DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO II - DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO
.
.EVENTO
.DAT A
. .Publicação do edital de abertura do processo seletivo simplificado
.30/1/2025
. .Período para inscrições
.31/1/2025 a 6/3/2025
. .Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição
.31/1/2025 a 1/2/2025
. .Divulgação da análise preliminar dos pedidos de isenção da taxa de inscrição
.11/2/2025
. .Prazo para interposição de recurso contra a análise preliminar dos pedidos de isenção da taxa de inscrição
.12 e 13/2/2025
. .Divulgação da análise definitiva dos pedidos de isenção da taxa de inscrição
.20/2/2025
. .Reimpressão da GRU da taxa de inscrição (último dia para pagamento)
.7/3/2025
. .Divulgação da relação preliminar de inscrições (geral + PcD + pretos e pardos + indígenas + atendimento especial)
.25/3/2025
. .Prazo para interposição de recurso contra a relação preliminar de inscrições (geral + PcD + pretos e pardos + indígenas + atendimento especial)
.26 e 27/3/2025
. .Divulgação da relação definitiva de inscrições (geral + PcD + pretos e pardos + indígenas + atendimento especial)
.31/3/2025
. .Divulgação dos locais de prova (Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI)
.7/4/2025
. .Realização das provas objetivas e discursivas
.13/4/2025
. .Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas
.14/4/2025
. .Prazo para interposição de recurso contra os gabaritos preliminares das provas objetivas
.15 e 16/4/2025
. .Divulgação dos gabaritos definitivos das provas objetivas
.28/4/2025
. .Divulgação do resultado preliminar das provas objetivas
.28/4/2025
. .Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar das provas objetivas
.29 e 30/4/2025
. .Divulgação do resultado definitivo das provas objetivas
.14/5/2025
. .Divulgação do resultado preliminar das provas discursivas
.14/5/2025
. .Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar das provas discursivas
.15 e 16/5/2025
. .Resultado definitivo das provas discursivas
.27/5/2025
. .Convocação para a avaliação de títulos e experiência profissional
.27/05/2025
. .Prazo para envio dos títulos e documentos
.28 a 30/05/2025
. .Resultado preliminar da avaliação de títulos e experiência profissional
.10/6/2025
. .Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da avaliação de títulos e experiência profissional
.11 e 12/6/2025
. .Resultado definitivo da avaliação de títulos e experiência profissional
.19/6/2025
. .Convocação para a avaliação biopsicossocial, heteroidentificação complementar e verificação documental
.19/6/2025
. .Realização da avaliação biopsicossocial, heteroidentificação complementar e verificação documental
.21 e 22/6/2025
. .Resultado preliminar da avaliação biopsicossocial, heteroidentificação complementar e verificação documental
.24/6/2025
. .Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da avaliação biopsicossocial, heteroidentificação complementar e verificação documental
.25 e 26/6/2025
. .Resultado definitivo da avaliação biopsicossocial, heteroidentificação complementar e verificação documental
.30/6/2025
. .Resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado
.30/6/2025
ANEXO III - MODELO DE LAUDO MÉDICO
Atesto para os devidos fins de direito que o Sr(a). (nome) é portador(a) da(s) deficiência(s) (descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência), Código Internacional da Doença
(CID) (número), sendo que a deficiência foi/é causada pela seguinte causa: (descrever a provável causa da deficiência)
Local:(cidade-UF)
Data:(Dia/Mês/Ano)
(Nome, assinatura, número do CRM do médico especialista na área de deficiência/doença do candidato).
COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2024 - UASG 194064
Nº Processo: 08788.001540/2024-98.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS.
Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
S.A.SANESUL. Objeto: Fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgotos a
ser realizado pela contratada na cidade de Dourados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a
Indeterminado. Valor Total: R$ 19.919,16. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 194046
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 08122.000030/2024-27.
Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP.
Contratado: 23.090.165/0001-05 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
por mais 12 meses, a partir de 15/02/2025 até 15/02/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 13.122,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da
Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para
(1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo 
terá 
continuidade 
independentemente 
do 
comparecimento 
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Neri Dickel (NB:
5366244001, CPF: 401*****72, Protocolo: 882103067); Suyane Vasconcelos da Silva (NB:
1000395275, CPF: 919*****59, Protocolo: 1659735558); Joao Martins Barros (NB:
6200741933, CPF: 125*****91, Protocolo: 1883523638); Junior Paulo de Oliveira (NB:
1317131247, CPF: 036*****03, Representante Legal: Josiane Aparecida de Oliveira, CPF
021*****06); Luca Martinez Rivarola (NB: 7046941972, CPF: 715*****44); Ana Maria da
Piedade Nogueira (NB: 7140994952, CPF: 404*****02, Protocolo: 1364559258); Sirlene
Soriano Cruz (NB: 5218487062, CPF: 047*****09, Protocolo: 249124, Representante
Legal: Sergio Soriano Cruz, CPF 035*****05); Raimunda Tomaz dos Santos (NB:
6004778595, CPF: 583*****87, Protocolo: 493745380); Edinaldo Cardoso de Lima (NB:
5179345681, CPF: 042*****48, Protocolo: 1376596752); Valeria Oliveira Santos (NB:
5323146148, CPF: 709*****78, Protocolo: 1721524675, Representante Legal: Flavia
Aparecida Oliveira Santos, CPF 856*****34); Josivaldo Silva Souza (NB: 1001469523, CPF:
993*****91, Protocolo: 1214753950); Marcio Alves Feitosa (NB: 6081112822, CPF:
251*****05, Protocolo: 1434339096); Sergio Rodrigues de Carvalho (NB: 7135059841,
CPF: 173*****30, Protocolo: 252562013); Zenira Maria Santos Soares (NB: 7026565797,
CPF: 452*****00, Protocolo: 2069568175); Diego Henrique Macedo de Andrade (NB:
5450190685, CPF: 016*****44, Protocolo: 847713347); Jamily Elizabethe Correa de Souza
(NB:
7032091572, CPF:
059*****63, Protocolo:
1770193890, Representante
Legal:
Rodinagizele Correa da Silva, CPF 789*****00); Gregorio Sanchez Arce (NB: 7047596063,
CPF: 715*****35); Aniceto Ferreira Nunes (NB: 1541783503, CPF: 501*****49, Protocolo:
952226467);
Everton
Luiz
Delfino (NB:
2065901262,
CPF:
645*****87,
Protocolo:
1414167122); Elza Pelissari Piloneto (NB: 1370618376, CPF: 020*****51, Protocolo:
15753146); Raony Roberto Santos da Silva (NB: 5525515667, CPF: 156*****30,
Protocolo: 1708836378, Representante Legal: Ellen Cristina Santos da Silva, CPF
098*****99); Maria do Socorro Silva (NB: 6047189460, CPF: 008*****30, Protocolo:
1032094626, Representante Legal: Maria de Fatima Silva de Lima, CPF 018*****32);
Geisiane Ferreira de Deus (NB: 2048756250, CPF: 015*****32); Maria Eunice de Oliveira
Anjos (NB: 1296027438, CPF: 553*****04, Protocolo: 997938317); Francisca Maria
Marques Silva (NB: 5523707402, CPF: 373*****68); Antonio Pereira de Lima (NB:
7088886317, CPF: 634*****15, Protocolo: 1099665347); Gerusa Miguel (NB: 5293645613,
CPF: 025*****64, Protocolo: 1446841463); Maria Antonia Batista Gois (NB: 5459907892,
CPF: 015*****84); Weldes Junior Alves Cardoso (NB: 7043717133, CPF: 034*****46,
Protocolo: 1397829790); German Centurion Salina (NB: 7047338552, CPF: 715*****03);
Jucimara Alves Borges (NB: 1852160648, CPF: 627*****20, Representante Legal: Maria
Angela de Andrade Neves, CPF 352*****06); Pedro de Sousa (NB: 7027381118, CPF:
014*****05, Protocolo: 2066075819); Leone Mourao Barros (NB: 6453834662, CPF:
350*****48, Protocolo: 1913917112); Ricardo da Silva Araujo (NB: 6451686798, CPF:
107*****30, Protocolo: 991436569); Wilson Machado Rodrigues (NB: 6447944877, CPF:
176*****99, Protocolo: 747964464); Keli Barauna dos Santos (NB: 2102171412, CPF:
233*****64, Protocolo: 1737639706); Arestides Vidal Franca (NB: 2096545891, CPF:
528*****68, Protocolo: 1001092540); Matheus de Padua Palhares (NB: 5292854693, CPF:
099*****80, Protocolo: 1846215167, Representante Legal: Maristela de Padua Lima, CPF
055*****94); Victor Goncalves de Araujo (NB: 6449678473, CPF: 493*****36, Protocolo:
1147154256); Luiz Fernando Lopes Ribeiro
(NB: 7024142856, CPF: 103*****33,
Protocolo: 1827180534); Vanubia Tacila Ferreira da Silva (NB: 5386491020, CPF:
017*****17, Protocolo: 1848762695); Vanubia Tacila Ferreira da Silva (NB: 5386491020,
CPF: 017*****17, Protocolo: 1848762695); Sonia Rafael da Silva (NB: 5062216296, CPF:
347*****68, Protocolo: 1505878528); Albertina Alcaraz de Mendez (NB: 7044935819,
CPF: 715*****13); Kayo Junior Destefano Soares (NB: 6448428350, CPF: 043*****78);
Domingos Romao de Avila (NB: 6057265681, CPF: 225*****34, Protocolo: 751419233);
Francinaldo
de 
Sousa
Santos
(NB:
1585944740, 
CPF:
058*****71,
Protocolo:
1171008243); Gislene Dias da Silva (NB: 6454817460, CPF: 095*****60, Protocolo:
1714731083); Joao Albino (NB: 1269186199, CPF: 718*****49, Protocolo: 25183387);
Diego Aparecido Ferreira (NB: 6454867505, CPF: 392*****48, Protocolo: 1369044199);
Aryane Oliveira de Moraes (NB: 6449686298, CPF: 150*****05, Protocolo: 234343039);
Maikon Stuber de Barros (NB: 5480680125, CPF: 099*****84, Representante Legal: Ana
Maria Stuber, CPF 071*****41); Manoel Marcelino Costa (NB: 5309372411, CPF:
232*****15, Protocolo: 549190014); Eloisa Moreira Ramos (NB: 1545249153, CPF:
641*****30, Protocolo: 1692351750); Ruan Emanuel Correia Alves (NB: 7034080390,
CPF: 089*****97, Protocolo: 1137214184, Representante Legal: Caliane dos Santos Alves,
CPF 082*****31); Ana Paula Novais Santana (NB: 5347770666, CPF: 050*****54,
Protocolo: 909856877); Jeferson Santos Costa (NB: 7019138650, CPF: 862*****20,
Protocolo: 270550583, Representante Legal: Silvana de Oliveira Santos, CPF 032*****05);
Liezete Maria de Jesus (NB: 7009250619, CPF: 523*****49, Protocolo: 112393111);
Valdice Costa dos Santos (NB: 5365917223, CPF: 690*****00, Protocolo: 30271260);
Pedro Augusto da Trindade Fernandes (NB: 6448646195, CPF: 170*****92, Protocolo:
765424849); Sergio Antonio Gomes da Costa (NB: 6457226225, CPF: 187*****54,
Protocolo: 729078306);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Jurema Pires Athanasio (NB: 5255896426, CPF:
018*****25, Protocolo: 1854296410); Matheus Ronald Santos Ribeiro (NB: 5449001513,
CPF: 422*****40, Protocolo: 1173948237, Representante Legal: Geisa Souza dos Santos,
CPF 041*****06); Leopoldina de Oliveira Freitas (NB: 5390636020, CPF: 994*****49,
Protocolo: 2114830203); Milene Sutil de Oliveira (NB: 1350098458, CPF: 064*****08,
Protocolo: 1859620128, Representante Legal: Thais Helene de Brito Santos, CPF
037*****17); Maria Lucimar de Jesus Lima (NB: 1027192936, CPF: 783*****15,
Protocolo: 629025240); Oseas Cordeiro de Farias (NB: 1026110260, CPF: 078*****33,
Protocolo: 
1635247137,
Representante 
Legal:
Aroldo 
Taborda
de 
Farias,
CPF
000*****00); Eduarda Carvalho Marques (NB: 1874453737, CPF: 609*****79, Protocolo:
1270383424); Aparecida Ferreira Leite (NB: 1624057079, CPF: 013*****52, Protocolo:
1982261813); Pedro da Silva Argolo (NB: 7030948832, CPF: 197*****63, Protocolo:
1249597206); Leandro Dias da Costa (NB: 1026830092, CPF: 025*****05, Protocolo:
1353057075, Representante Legal: Natalice Ferreira Dias Costa, CPF 849*****34);
Sebastiao
Almeida
de
Araujo 
(NB:
5001548469,
CPF:
029*****61,
Protocolo:
5001548469); Igor da Silva Brandao (NB: 6445152744, CPF: 167*****21);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Edsel Haruki Ikeda (NB: 1318654227, CPF:
779*****72, Protocolo: 1605111703);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente