DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 114601
Nº Processo: 03604.000234/2024-21.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/ R J.
Contratado: 37.787.492/0001-17 - WEDAX DEDETIZADORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de controle integrado de pragas, incluindo desinsetização,
desratização e descupinização, a serem realizados no ibge/rj, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2030. Valor Total: R$
28.033,39. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
SEÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Termo de cessão de uso a título gratuito que celebram, o município de Humaitá
outorgante cedente e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, por
intermédio de sua Superintendência Estadual do Amazonas, outorgado cessionário.
Constituem o presente termo, a posse e o domínio útil, sem ônus de locação do imóvel
localizado na Rua Marechal Deodoro, s/n - Bairro Centro na cidade de Humaitá/AM, de
propriedade do cedente, nos autos do processo: 03613.000290/2023-76. O cedente cede o
uso do imóvel citado a partir da assinatura do termo de cessão, cuja vigência iniciar-se-á
em 11/10/2024 e expirar-se-á em 11/10/2029. Jecivan Vieira Braga, Chefe de Seção
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 6/2025 - UASG 114622
Nº Processo: 03635.001570/2024-24.
Inexigibilidade Nº 31/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO.
Contratado: 44.447.258/0001-06 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PEREIRA
BARRETO. Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de água encanada e
coleta e tratamento de esgoto sanitário para a agência de pesquisa do ibge localizada no
município de pereira barreto, estado de são paulo, por prazo indeterminado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a . Valor
Total: R$ 750,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 7/2025 - UASG 114622
Nº Processo: 03635.001569/2024-08.
Inexigibilidade Nº 30/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO.
Contratado: 71.480.560/0001-39 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Contratação direta dos serviços de fornecimento de água encanada e coleta e tratamento
de e esgoto sanitário para a agência de pesquisa do ibge localizada no município de
sorocaba, estado de são paulo, por prazo indeterminado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a . Valor
Total: R$ 460,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 8/2025 - UASG 114622
Nº Processo: 03635.001573/2024-68.
Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO.
Contratado: 46.151.718/0001-80 - MUNICIPIO DE BIRIGUI. Objeto: Contratação direta dos
serviços de fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgoto sanitário para
a agência de pesquisa do ibge localizada no município de birigui, estado de são paulo, por
prazo indeterminado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a . Valor
Total: R$ 1.310,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 13/2025 - UASG 114622
Nº Processo: 03635.001574/2024-11.
Inexigibilidade Nº 28/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO.
Contratado: 72.962.806/0001-71 - SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTOS E MEIO
AMBIENTE DE VOTUPORANGA. Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de
água encanada e coleta e tratamento de esgoto sanitário para atender a agência de
pesquisa do ibge localizada no município de votuporanga, estado de são paulo, por prazo
indeterminado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a . Valor
Total: R$ 600,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 114622
Nº Processo: 03635.001525/2024-70.
Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO
P AU LO.
Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE
SAO PAULO S.A.. Objeto: Contratação da eletropaulo metropolitana eletricidade de são
paulo s.a. - enel distribuição são paulo, para prestação de serviços de fornecimento de
energia elétrica para atender às necessidades do prédio sede da superintendência
estadual e 13 (treze) agências de pesquisa do ibge no estado de são paulo, localizadas
nos municípios de diadema, mauá, osasco, são bernardo do campo, são caetano do sul
e são paulo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a .
Valor Total: R$ 654.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 113601
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 03001.002141/2021-88.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
PESQUISA
ECONOMICA 
APLICADA.
Contratado:
01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Reajuste contratual como
base na homologação da resolução nº, 29, de 28 de novembro de 2023, que estabelece os
preços públicos a serem cobrados pela contratada, por regime de execução a empreitada
por preço unitário e por tonelada, conforme documento anexa nos autos (sei nº. 0677854),
que resultou no acréscimo de r$ 17.210,76 (dezessete mil duzentos e dez reais e setenta
e seis centavos), conforme tabela abaixo, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro
de 2025.. Vigência: 01/01/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
54.223,56. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 - SELEÇÃO DE CANDIDATOS
PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, informa que ficam
prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 - Projeto: "IpeaData-Lab",
conforme abaixo:
. .EVENTOS
.DAT A S
. .Data limite para submissão das candidaturas
.06 de fevereiro de 2025
. .Previsão da divulgação dos resultados no Diário Oficial da
União e na página do IPEA na internet
.A partir de 13 de fevereiro
de 2025
. .Previsão de início das bolsas
.A partir de 20 de fevereiro
de 2025
Brasília, 29 de janeiro de 2025
MANOEL DE RIBAMAR CARDOSO BARROSO
Coordenador-Geral Substituto de Contratações, Serviços
Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113214
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 00058.056760/2021-49.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40
horas semanais dos seguintes serviços contínuos: auxiliar administrativo (cbo 4110-05),
assistente administrativo (cbo 4110-10), secretário executivo i (cbo 2523-10) e técnico em
secretariado (cbo 3515-05), objeto do contrato nº 03/2022, na forma do art. 4º do decreto
nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5
de dezembro de 2024.. Vigência: 29/01/2025 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 31.807.708,47. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 113214
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 00066.002176/2021-74.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE
OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir
a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços
contínuos: auxiliar administrativo (cbo 4110-05), assistente administrativo (cbo 4110-10) e
técnico em secretariado (cbo 3515-05), objeto do contrato nº 07/2022, na forma do art. 4º
do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº
190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 29/01/2025 a 28/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.187.100,10. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113214
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 00066.002176/2021-74.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais
dos seguintes
serviços contínuos:
auxiliar administrativo
(cbo 4110-05), assistente
administrativo (cbo 4110-10) e técnico em secretariado (cbo 3515-05), objeto do contrato
nº 08/2022, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da
instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 29/01/2025
a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.028.402,70. Data de Assinatura:
29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 7/2024-ANTAQ
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONCESSÕES
E 
ARRENDAMENTOS
PORTUÁRIOS 
DA 
AGÊNCIA 
NACIONAL
DE 
TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS - ANTAQ - CPLA, no uso das atribuições conferidas pela Resolução
ANTAQ nº 94, de fevereiro de 2023, na legislação de regência, e, considerando o que
consta do Processo nº 50300.013047/2022-41, bem como a ausência de recursos
interpostos às decisões da CPLA no prazo previsto em Edital, declara que o Consórcio
Britto-Macelog sagrou-se vencedor do Leilão Nº 07/2024-ANTAQ - MAC16.
Brasília-DF, 28 de janeiro de 2025.
YGOR DI PAULA J. S. DA COSTA

                            

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