DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
para atender as demandas da sede administrativa e casai de porto velho, pertencentes
ao dsei porto velho, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2027. Valor Total:
R$ 3.649.759,53. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.001449/2023-04.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O.
Contratado: 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para
prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte
de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros,
franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para atender as
demandas da casai de jaru, pertencentes ao dsei porto velho, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$
2.017.565,13. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.001449/2023-04.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O.
Contratado: 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para
prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte
de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros,
franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para atender as
demandas da casai de alta floresta, pertencentes ao dsei porto velho, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2027. Valor Total: R$
2.017.565,13. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.001449/2023-04.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O.
Contratado: 04.473.078/0001-84 - R R SERVICOS DE TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e
motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção,
substituição, limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem
combustível, para atender as demandas da casai de humaitá, pertencentes ao dsei porto
velho, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$
2.565.797,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.001449/2023-04.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O.
Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados
para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para
transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição,
limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para
atender as demandas da casai de ji-paraná, pertencentes ao dsei porto velho, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$
3.693.762,99. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.001449/2023-04.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O.
Contratado: 04.473.078/0001-84 - R R SERVICOS DE TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e
motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção,
substituição, limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem
combustível, para atender as demandas da casai de humaitá, pertencentes ao dsei porto
velho, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2027. Valor Total: R$
2.565.797,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.001449/2023-04.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O.
Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados
para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para
transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição,
limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para
atender as demandas da casai de ji-paraná, pertencentes ao dsei porto velho, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2027. Valor Total: R$
3.693.762,99. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257049
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25061.000765/2021-99.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O.
Contratado:
30.711.237/0001-41 -
ESSENCIAL LAVANDERIA
E HIGIENIZACAO
LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 02/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2025 a 26/01/2026, cujo objeto
é a contratação de serviços externos de lavanderia, especificamente rouparias de cama,
mesa e banho para atender a casai de humaitá/am, subordinada ao dsei de porto
velho/ro, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que o novo
processo esteja licitado/contratado, ou por prazo inferior, em razão da conclusão de
processo licitatório, com a respectiva contratação, notificando-se a contratada no prazo
no mínimo de 30 (trinta dias) corridos, antecedentes à nova contratação, que poderá
ser por carta, ofício ou e-mail, estando o contrato extinto de pleno direito após a
comunicação e o prazo fixado do término dos serviços, sem qualquer direito a
indenização, conforme previsto na cláusula a seguir:
acordam as partes, com fundamento no art. 79, inc. Ii, da lei 8.666/93, por mutuo
acordo, que o contrato poderá ser rescindido antecipadamente, em razão da conclusão
de procedimento licitatório, com a respectiva contratação, conforme previsto na
cláusula primeira, subcláusula segunda, sem qualquer direito a indenização, pela
rescisão antecipada, renunciando a contratada a qualquer direito, ação ou exceção, no
caso da rescisão antecipada descrita na presente cláusula e suas subcláusulas..
Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.446,04.
Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-01-29, Seção 3.
onde se lê: contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e
motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção,
substituição, limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem
combustível, para atender as demandas da casai de alta floresta, pertencentes ao dsei
porto velho, nas condições estabelecidas no termo de referência. . Leia-se: contratação de
serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para
prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte
de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros,
franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para atender as
demandas da casai de jaru, pertencentes ao dsei porto velho, nas condições estabelecidas
no termo de referência.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25054000867202446. , publicada no D.O.U de 05/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de equipamentos fluviais(motor de popa e embarcações), para serem
utilizados nas ações realizadas nas comunidades indígenas, que vivem sob jurisdição do
DSEI Rio Tapajós, onde o único acesso se dá por meio fluvial, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecida neste instrumento. Novo Edital:
30/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. Santa Catarina Nº
96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa. ITAITUBA - PAEntrega das Propostas: a partir de
30/01/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
19/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/01/2025) 257045-11111-2025NE011111
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005585/2022-62.
Inexigibilidade Nº 412/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ..
Objeto: Aquisição de peças para manutenção corretiva do equipamento microscópio
confocal sp8 da marca leica, patrimônio 021433, número de série 8110002113 do
laboratório de microscopia eletrônica (semie/sahep/iec-belém).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a
29/01/2026. Valor Total: R$ 292.128,53. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005585/2022-62.
Inexigibilidade Nº 412/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ..
Objeto: Serviço manutenção corretiva com troca de peças do equipamento microscópio
confocal sp8 da marca leica, patrimônio 021433, número de série 8110002113 do
laboratório de microscopia eletrônica (semie/sahep/iec-belém).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a
29/01/2026. Valor Total: R$ 15.708,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90031/2024
Torno Público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 90031/2024,
cujos vemcedores foram: ASCLE (item 08); BIOMÉDICA (itens 36, 37, 39 a 49); FERPEL (itens
29 e 33); LOBOV (item 06); NORD PRODUTOS (item 35); ORBITAL (itens 07, 20, 23, 27 e
31); SIGMA-ALDRICH (itens 11 a 17, 28, 32, 34 e 38). Os itens 50 a 75 foram DESERTOS. Os
itens 01 a 05, 09, 10, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 26 e 30 foram FRACASSADOS. O valor global
da Ata importa R$ 661.742,37.
RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/01/2025) 257003-00001-2025NE900006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90037/2024
Torno Público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico Nº
90037/2024, cujos vencedores foram: BIOCELL (itens 03, 04, 07, 37, 38, 45, 95, 98, 101
e 104); CELLCO (item 22); ETHOS LAB (itens 08 e 09); FERPEL (item 83); LBF COMÉRCIO
(itens 40 e 42); LIFE TECHNOLOGIES (itens 01, 05, 11, 17, 18, 21, 23 a 27, 29, 31 a 35,
47, 80, 81, 85 e 111); LUDWIG (itens 02, 12, 15 e 20); PROMEGA (item 36); QIAGEN
(item 86); QUIBASA (itens 13, 14 e 108); SIGMA-ALDRICH (itens 10, 16, 51 a 75, 87 a
94, 96, 97, 99, 100, 102, 103, 105, 106, 107, 112 a 116); SÍNTESE (itens 06,19, 30 e
43). Os itens 82, 109 e 110 foram DESERTOS. Os itens 28, 39, 41, 44, 46, 48, 49, 50,
76, 77, 78, 79 e 84 foram FRACASSADOS. O valor global da Ata importa R$
422.606,05.
RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/01/2025) 257003-00001-2025NE900006

                            

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