DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 33433.171015/2021-53.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo correspondente a 14,89356%
do valor total do contrato nº 12/2023, conforme discriminado no despacho secont/hfse
0043517032,
complementado
pelo
despacho
secont/hfse
0043657494.
Após
o
procedimento de acréscimo, o valor mensal estimado passará de r$ 38.333,33 (trinta e oito
mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para r$ 44.042,53 (quarenta e
quatro mil, quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos), resultando no valor anual
estimado de r$ 528.510,36 (quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos e dez reais e trinta
e seis centavos), a partir da data de assinatura.. Vigência: 29/10/2024 a 20/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 528.510,36. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91017/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410017175202350. Objeto: Aquisição de Curativos para Terapia
de Pressão Negativa e Outros. ( PROCESSO: 25410.017175/2023-50 ). Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 30/01/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal,
125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-
91017-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/01/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/02/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital..
DIOGO YOSHIDA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações Substituto
(SIASGnet - 29/01/2025) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90082/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº
90.082/2024.
Processo
33409.002801/2023-80. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Uso Geral II, sendo as
empresas vencedoras: FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA ,
VERO MEDICAMENTOS LTDA, DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 29/01/2025) 250059-00001-2025NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do Contrato nº 29/2013. Objeto: O presente TERMO tem por objeto a
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 29/2013, celebrado entre as partes para a CES S ÃO
DE USO DE ÁREA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHONETE, QUIOSQUES E
LOUNGES (LOTE 02) NO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, cuja
vigência, conforme 8º Termo Aditivo do Contrato nº 29/2013, seria de 08/10/2024 a
08/10/2025. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS
CNPJ 00.394.544/0212-63; CESSIONÁRIA: BABA BOM BOM LANCHES E EVENTOS EIRELI
CNPJ: 05.565.331/0001-92. Vigência da Rescisão: até às 23h59min do dia 23/02/2025.
Fundamento Legal: Art. 78, Inciso XVII, c/c o Art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057012203202408. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Soro
anti-A, Soro Anti-B e Outros) para atender à demanda da Área de Hemoterapia - A H E M O.
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/01/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.
Brasil,
Nº
500,
Sao
Cristovao,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 29/01/2025) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cleiton Carlos
Nascimento, inscrito no CPF: 834.***.***-00, que se encontra em local ignorado, incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
11965/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
2267/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.147875/2022-19, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 45 DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Rayany Brito
Wanderley, inscrita no CPF: 005.***.***-52, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
17275/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
4158/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.138698/2024-41, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ares-
condicionados, para suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito
Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE) Total de Itens Licitados: 00005
Novo Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de
Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de
30/01/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
12/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Agente de Contratação
(SIDEC - 29/01/2025) 257023-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará, torna público o Resultado
de Julgamentodo Pregão Eletrônico 90008/2024, do processo nº25055.001501/2023-01,
cujo objeto: Aquisição deserviços gráficos, para atender as necessidadesde competência do
DSEI Kaiapó do Pará. tendo como vencedora a empresa: P DE SOUSA FERNANDES GRAFICA
E
EDITORA
CNPJ
nº
24.679.761/0001-80,os
itens
03,04,05,07,09,10,11,12,13,14,15,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,30,34,35,36,37,38,39,
40,41,42,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,63,65,68,69,70,71,72,73,77,78
e 79,perfazendo o valor total de R$ 164.546,20 (centoe sessenta e quatro mil e quinhentos
e
quarentae
seis
reais
e
vinte
centavos).ficando
como
fracassado
os
itens
01,02,06,08,16,28,29,31,32,33,43,61,62,64,66,67,74,75,76 e 80.fica os autos do processo
em aberto aos interessados em dar vipstas.
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 29/01/2025) 257044-00001-2025NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063000507202354. Objeto: Aquisição de Bicicleta aro 26 barra
circular e/ou barra forte, acessórios e componentes, com intuito de melhorar a locomoção
dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e os Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN) do
Dsei Leste de Roraima.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NORONHA DE ARAUJO
Chefe Substituto Seção Recursos Logísticos
(SIASGnet - 29/01/2025) 257051-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.002867/2024-99.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 22.615.333/0001-68 - MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia referente a contratação de uma
empresa legalmente constituída, para a execução da limpeza dos poços nas aldeias
afetadas pela estiagem em caráter emergencial para atender o dsei manaus..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/01/2025 a
16/06/2025. Valor Total: R$ 447.539,97. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 25037.002058/2024-87.
Dispensa.
Nº 90003/2024.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
MANAU S .
Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista terrestre na categoria "b" e "d" em
caráter emergencial para atender as demandas da casa de apoio à saúde indígena - casai
/mao.. Vigência: 31/01/2025 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
494.005,74. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.001449/2023-04.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O.
Contratado: 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para
prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte
de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros,
franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para atender as
demandas da sede administrativa e casai de porto velho, pertencentes ao dsei porto velho,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$
3.649.759,53. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.001449/2023-04.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O.
Contratado: 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados
para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para
transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição,
limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível,
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