente "POS" do RWASP:
VNE = [(i) + (ii)] - [abs(iii) + abs(iv)], em que:
.
.(i) 1.8.8.79.10.00-6: Valores a Receber Não Vinculados a Cessões;
(ii) 1.8.8.79.20.00-3: Valores a Receber Cedidos;
. .
.
.(iii) 1.8.9.96.10.00-2: (-) Provisões de Valores a Receber Não Vinculados a Cessões; e
(iv) 1.8.9.96.20.00-9: (-) Provisões sobre Valores a Receber Cedidos.
. .Categoria de Risco de Crédito Reduzido I:
.
11
Art. 7º, caput, inciso I, alínea "a".
.Valores disponíveis:
VE = (i) - (a1) - (a2), em que:
(i) 1.1.0.00.00.00-2: DISPONIBILIDADES;
(a1) 1.1.2.00.00.00-6: Depósitos Bancários; e
. .
.
.(a2) 1.1.5.00.00.00-7: Disponibilidades em Moedas Estrangeiras.
.
.12
.Art. 7º, caput, inciso I, alínea "b".
.Títulos e Valores Mobiliários - TVMs vinculados ao Banco Central do Brasil - BCB:
1.3.4.00.00.00-6: Vinculados ao Banco Central.
.
.13
.Art. 7º, caput, inciso I, alínea "c".
.Créditos vinculados ao BCB, a bancos oficiais e ao Sistema Financeiro da Habitação - SFH:
1.4.2.00.00.00-5: Créditos Vinculados.
.
.14
.Art. 7º, caput, inciso II, alínea "a".
.Aplicações em ouro:
1.9.8.90.20.00-7: Ouro.
.
.15
.Art. 7º, caput, inciso II, alínea "b".
.Títulos Públicos Federais - TPF no País desvinculados:
1.3.1.10.01.00-3: Títulos Públicos Federais - No País.
.
.16
.Art. 7º, caput, inciso II, alínea "c".
.Adiantamentos ao Fundo Garantidor de Crédito - FGC ou ao Fundo do Cooperativismo de Crédito - FGCoop:
1.8.8.02.00.00-5: ADIANTAMENTOS AO FGC OU AO FGCOOP.
.
.17
.Art. 7º, caput, inciso II, alínea "d".
.Crédito Presumido:
1.8.8.52.00.00-0: CRÉDITO PRESUMIDO.
. .Categoria de Risco de Crédito Reduzido II:
.
.18
.Art. 8º, caput, inciso I, alínea "a".
.Depósitos bancários:
1.1.2.00.00.00-6: Depósitos Bancários.
.
.19
.Art. 8º, caput, inciso I, alínea "b".
.Disponibilidades em moedas estrangeiras:
1.1.5.00.00.00-7: Disponibilidades em Moedas Estrangeiras.
.
20
Art. 8º, caput, inciso I, alínea "c" e art. 8º, § 1º,
inciso I.
.Aplicações em operações compromissadas:
VE = 5% × [(i)-(a1)], em que:
(i) 1.2.1.00.00.00-2: Aplicações em Operações Compromissadas; e
. .
.
.(a1) 1.2.1.10.91.00-3: Títulos Vinculados a Saldos em Conta Pré-Paga.
.
.21
.Art. 8º, caput, inciso I, alínea "d".
.Aplicações em depósitos interfinanceiros - DI:
1.2.2.00.00.00-9: Aplicações em Depósitos Interfinanceiros.
.
.22
.Art. 8º, caput, inciso I, alínea "e".
.Aplicações em depósitos de poupança:
1.2.5.00.00.00-0: Aplicações em Depósitos de Poupança.
.
.23
.Art. 8º, caput, inciso I, alínea "f".
.Aplicações em moedas estrangeiras do subgrupo das aplicações interfinanceiras de liquidez:
1.2.6.00.00.00-7: Aplicações em Moedas Estrangeiras.
.
.24
.Art. 8º, caput, inciso I, alínea "g".
.Outras aplicações interfinanceiras de liquidez:
1.2.9.00.00.00-8: Outras.
.
25
Art. 8º, caput, inciso I, alínea "h".
.TVMs vinculados à prestação de garantias:
VE = (i)-(a1), em que:
(i) 1.3.6.00.00.00-0: Vinculados à Prestação de Garantias; e
. .
.
.(a1) 1.3.6.25.00.00-3: TÍTULOS VINCULADOS A SALDOS EM CONTA PRÉ-PAGA.
.
.26
.Art. 8º, caput, inciso I, alínea "i" e art. 8º, § 1º, inciso
II.
.Títulos objeto de operações compromissadas com livre movimentação:
VE = 105% × 1.3.7.00.00.00-7: Títulos Objeto de Operações Compromissadas com Livre Movimentação.
.
.27
.Art. 8º, caput, inciso I, alínea "j" e art. 8º, § 1º, inciso
II.
.TVMs vinculados a operações de empréstimos:
VE = 105% × 1.3.9.00.00.00-1: Vinculados a Operações de Empréstimos.