DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 10001
Nº Processo:
444687/2024. Objeto:
Fornecimento de
materiais para
o
Laboratório de Análises Clínicas, tais como kits para realização de exames bioquímicos,
coagulação, hematologia, imunologia, hormônio, parasitologia, urinálise, meios de cultura,
swabs, tubos para coleta de sangue, pipeta descartável, garrote para coleta de sangue e
adaptador para agulha de coleta de sangue a vácuo; novos e para primeiro uso, pelo
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívica
Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90009-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet
e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível
também no site www.camara.leg.br. .
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/01/2025) 10001-00001-2025NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 10001
Nº Processo: 1.025.727/2024. Objeto: Aquisição de sistema de microfone de
lapela, fone de ouvido, estabilizador de câmera de vídeo, microfone de lapela,
smartphones, iluminador painel Led portátil, tripé, cabo de interface UCB-C, novos e para
primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/01/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço:
Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívio-adminitrativo - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes
do
Edital, prevalecerão
as
do
Edital. O
Edital
está
disponível também
no
site
www.camara.leg.br. .
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 29/01/2025) 10001-00001-2025NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 06º Termo Aditivo ao Contrato 2021/0022, celebrado com a empresa VOGEL
SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. CNPJ: 05.872.814/0032-36.
Processo: 00200.013789/2024-98. Data da Assinatura: 28/01/2025. Objeto: Fica prorrogado
de 25/02/2025 a 24/02/2026. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de
Despesa: 339040. Nota de Empenho nº 2025NE00096, de 06/01/2024. Signatários: pelo
Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Jeankarlo Rodrigues da
Cunha e Marcos Roberto Lopes de Oliveira.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0002. Processo: 200.013796/2024-90.
Celebrado com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - ABED. CNPJ:
00.975.548/0001-57. Data da assinatura: 28/01/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto:
Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos,
informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização
técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a
implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse
comum do SENADO e da ABED. Vigência: início: 28/01/2025 - final: 28/01/2030.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato
Meneguin, Diretor-executivo, pela ABED: João Mattar, Presidente.
Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 033748/2022. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 42/2023.
CONTRATADA: SOLLO SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.921.066/0001-82. OBJETO: Acréscimo
contratual e alteração de item contratual. FUNDAMENTO: Art. 65, I, "b" c/c § 1°, e Art. 65,
II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 1º/02/2025 a 31/10/2026. ASSINATURA: 27/01/2025.
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.628.550,40. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ
e Carlos Alexandre Martins Hoff - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90072/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-072/2024, cujo
objeto, aquisição de uniformes sociais e operacionais, foi adjudicado à empresa ÁGUIA
REALIZAÇÕES LTDA pelo valor total de R$ 101.010,00, referente ao grupo 2. O grupo 1
restou fracassado.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 29/01/2025) 080001-00001-2025NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90126/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-126/2024, cujo
objeto, registro de preços para contratação de subscrição da ferramenta IntelliJ IDEA
Ultimate, incluindo suporte técnico e atualização de versão, foi adjudicado à empresa
CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA pelo valor total de R$ 478.800,00.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 29/01/2025) 080001-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 80001
Nº Processo: 6022418/2024-00. Objeto: Registro de preços para fornecimento,
instalação e remanejamento de divisórias. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/01/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala
A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90006-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 29/01/2025) 80001-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Hemoclínica - Clínica de Hematologia e
Hemoterapia Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 023/04.
Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003526-75.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região
e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 27/01/2025. Assina o instrumento:
Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2025
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de seguradora para a cobertura dos bens móveis e imóveis do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, restou fracassado, por ausência de proposta apta a
contratar, e foi HOMOLOGADO pela Diretora da Secretaria de Gestão Administrativa -
SecGA, RAQUEL CALLAND CERQUEIRA MARQUES, conforme termo de_homologação,
22140464, constante do PAe/SEI 0007419-59.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos se
encontram com vista franqueada a todos os_interessados.
EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 29/01/2025) 090027-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: W.A. Siqueira Engenharia Ltda; Objeto do 7º Termo
Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses;
Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza
da Despesa: 33.90.37.04; PTR: 168.413; Data da assinatura: 24/01/2025; Proc. SEI nº
0000517-92.2025.4.02.8000; Contrato nº TRF2-CON-2022/00023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e INSTITUTO SUPERIOR DE
ENSINO CELSO LISBOA; Objeto: Concessão de estágio curricular visando à complementação
de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos ESTAGIÁRIOS, selecionados
dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO,
vinculado às necessidades de serviços e/ou trabalhos realizados pelo TRF2 em qualquer de
suas unidades dentro do Estado do Rio de Janeiro; Data da assinatura: 23/01/2025; Prazo
de vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura; Proc. Adm. SEI nº
0004146-11.2024.4.02.8000; Acordo de Cooperação (ACC) TRF2 Nº 1/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso n.º 01/2024, celebrado entre o
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Objeto:
prorrogar por 12 (doze) meses, com início em 09.03.2025 e término em 09.03.2026, o
Termo que tem por objetivo a Permissão de Uso, ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
(TRE), de 02 (dois) aparelhos de scanners modelo i3400 . SEI n. 2024.0.000022241-4. Assina
pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE e pelo
TJCE: Antonio Abelardo Benevides Moraes, Desembargador Presidente do TJCE. DATA:
22.01.2025 DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a
PREFEITURA DE CASCAVEL/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo
entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do
município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de CASCAVEL/CE, Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz, Prefeita de CASCAVEL/CE. Data:
28/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE