DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 70027
Nº Processo: 0017166-08.2024. Objeto: Contratação de empresa gráfica para
prestação de serviços de impressão de Livro sobre a Lei das Eleições, para atender
demandas do Tribunal Regional Eleitoral, por meio de Registro de Preços, conforme
condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte
integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte -
Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/02/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/01/2025) 70027-00001-2025NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços 045/2023, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.
b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula
21ª do contrato inicial c/c art. 57, II da Lei 8.666/93. d) Prorrogação: de 1º/03/2025 a
1º/03/2026. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de
sua publicação no DOU. g)Valor estimado do contrato: R$ 145.923,08. h)Data da
assinatura: 28/01/2025. i)P.A. N.: 0024468/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância
armada nos prédios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, bem como em
suas instalações de caráter permanente ou provisório, nos termos do edital e dos seus anexos.
PROCESSO: 0011812/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e
Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 29/01/2025. EMPRESA VENCEDORA: MULT S E R V
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ: 04.689.445/0001-81); Item 1; Qtd. 1;
Und. Serviço; Valor Total Anual: R$ 25.412.771,04. Valor Total Licitado: R$ 25.412.771,04.
Brasília-DF, 29 de janeiro de 2025.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de aparelhos de
ar-condicionado portáteis
RICARDO BRANDAO LONGO
Agente de Contratação
(SIDEC - 29/01/2025) 080010-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 80006
Nº Processo: 335/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de baterias
para os nobreaks do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6).. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739,
Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-
90001-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/01/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/02/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/01/2025) 80006-00001-2024NE000027
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 80006
Nº Processo:
28.857/2024. Objeto:
Serviços de
manutenção preventiva,
preditiva e corretiva, com substituição de peças e componentes genuínos do fabricante,
em elevadores. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Cais do
Apolo Nº 739, Bairro
do Recife, Recife/pe., -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES
Pregoeira
(SIASGnet - 29/01/2025) 80006-00001-2024NE000027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 010/2024; Partes: Tribunal Regional
do Trabalho da 8ª Região e a empresa CONSTRUMAX LTDA; Objeto: O equilíbrio econômico
financeiro do Contrato TRT8 nº 010/2024; PROAD TRT8 nº 4874/2023; Assinatura: 20 de
janeiro de 2025; pelo Tribunal: a Exma. Sra. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida,
Desembargadora Presidente e o Sr. Adrian Ferreira dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 no 003/2025; Partes: Tribunal Regional
do Trabalho da 8a Região e a empresa OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA; Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato no 003/2025;
PROAD TRT8 no 6482/2024; Assinatura: 24 de janeiro de 2025; pelo Tribunal: a Exma. Sra.
Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e a Sra. Giselle Barros
Damasceno, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 080002
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: MA - 64/2015.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO.
Contratado: 03.881.239/0001-06 - ZETRASOFT LTDA.. Objeto: Alterar a razão social e o CNPJ da
comodante, em razão da cisão parcial da empresa Zetrasoft Ltda, inscrita no CNPJ sob nº
03.881.239/0001/06, e na formação da nova sociedade, SALT TECNOLOGIA LTDA, inscrita na
CNPJ sob nº56.422.955/0001-91, nos termos e condições constantes nos autos do processo
TRT11 MA-64/2015. A comodante, a partir da assinatura do presente termo e permanecendo
inalteradas as demais informações constantes no contrato do comodato originário, passa a ser
a SALT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº56.422.955/0001-91.. Vigência: 28/01/2025 a
13/05/2026. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROAD Nº 25/2025. Espécie: Nota de Empenho: 2025NE000198, emitida em 28/01/2025.
Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: JCL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CABOS DE AÇO
LTDA, CNPJ-MF sob o n° 01.061.349/0001-04. Objeto: Contratação emergencial para aquisição
de 160 metros de cabo de aço, destinados à manutenção de elevador do Edifício Sede deste
Tribunal. Fundamento Legal: Artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas
Diversas, Natureza da Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo. Valor Total: R$ 4.382,98.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 80015
Nº Processo: 14/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à
rede elétrica na Vara do Trabalho de Jaru/RO, contemplando os serviços de elaboração do
projeto executivo, aprovação junto à concessionária de energia, fornecimento, instalação,
comissionamento e testes do sistema, conforme as condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de
30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às
11h00 no site www.gov.br/compras.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/01/2025) 80015-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 167/2020. CONTRATADA: RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA.
ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato nº 32/2020. OBJETO: Acresce 150 unidades do item "a"
e 188 unidades do item "c", passando o valor do contrato a ser fixado em R$ 69.940,50.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, alínea "b" e §1° da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei
14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 166/2021. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC nº 006/2021, firmado
entre o TRT da 21ª Região e a empresa XP ON CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência (18/02/2025 e 17/02/2026) e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA:
28/01/2025. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo
Contratante, e Aguinaldo Alves Barbosa, Sócio Administrador, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Proad 6483/2023. Espécie: Termo de Cooperação 23/2024, entre e o Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. OBJETO: Cessão,
repasse de conhecimento e suporte à implantação do Sistema PLSA no TRT da 23ª Região,
solução desenvolvida, pelo TRT da 8ª Região, para a apuração dos indicadores de
sustentabilidade e acessibilidade. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da data de sua
assinatura. ASSINATURA: 14/08/2024. ASSINAM: pelo TRT8, Marcus Augusto Losada Maia/Des.
Presidente e, pelo TRT23, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desa. Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 22.449/2022. Acordo de Cooperação Técnica: TRT da 24ª Região, TJMS, TREMS e
DPEMS. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 01/2024. Objeto: Incluir
subitem 4.1.8, na cláusula quarta do acordo originário. Fundamento legal: Lei nº
14.133/2021 e cláusula 11ª, do acordo originário. Data da assinatura: 28.01.2025.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 90023
Nº Processo: 0020168-59.2024.4. Objeto: Registro de preços para aquisição de coletes
ajustáveis e camisetas em tecido para identificação dos colaboradores que atuarão na
coordenação e execução do POPRUAJUD, organizado pela Seção Judiciária do Distrito
Federal - SJDF.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/01/2025) 90023-00001-2025NE011111