DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000189
189
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1/2021
Processo nº 0186/2019
Contratada: CONNEC TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 11.745.682/0001-
88. Objeto: prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato Administrativo nº 01/2021,
por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 09 de fevereiro de 2025
a 09 de fevereiro de 2026, podendo ser rescindido amigavelmente pelo Contratante, a
qualquer momento, no interesse da Administração, com aviso prévio de 90 (noventa) dias.
Fundamentação Legal: art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 8.469,00 (oito mil
quatrocentos
e
sessenta
e
nove
reais).
Dotação
Orçamentária
nº
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002 - Locação de Bens Móveis. Nota de Empenho nº
352/2025.
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2023, firmado com a empresa Toccato
Tecnologia em Sistemas Ltda, assinado aos 27/1/2025; Objeto: prorrogar por 12 (doze)
meses o prazo de vigência e execução do contrato e aplicar o reajuste dos valores do
contrato em 6,53% (seis vírgula cinquenta e três por cento); Amparo: Lei nº 8666/93;
Processo SEI nº 00.005931/2024-80.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Aditivo ao Convênio PRODES 6/2022 NAR/PR/DE/CFMV/SISTEMA. Concedente:
CFMV. CONVENENTE: CRMV-RJ. Objeto: Prorrogação da vigência por 180 dias (até 10/09/2025).
Fundamento: art. 116 da Lei n° 8.666/93 e PA nº 0430009.00000007/2025-35.
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo CFT Nº 0055/2023. OBJETO: contratação de empresa para a prestação se serviços
de manutenção predial preventiva e corretiva (Reparos Civis, Elétricos, Rede de dados,
Hidráulicos, Ar-condicionado, Pintura, Vidros, Marcenaria, Revestimentos, entre outras
necessidades, em toda estrutura do CFT), com fornecimento de peças, ferramentas,
equipamentos e materiais e mão de obra qualificada, sem dedicação exclusiva de mão de
obra. Edital: 30/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: SCS Qd. 02
BL. D Ed. Oscar Niemeyer 9º Andar, - BRASÍLIA/DF, no Portal da Transparência do CFT
https://cft-br.implanta.net.br/portalTransparencia/#publico/Conteudos?id=3523ae23-d47a-
43b5-8e61-ab9eb0a01536. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h30min no site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
ALDINEIA PEREIRA TAVARES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Em conformidade com o artigo 9 do Regimento Interno do CRA-DF, aprovado
pela RN CFA nº 607 de 06/10/2021, torna público que na Primeira Reunião Plenária
Ordinária de 21/01/2025, foram eleitos para compor a Diretoria Executiva os seguintes
Conselheiros: Presidente: Adm Hélio Queiroz da Silva; Vice Presidente: Adm Argeu Ramos
da Silva; Diretor de Administração e Finanças: Adm Ivan Osvaldo Calderon Arrueta Ribeiro;
Diretor de Fiscalização e Registro: Adm Rodrigo Vidal da Costa; Diretora de Relações
Institucionais: Adm Andrea Martins de Oliveira Rezende Antinoro; Diretor de
Desenvolvimento Profissional: Adm Argeu Ramos da Silva .
Os eleitos foram empossados no mesmo dia, 21/01/2025, para o biênio de 2025/2026.
HELIO QUEIROZ DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 476908.000549/2024-14. Contrato: 28/2024. Prestação de Serviços de Engenharia
Civil. Espécie:1º Termo Aditivo. Objeto: Realização de reforma da área externa da Seccional
de Mineiros. Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Contratada: ATLAS
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 51.097.157/0001-18. Valor: R$ 7.157,82 Vigência do
Aditivo
de
Contrato:
até
o
encerramento
da
obra.
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.030. Data da Assinatura do Aditivo de Contrato: 23/01/25.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região- CRBio-07. Contratada:
ContratosGov Sistemas Ltda. CNPJ 40.628.906/0001-70. Objeto: Aditivo ao contrato nº
36/2022 para a concessão de licença de uso de software/ferramenta de gestão de
contratos. Processo de inexigibilidade: nº 059/2022. Base legal: Art. 25, inciso I, Lei
8666/93. Despesa prevista na rubrica 6.3.1.3.02.01.005 - Serviços de Informática. Valor
global: R$ 10.854,30 (-Dez mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos-).
Início da vigência: 06 de janeiro de 2025, por 12 meses.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Acordo de Cooperação Celebrado entre o CRCES e a a UP HEA LT H
ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS, CNPJ nº º 34.811.615/0001-10. Motivo: Prorrogar o
Acordo de Cooperação por 24 meses, com início em 14/01/2025 e término em 13/01/2027.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 002/2024 -- Celebrado entre o CRCES e o
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- CORE-ES, CNPJ nº º 28.167.864/0001-11. Objeto: Apoio recíproco na realização e
divulgação de eventos de interesse comum da classe contábil e dos Representantes
Comerciais voltados ao aperfeiçoamento técnico (cursos, seminários, fóruns, palestras,
convenções, congressos, entre outros). Vigência: 06/11/24 A 05/11/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 05/2023 - Contratante: CRCES; Contratada: LACUNA
SOFTWARE LTDA EPP, CNPJ nº 20.658.903/000-71. Motivos: Prorrogação do contrato por
mais doze meses, com início em 17/01/2025 e término em 16/01/2026 e as despesas
decorrentes do presente aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no
Orçamento do CRC/ES, na dotação a seguir discriminada: 6.3.1.3.02.01.005 - SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 06/2019. Locatário: Estado do Espírito Santo,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento
Urbano - SEDURB. Locador: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - CRCES CNPJ: 28.163.343/0001-96. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 006/2019, por mais 60
(sessenta) meses, a contar de 02/12/2024 até 01/02/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 03/2021 - Contratante: CRCES; Contratada: SAMP
ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., CNPJ nº 02.403.281/0001-59. Motivo: Cláusula
Primeiro: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, com início em
01/02/2025 e término em 31/01/2026. Cláusula Segunda: As despesas decorrentes do
presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no
Orçamento do CRC/ES, na dotação a seguir discriminada: 6.3.1.1.01.03.003 -
PLANO DE SAÚDE. Cláusula Terceira: A renovação do contrato e sua execução nesta e em
eventuais renovações, ocorrerá sob o regime de empreitada por preço unitário, e o valor
da contratação será por demanda conforme serviços detalhados no contrato originário.
Cláusula Quarta: Ficam mantidas as demais Cláusulas ajustadas no Contrato de Prestação
de Serviço, ressalvado o direito da contratada, na forma prevista no Contrato, ao reajuste
e/ou revisão do valor contratual relativo a fato ou período anterior à assinatura deste
Termo Aditivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 03/2022 - Contratante: CRCES; Contratada: CONSERMA
- SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E TRANSPORTE LTDA., CNPJ nº 39.272.265/0001-84. Motivo:
Cláusula Primeira: O valor mensal de cada posto de trabalho de "Auxiliar Administrativo"
passará a ser R$ 4.358,08, retroativo a data de 01/02/24 (considerando a anualidade em
relação à repactuação anterior). Cláusula Segunda: O valor mensal do posto de trabalho de
"Recepcionista" passará a ser R$ 4.872,37, retroativo a data de 01/02/24 (data da
convenção coletiva de trabalho homologada). Cláusula Terceira: Anualmente o valor global
do contrato passará a ser de R$ 319.953,24 e o valor mensal de R$ 26.662,77. Cláusula
Quarta: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta de recursos
específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, na dotação a seguir discriminada:
6.3.1.3.02.01.021 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL. Cláusula Quinta:
Os valores retroativos devidos à contratada, decorrentes da presente repactuação,
serão faturados separadamente, em documento fiscal distinto, devidamente identificados e
acompanhados da memória de cálculo detalhada. Cláusula Sexta: Ficam mantidas as
demais Cláusulas ajustadas no Contrato de Prestação de Serviço, ressalvado o direito da
contratada, na forma prevista no Contrato, ao reajuste e/ou revisão do valor
contratual relativo a fato ou período anterior à assinatura deste Termo Aditivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 03/2022 - Contratante: CRCES; Contratada: CONSERMA
- SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E TRANSPORTE LTDA., CNPJ nº 39.272.265/0001-84. Motivo:
Cláusula Primeira: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa com
supressão de 10,92%, estabelecida em comum acordo entre as partes a partir de 05/11/24.
Cláusula Segunda: O valor mensal dos postos de trabalho de "Auxiliar Administrativo"
passará a ser R$ 17.432,32. Cláusula Terceira: O valor mensal do posto de trabalho de
"Recepcionista" passará a ser R$ 4.872,37. Clausula Quarta: Anualmente o valor global do
contrato passará a ser de R$ 267.656,28 e o valor mensal de R$ 22.304,69. Cláusula
Quinta: Fica prorrogado o contrato pelo período de 12 (doze) meses, com início em
01/02/2025 e término em 31/01/2026. Cláusula Sexta: As despesas decorrentes do
presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no
Orçamento do CRC/ES, na dotação a seguir discriminada: 6.3.1.3.02.01.021 -
SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL. Cláusula Sétima: Ficam mantidas as
demais Cláusulas ajustadas no Contrato de Prestação de Serviço, ressalvado o direito da
contratada, na forma prevista no Contrato, ao reajuste e/ou revisão do valor contratual
relativo a fato ou período anterior à assinatura deste Termo Aditivo.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 383506
Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de
15/01/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada, autorizada pela
Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de Serviço de
Comunicação Multimídia (SCM), por meio de circuitos (links) dedicados e banda larga com
acesso à Internet, visando atender às necessidades do CRCES em sua sede em Bento
Ferreira, Vitória/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Total de Itens: 1. Novo Edital disponível 30/01/2025: https://crc-
es.org.br/novas-licitacoes
e
https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90027-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: licitacao@crc-es.org.br.
Em 24 de janeiro de 2025.
WALTERLENO MAIFREDE NORONHA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG 925152
N.º do Processo: 001/2025. Objeto: Contratação de serviços de firewall de próxima geração
(NGFW), Plataforma de Zero Trust (Confiança Zero) e Plataforma de gerenciamento,
monitoramento e armazenamento de logs, incluindo demais serviços e treinamento Hands
On, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento, pelo período de 60 (sessenta meses), conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Abertura
das Propostas: 14/02/2024 às 09h no sítio eletrônico: www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
O
edital
poderá
ser
consultado
nos
sítios
eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 925152) e www.crcmg.org.br/.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2025.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho
AV I S O
RESULTADO DE SELEÇÃO DE REPRESENTANTE DO CRCMG
O Conselho Regional de Minas Gerais torna público o resultado da seleção de
seus representantes, homologada pelo Plenário do CRCMG em reunião realizada em 17 de
janeiro de 2025, em conformidade com a Resolução CRCMG n.º 476/2024:
Base territorial 02 - METROPOLITANA: Thiago Barbosa Lima, MG-122383/O, de
Contagem
Base territorial 03 - CENTRAL: Antônio Carlos Marques, MG-049175/O, de Sete Lagoas
Base territorial 04 - VALE DO AÇO: Adilson Mariano de Jesus Santos, MG-060036/O, de Ipatinga
Base territorial 05 - RIO DOCE: Luciene Soares, MG-077399/O, de Governador Valadares
Base territorial 06 - MUCURI: Valéria Batista Nogueira, MG-080066/O, de Teófilo Otoni
Base territorial 07 - BAIXO JEQUITINHONHA: Fabiano Santos Ferreira, MG-109218/O, de Almenara
Base territorial 08 - ALTO JEQUITINHONHA: não houve candidatura
Base territorial 09 - NORTE 1: Neurailton Santos Lima, MG-105983/O, de Montes Claros
Fechar