DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 90022
Nº 
Processo: 
62484920234018006. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de Acesso à Internet para a Seção Judiciária de
Goiás em Goiânia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/01/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Rua
19, 244,
Centro Ou
Rua 20,
19, Centro,
- Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerando a previsão do
subitem 4.47.1 do TR, após a fase de lances, sempre que a mesma empresa for classificada
em primeiro lugar para os dois itens (itens 01 e 02), ela será desclassificada do item 02,
passando esse item para a próxima colocada na ordem de classificação..
WELLINGTON DE ANDRADA E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/01/2025) 90022-00001-2025NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025
Nº do Contrato: 13/2020. Nº do Processo: 0008698-64.2020.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2020, bem como da
alteração referente ao desconto dos preços das taxas cobradas na rede credenciada.
Fundamento legal: Artigo 57, inciso II e artigo 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: o
presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 13/2020 por 08 (Oito) meses, tendo
seu início em 01/02/2025 e término em 30/09/2025. Data de Assinatura: 28.01.2024.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar à empresa
VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ 47.171.447/0001-
97) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 20% sobre o valor da nota de empenho
nº 2024NE000560, em face do atraso de 43 (quarenta e três) dias na entrega da totalidade
do material objeto da nota fiscal eletrônica nº 1512, referente à nota de empenho nº
2024NE000560, em consonância com o Item 11 do Termo de Referência e Item 2.2.I e Item
8, alínea "d" ambos, do Anexo I, da Portaria nº JFRJ-PGD-2022/00034 da Direção do Foro
da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, c/c art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A
penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no PE 50/2024, mediante
processo administrativo nº JFRJ-EOF-2024/688.06.
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A: 0000784-69.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/23,
de prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas formas fixo-fixo e fixo-móvel,
nas seguintes modalidades: Local, Longa Distância Nacional (LDN) intra-regional e
interregional, Longa Distância Internacional (LDI) e DDG (Discagem Direta Gratuita), com
fornecimento de links digitais E1 e ramais DDR. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau -
SJPR. Contratada: Telefônica Brasil S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato
por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 01/02/25. Base legal: art. 57,
II da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.58. NE: 2024/307. Valor total
estimado: R$ 22.321,44 . Ass: 27/01/25.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PA Nº 0003242-79.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 28/2024-JF/AL. CONTRATADA: ALKANSE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 00.716.656/0001-05. OBJETO: aquisição de
equipamentos de cftv(circuito fechado de tv), controle de acesso, alarmes, acessórios,
software para integração do sistema e serviços de instalação e configuração do sistema,
para a Justiça Federal em Alagoas. NOTAS EMPENHOS Nº 2024NE000363, no valor de R$
108.732,00 (cento e oito mil trezentos e setenta e dois reais) datada de 22 de novembro
de 2024; PTRES: 168312, ND: 44.90.52.24; Nº 2024NE000364, no valor de R$ 7.500,00 (sete
mil quinhentos reais) datada de 22 de novembro de 2024; PTRES: 168312, ND: 44.90.52.79
ASSINATURA DO CONTRATO: 27/01/2025. VIGÊNCIA: será a soma dos prazos previstos nos
subitens 6.3.2 e 6.3.3 do Termo de Referência, acrescido dos prazos de recebimento,
liquidação (atestação) e pagamento. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal
Diretor do Foro, pela Contratante; Antonio Salvador Morante, pela Contratada.
Maceió (AL), 29 de janeiro de 2025. Carlos Henrique Lima de Alcântara- Supervisor Assistente da SLC
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ACRE
EDITAL DE 16 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO
DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
A Presidente do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ACRE - CAU-
AC, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do
concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos
de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CAU-AC.
O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto
Quadrix: http://www.quadrix.org.br.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas
no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br
2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que
impossibilitem a visualização de qualquer publicação.
2.3 O concurso público fica homologado nesta data.
DÂNDARA CRISTTINNY BRITO LIMA
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00156000022/2024-81/Objeto: Quarto Termo Aditivo - prorrogação da vigência
do Contrato nº 20/2020/Contratada: JC ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI - CNPJ
nº03.908.611/0001-20/Data da assinatura: 26/12/2024/Vigência do Termo Aditvo:
05/01/2025 a 04/01/2026/Assinam: Simone Buiate Brandão (contratante) e João Camilo de
Souza (contratada).
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00196.000861/2024-23 - Contrato de Patrocínio nº 01/2025- Patrocinado:
BERCO - CUIDADO, AFETO E AMOR ASSISTENCIA A SAUDE LTDA - CNPJ nº 53.130.925/0001-
13. Objeto do Contrato: concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do
Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "1º Simpósio
Internacional de Enfermagem e a ultrassonografia: Pioneirismo, Inovação e Transformação
nas Práticas e Saberes do Cuidado às pessoas com útero", que será realizado na cidade de
Belo Horizonte/MG, no dia 07 de fevereiro de 2025. Valor: R$ 6.426,50 (seis mil,
quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) - Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Nota de Empenho nº 239/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 00196.001221/2023-50. Espécie: Ata nº 1/2025, oriunda do Pregão Eletrônico
nº 90.021/2024. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de mobiliário, incluindo montagem e
instalação, para a nova sede do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e Órgãos
Participantes. Valor total do Grupo 1: R$ 5.565.481,94 (cinco milhões, quinhentos e
sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos). Valor
total do Grupo 2: R$ 6.456.000,22 (seis milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil reais
e vinte e dois centavos). Valor total da ata: R$ 12.021.482,16 (doze milhões, vinte e um mil
quatrocentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos). Empresa vencedora: MARZO
VITORINO - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 02.745.352/0001-00.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023.
Vigência: 1 (um) ano, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP. Data da Assinatura: 28 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 00196.001221/2023-50. Espécie: Ata nº 2/2025, oriunda do Pregão Eletrônico
nº 90.021/2024. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de mobiliário, incluindo montagem e
instalação, para a nova sede do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e Órgãos
Participantes. Valor total da ata: R$ 983.815,00 (novecentos e oitenta e três mil oitocentos
e quinze reais). Empresa vencedora: CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ:
00.366.257/0001-61. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023.
Vigência: 1 (um) ano, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP. Data da Assinatura: 28 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 00196.001221/2023-50. Espécie: Ata nº 3/2025, oriunda do Pregão Eletrônico
nº 90.021/2024. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de mobiliário, incluindo montagem e
instalação, para a nova sede do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e Órgãos
Participantes. Valor total da ata: R$ 698.572,60 (seiscentos e noventa e oito mil quinhentos
e setenta e dois reais e sessenta centavos). Empresa vencedora: MAXIMUM COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ: 12.467.682/0001-26. Fundamento legal: Lei
nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023.
Vigência: 1 (um) ano, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP. Data da Assinatura: 28 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 00196.001221/2023-50. Espécie: Ata nº 4/2025, oriunda do Pregão Eletrônico
nº 90.021/2024. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de mobiliário, incluindo montagem e
instalação, para a nova sede do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e Órgãos
Participantes. Valor total da ata: R$ 1.271.256,00 (um milhão, duzentos e setenta e um mil
duzentos e cinquenta e seis reais). Empresa vencedora: LONDON ARQUIVOS E SISTEMAS LTDA,
CNPJ: 05.040.644/0001-27. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023.
Vigência: 1 (um) ano, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP. Data da Assinatura: 28 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 00196.001221/2023-50. Espécie: Ata nº 5/2025, oriunda do Pregão Eletrônico
nº 90.021/2024. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de mobiliário, incluindo montagem e
instalação, para a nova sede do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e Órgãos
Participantes. Valor total da ata: R$ 164.835,00 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos
e trinta e cinco reais). Empresa vencedora: SULEIMAN INTERHOUSE LTDA, CNPJ:
71.074.512/0002-21. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023.
Vigência: 1 (um) ano, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP. Data da Assinatura: 28 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2/2024
Processo nº 0978-2021 - Contratada: K2 - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ:
07.213.179/0001-04. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período adicional de 12
(doze) meses, passando a vigorar de 01 de fevereiro de 2025 a 01 fevereiro de 2026, além de
promover a alteração do preâmbulo do Contrato Administrativo nº 2/2024, em virtude da
mudança, de forma automática, da razão social "K2 - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
EIRELI" para "K2 - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA", conforme previsto no art. 41 da
Lei nº 14.195/21. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e art. 41 da Lei nº
14.195/21. Valor Global: R$ 52.794,48 (cinquenta e dois mil setecentos e noventa e quatro reais
e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.034 - Outras Despesas
de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Nota de Empenho nº 181/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 27/2023
Processo nº 0978-2021 - Contratada: K2 - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA,
CNPJ: 07.213.179/0001-04. Objeto: Promover a alteração dos valores contratuais
dispostos no 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 27/2023, para o período
iniciado em 15 de agosto de 2024, em virtude da confirmação de novo entendimento
a respeito da manutenção do percentual relativo às férias na planilha de custos a
partir do primeiro ano contratual. Fundamentação Legal: art. 53 da Lei nº 9.784/99.
Valor Global: R$ 124.564,68 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e quatro
reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.034 -
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Nota de
Empenho nº 342/2025.