DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA FORTALEZA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 35014.135814/2024-75 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Que Entre Si
Celebram O Instituto Nacional do Seguro Social e A Prefeitura Municipal de Jaguaribe-
Ce.
Objeto: Formação de Parceria Para Celebração de Acordo de Cooperação Técnica, Visando
Ampliar
As
Formas de
Requerimentos
dos
Serviços
e Benefícios
Assistenciais
e
Previdenciários.
da Vigência: 60 Meses A Contar da Data da Publicação.
dos Custos e Despesas: As Partes Deste Acordo Arcarão Com Suas Próprias Despesas Para
O Seu Fiel Cumprimento, Não Havendo Transferência de Recursos Financeiros Entre os
Partícipes.
Data de Assinatura: 10 de Dezembro de 2024.
Partícipes: - Antônio Francismar Lucena Lopes, Gerente-Executivo do Inss Em Fortaleza-Ce
e Alexandre Gomes Diógenes, Prefeito de Jaguaribe-Ce.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 47/2024.
Nº Processo: 35014.376491/2024-78.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE. 
Contratado: 
10.762.976/0001-55 
- 
MINUTA 
COMUNICACAO, 
CULTURA 
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas
para 40 horas semanais do serviço de apoio administrativo, objeto do contrato nº
47/2024.. Vigência: 28/01/2025 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.155.926,95. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 512074
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 35663.000167/2019-70.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado:
00.118.039/0001-08 - AIGLE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 19/2020, por mais
12 (doze) meses, a partir de 31/01/2025 até 31/01/2026, na forma do §4º do artigo 57 da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.316.538,08. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 35014.377483/2021-04.
Pregão. Nº
13/2022. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato 28/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/02/2025 até
15/02/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60
(sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/02/2025
a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.000,24. Data de Assinatura:
29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 113/2023.
Nº Processo: 35014.279401/2023-11.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE
- SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o
disciplinado na cláusula sétima do referido contrato e seus parágrafos, através da
repactuação contratual, em razão de reajustes aprovados em convenções coletivas,
conforme cálculos feitos pelo gestor no documento sei 18654445, a qual integra o
presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 1.080.842,18 (um milhão,
oitenta mil oitocentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos), sendo r$ 1.067.851,94
(um milhão, sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro
centavos) em vigilância orgânica e r$ 12.990,24 (doze mil novecentos e noventa reais e
vinte e quatro centavos) em vigilância eletrônica. O novo valor global passa a r$
12.970.106,16 (doze milhões, novecentos e setenta mil cento e seis reais e dezesseis
centavos) para o período de 9 meses, de 21/12/2024 a 21/09/2025, devido a reajuste de
insumos e redução de valores não renováveis.. Vigência: 21/12/2023 a 21/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 116.730.792,36. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Nº Processo: 09003.000107/2023-05. Nº do Contrato: 40/2023.Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: SR ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 33.543232/0001-
45.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, acréscimo de ítem equivalente a 8,78% do
valor inicial atualizado do contrato e supressão quantitativa de ítem equivalente a 2,05%,
de serviços comuns de engenharia para reforma dos banheiros e copa do edifício da
Biblioteca, Mapoteca e Arquivo-BMA e banheiro masculino no ERERIO. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/2021.Valor global: 1.782.386,70. Fonte: 2024NE179. Data de assinatura:
27/12/2024. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
Nº Processo: 09003.000077/2022-48. Nº do Contrato: 01/2023.Contratante: MINISTERIO DAS
RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: ECOLOGICA IMUNIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
23.942.924/0001-02. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no contrato de serviços de combate
a pragas urbanas. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 107. Valor total anual: R$82.368,00.
Fonte: 2024NE188. Data de assinatura: 15/01/2025. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Nº Processo: 09003.000111/2023-65. Nº do Contrato: 01/2024.Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: KIIR INDUSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.
CNPJ: 62.445.861/0001-30.Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência
e acréscimo
quantitativo do contrato que trata de serviços comuns de engenharia para instalação, com
aquisição de esquadrias para o edifício das cavalariças integrante do complexo do
Itamaraty no Rio de Janeiro, resultado do pregão eletrônico nº 18/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global: R$1.917.334,25. Fonte: 2024NE183. Data de
assinatura: 10/01/2025. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Nº Processo: 09003.000142/2023-16. Nº do Contrato: 05/2024. Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: UCHOA ARQUITETURA SOCIEDADE INDIVIDUAL
LTDA. CNPJ:
42.057.690/0001-65. Objeto: Acréscimo
contratual de
11,39% para
redimensionamento de protótipos da Tapeçaria Aubusson em mobiliário histórico do
Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. Valor
global: R$592.202,93.
Fonte:2024NE188. Data
de assinatura:
27/12/2024. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
Nº Processo: 09003.000073/2023-41. Nº do Contrato: 38/2023.Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: SR ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 33.543232/0001-45.
Objeto: Reajuste de preço segundo índice do INCC-M equivalente a 15,16% do valor inicial
do contrato de serviços de engenharia para adequação do Edifício Niterói, no âmbito do
processo de revitalização do Itamaraty no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei
nº14.133/2024. Valor global: R$ 14.773.042,12. Fonte: 2024NE180. Data de assinatura:
20/12/2024. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
Nº Processo: 09003.000104/2023-63. Nº do Contrato: 41/2024. Contratante: MINISTERIO
DAS
RELAÇÕES 
EXTERIORES.
Contratado: 
CONCREJATO
SERVIÇOS 
TECNICOS
DE
ENGENHARIA S/A. CNPJ: 29.994.423/0001-56. Objeto: Reajuste de preço segundo índice do
IPCA equivalente a 4,70% do valor inicial do contrato de serviços de engenharia que trata
de restauração das coberturas, varandas e sacadas, climatização, readequação de
instalações hidrossanitárias, restauração artística do gabinete do Barão do Rio Branco e
salão de banquete do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. Valor global: R$13.160.091,13. Fonte:2024NE182. Data de assinatura:
20/12/2024. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Fomento nº
970880/2024, do(a) INSTITUTO TEIAS DA
JUVENTUDE, CNPJ Nº 18.601.075/0001-93, publicado no Diário Oficial da União nº 7, de
10/01/2025, Seção 3, Página 202, onde se lê: Valor Total: R$ 499.989,66, Valor do Repasse:
R$ 499.989,66 ; leia- se: Valor Total: R$ 332.225,22, Valor do Repasse: R$ 332.225,22
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.113992/2024-41.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: empresa GRIFOLS S.A., representada pela empresa nacional GRIFOLS BRASIL
LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 02.513.899/0004-14 -Objeto: Aquisição de Imunoglobulina
Humana 5G, Injetável.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026.
Valor Total: R$ 103.993.400,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.185553/2024-30.
Pregão Nº 90120/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA .
Objeto: Contratação de Fumarato de Dimetila, 120 mg, Liberação Controlada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a
29/01/2026. Valor Total: R$ 25.823,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.179166/2024-64.
Pregão Nº 90108/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 42.441.595/0001-60 - VITALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Objeto: Contratação de furosemida composição: 10 mg/ml.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a
28/01/2026. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 141/2024.
Nº Processo: 25000.066476/2023-39.
Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. 
Contratado: 
04.752.991/0001-10 
- 
BIOMM
S/A. 
Objeto: 
Acréscimo 
de
aproximadamente 25% ao valor do contrato que tem como objeto a aquisição do
medicamento Insulina Humana Regular e NPH 100 U/ML - injetável e prorrogação do
prazo de vigência contratual. Vigência: 29/01/2025 a 30/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.887.825,90. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).

                            

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