DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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197
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E
EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 215 (duzentos e quinze) diplomas no período de 01/01/2025 a 15/01/2025 no
seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 115 - registro nº 115612 a 115826.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.
São Paulo, 29 de janeiro de 2025.
ELOI FRANCISCO ROSA
Reitor
ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S S LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE DE
MOGI DAS CRUZES, mantida
pela ORGANIZAÇÃO
MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 12/2024 - registros nº 75668 a
75694. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.umc.br.
Mogi das Cruzes, 20 de janeiro de 2025.
REGINA COELI BEZERRA DE MELO
Reitora
RECÍPROCA ASSISTÊNCIA
CNPJ nº 34.115.683/0001-44
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO
O Presidente da Direção Executiva da Recíproca Assistência, Jorge Santana
Queiroz, brasileiro, advogado, Identidade OAB/RJ Nº 56.145 e CPF: 1*5.7**.8*7-*4,
Endereço Rua da Quitanda, 30 - 13º Andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, com base no
Estatuto vigente, Art. 18º Letra "A", Art. 19º Caput e § Único, Art. 32, "m", Art. 33, "a" e
"b", Art. 20º; 21º; 23º; 24º, 25º, Art. 51; 52, §1º, "a", "b", "c", "d" e §2º; Art. 53º, § Único;
Art. 54; 55 e 56 Caput e §1º; e Art. 56 - A, e nos Termos que foram decididos pela ROCD
- Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo de 15 de janeiro de 2025. Convoca para a
AGO - Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na Rua da Quitanda, 30 - 13º Andar
- Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 30 de abril de 2025, com o Início da Sessão às 09:00h,
se presente estiverem 90 (noventa) Associados em Primeira Convocação, ou em Segunda
Convocação, 01 (uma) hora após, se presente estiverem 45 (quarenta e cinco) Associados,
ou em Terceira e Última Convocação, se decorrido mais de meia hora da Segunda
Convocação, com qualquer número de Associados presentes, e encerramento às 14:00h,
para deliberarem e votarem a seguinte Ordem do Dia: 1 - Eleição dos Membros Efetivos e
Suplentes, dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, e para legitimação da acumulação dos
Cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Deliberativo, com os Cargos de
Presidente e Vice-Presidente da Diretoria Executiva; 2 - Assuntos Gerais, os Associados do
Art. 17º, "a", "b", "c" e "d", quites de Contribuições e desimpedidos estatutariamente. A
AGO obedecerá rigorosamente, às Regras constantes do Estatuto vigente, será dirigida pela
Comissão Eleitoral prevista no Art. 56 Caput e §1º; e Art. 56 - A, obediente,
obrigatoriamente, às Regras do Regimento Eleitoral aprovado pelo Conselho Deliberativo
na ROCD de 15 de janeiro de 2025, cujo Registro das Chapas Eleitorais, obedientes aos
prazos do Art. 52, poderá ser feito até 15 (quinze) dias antes da data da Eleição. O
Conselho Deliberativo em Reunião de 15/01/2025, votou o Regimento Eleitoral da
Recíproca Assistência e aprovou que além da Sede Central no Rio de Janeiro, serão
Instaladas Urnas Eleitorais nas seguintes Filiais, Alagoas, na Rua Barão de Penedo, 187 -
Sala 705 - Centro de Maceió; Maranhão, na Rua do Sol, 141 - Sala 706 no Centro de São
Luiz; Bahia, na Rua Chile, 22 - Sala 706, no Centro de Salvador; Rio Grande do Norte, na
Rua Barão do Rio Branco, 571 - Sala 604, no Centro de Natal; Pará, na Rua Senador Manoel
Barata, 718 - Sala 1809, no Centro de Belém e São Paulo, na Rua da Consolação, 331 - Sala
408, no Centro de São Paulo - SP. Contato com a Comissão Eleitoral: Rua da Quitanda, 30
- 13º Andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de Terça à Quinta-Feira, de 14:00 às 16:00 horas
- Sônia. Tel: 021-2509-3573.
Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2025.
JORGE SANTANA QUEIROZ
Presidente da Recíproca Assistência
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará
concorrência para contratação de Plano de Manutenção Ativa Predial para atender a
Unidade Operacional do SEST SENAT de Curvelo/MG. O recebimento dos envelopes
contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/02/2025,
das
9h00. 
Para
retirada
do 
edital
e
acesso
às 
demais
informações:
licitacao.dn161@sestsenat.org.br.
SÉRGIO RICARDO MORÉ
Presidente Suplente da Comissão de Licitação
SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
DO DISTRITO FEDERAL E DOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
O Presidente do SITIMMME/DF/GO/TO (CNPJ nº 00.409.045/0001-14), nos
termos estatutários e no uso de suas atribuições, CONVOCA A TODOS OS TRABALHA D O R ES
representados nas respectivas categorias, nos estados de abrangência (Distrito Federal,
Goiás e Tocantins), para participarem da Assembleia Geral Ordinária - AGO (Art. 45, 46, 47
e 48 do Estatuto), que será realizada no dia 18/02/2025, às 09h00, na forma presencial em
primeira convocação, com 2/3 (dois terços) dos associados em condições de votar (Art.
612
- CLT)
ou
às
09h30, em
segunda
convocação,
com qualquer
número,
e,
extraordinariamente, por meio eletrônico, conforme definições abaixo, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) Elaboração, discussão e votação da pauta de
reivindicações para celebração de Convenções Coletivas e Acordos Coletivos de Trabalho,
para os exercícios 2025/2027, data base 1º de novembro de 2024, 1º de maio de 2025 e
1º de novembro de 2025, que serão encaminhadas aos Sindicatos Patronais e Empresas; b)
Ratificação ou não da Pauta de reivindicações dos exercícios: 2016/2017, 2017/2018,
2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022, 2022/2023, 2023/2024 e 2024/2025,
encaminhadas para as
entidades sindicais patronais e empresas
que ainda não
formalizaram norma coletiva de trabalho no Distrito Federal e nos estados de Goiás e
Tocantins; c) Constituição de comissão negociadora formada por diretores, advogados e ou
associados; d) Regramento sobre serviços continuados na modalidade terceirizáveis; e)
Regramento sobre serviços prestados por pessoa física na modalidade de Pessoa Jurídica
- PJ; f) Implementação ou não de pisos e salários escalonados; g) Normatização para
emissão de certidão de regularidade trabalhista e sindical; h) Instituição, normatização e
reativação de comissão de conciliação prévia e núcleo intersindical de conciliação
trabalhista; i) Autorização à diretoria para ajuizar dissídio coletivo de trabalho; j)
Normatização para ajuizamento de dissídio coletivo de trabalho; k) Regramento sobre
responsabilidade dos trabalhadores por bens achados em via pública e em outros locais; l)
Implementação de triênio, quinquênio e decênio; m) Implementação e exibição de plano
de cargos e salários; n) Limitação dos efeitos, inclusão e afastamento de direitos
trabalhistas em instrumentos normativos; o) Definição da contribuição de campanha
salarial e benefícios; p) Definição dos percentuais da contribuição de campanha salarial e
benefícios; q) Formas de oposição à contribuição de campanha salarial e benefícios; r)
Autorização para que a AGO seja permanente até a conclusão das negociações com os
sindicatos patronais e/ou empresas e s) Assuntos gerais. OBS. 1: Objetivando a
participação dos trabalhadores, a AGO
ocorrerá presencialmente, nos horários
estabelecidos acima, na sede da entidade sindical localizada no Edifício Eldorado, Entrada
B, Sala 404, SDS, CONIC, Asa Sul, Brasília, Distrito Federal, e, extraordinariamente, por
meio eletrônico. 2: Na forma eletrônica, o trabalhador deverá acessar o Google Meet e, no
dia
e 
hora
acima
estabelecido,
entrar 
na
AGO
por
meio 
do
link:
https://meet.google.com/xws-zhpj-hef.
3: Levo
ao
conhecimento
de todos
que a
plataforma comporta o máximo de 500 acessos simultâneos. Caso ocorra acesso superior
ao número permitido, aqueles que não conseguirem acessar poderão fazê-lo no mesmo
dia 18/02/2025, às 14h00 em primeira convocação, com 2/3 (dois terços) dos associados
em condições de votar (Art. 612 - CLT) ou às 14h30, em segunda convocação, com
qualquer número, por meio do link: https://meet.google.com/zui-mrnv-uwn. 4: Não será
permitido mais de um voto por empregado. Assim, quem participou e votou no primeiro
acesso no período matutino, não poderá votar no segundo acesso do período vespertino.
5: Somente ocorrerá a segunda oportunidade de participação na AGO se o número de
participantes da primeira for superior a 500 acessos. 6: Outros esclarecimentos deverão
ser solicitados previamente junto à secretaria do Sindicato. 7: Eventual votação dar-se-á,
além de presencial, de forma eletrônica, por meio de formulário da plataforma Google
Forme, cujo link de acesso será disponibilizado durante a assembleia. 8: Para que o
participante possa salvar seu voto, deverá acessar o link e logar com e-mail do Google. Do
contrário, o voto não será salvo pelo participante, mas será computado. 9: Para participar
da AGO o trabalhador deverá cadastrar seu nome completo, CPF e e-mail válido,
observado o item 8. 10: O voto somente será considerado válido mediante preenchimento
dos dados solicitados, independentemente se for ou não com o Google e 11: Os
participantes cujo celular não seja compatível ou não possuírem e-mail válido, poderão
encaminhar seu voto pelo aplicativo WhatsApp (61) 98603-3565, de forma resumida, da
seguinte forma: 1 - SIM, concordo com as pautas aprovadas; 2 - NÃO concordo com as
pautas aprovadas.
Brasília-DF, 27 de janeiro de 2025.
ERBAL DE SOUSA AGUIAR
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DE CARVÃO
EDITAL
RELAÇÃO DA CHAPA REGISTRADA PARA AS ELEIÇÕES SINDICAIS DE 2025
Diretoria - Efetivos: 1. Cesar Weinschenck de Faria - Presidente; 2. Ademir
Baretta - Vice Presidente; 3. Carlos Eduardo de Figueiredo Ferraz - Diretor Secretário; 4.
Cristiano Corrêa Weber - Diretor Tesoureiro; 5. Ademir Baretta - Seccional do Rio Grande
do Sul; 6. Carlos Eduardo de Figueiredo Ferraz - Seccional do Paraná.
Diretoria - Suplentes: 1. Carlos Weinschenck de Faria; 2. José Adolfo de
Carvalho Junior; 3. Andre Felipe Rodrigues.
Conselho Fiscal - Efetivos: 1. Luis Roberto Lütkemeier; 2. João Batista Alves
Rodrigues; 3. João Edgar Camargo.
Conselho Fiscal - Suplentes: 1. Rafael Bittencourt Leusin; 2. Andre Felipe
Rodrigues; 3. José Carlos Machado.
Delegados Representantes junto à FIRJAN: 1. Cesar Weinschenck de Faria; 2.
Roberto R. M. Faria.
Suplentes: 1. Luiz Henrique Ferreira Leite; 2. Levi Souto Júnior.
Delegados Representantes junto à FIERGS: 1. Ademir Baretta; 2. Carlos
Weinschenck de Faria.
Suplentes: 1. Rogerio de Almeida Teles; 2. Luis Roberto Lütkemeier.
Nos termos do disposto no Art. 43 dos Estatutos, fica aberto o prazo de 5
(cinco) dias para impugnação de candidaturas.
Rio de Janeiro-RJ, 29 de Janeiro de 2025.
CESAR WEINSCHENCK DE FARIA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES
EM RADIOLOGIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINTTAR - Sindicato dos Tecnólogos, Técnicos e Auxiliares em Radiologia de São José
do Rio Preto e Região, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 65.709.974/0001-94, neste ato representado
por seu Presidente Sr. Hélio Pereira Martins Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
na forma do art. 34, alínea "e", do Estatuto Social e Portaria MTE 326/13, deixa público e convoca
todos os membros integrantes da categoria profissional dos Tecnólogos, Técnicos e Auxiliares em
Radiologia, na base territorial de Adolfo, Altair, Álvares Florence, Américo De Campos, Andradina,
Aparecida D'Oeste, Araçatuba, Araraquara, Ariranha, Assis, Auriflama, Bady Bassitt, Bálsamo,
Barretos, Bebedouro, Bilac, Birigui, Borborema, Buritama, Cajobi, Cardoso, Catanduva, Catiguá,
Cedral, Cosmorama, Dobrada, Dolcinópolis, Estrela D'Oeste, Fernandópolis, Floreal, General
Salgado, Getulina, Guapiaçu, Guaraci, Guarani D'Oeste, Guararapes, Ibirá, Ibitinga, Icém, Ilha
Solteira, Indiaporã, Itajobi, Itápolis, Jaboticabal, Jaci, Jales, José Bonifácio, Lavínia, Lins, Macaubal,
Macedônia, Magda, Marília, Matão, Mendonça, Meridiano, Mira Estrela, Mirandópolis, Mirassol,
Mirassolândia, Monte Alto, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Neves Paulista, Nhandeara,
Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Nova Luzitânia, Novo Horizonte, Olímpia, Onda Verde,
Orindiúva, Ouroeste, Palestina, Palmares Paulista, Palmeira D'Oeste, Paraíso, Paranapuã, Paulo De
Faria, Pedranópolis, Penápolis, Pereira Barreto, Pindorama, Pirangi, Planalto, Poloni, Pongaí, Pontes
Gestal, Populina, Potirendaba, Reginópolis, Riolândia, Rubinéia, Sales, Santa Adélia, Santa Albertina,
Santa Clara D'Oeste, Santa Fé Do Sul, Santa Rita D'Oeste, São João Das Duas Pontes, São José do Rio
Preto, Severínia, Sud Mennucci, Tabapuã, Tanabi, Taquaritinga, Três Fronteiras, Turmalina,
Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urânia, Urupês, Valentim Gentil, Valparaíso e Votuporanga, a
comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 06 de fevereiro de 2025,
às 14h30min, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados, e às
15h do mesmo dia, em segunda e última convocação, com a presença de 1/3 dos associados em
condições de votar, com a exigência de que em ambas as convocações, para a aprovação ou
rejeição, os votos concordes alcancem 2/3 dos associados presentes, conforme determina o artigo
34 do seu Estatuto social, a ser realizada na sede da entidade, localizada na Rua São João, 2085 -
Vila Zilda, CEP 15025-025 na cidade de São José do Rio Preto - SP, para deliberar sobre,: I. Análise,
com deliberação de aprovação ou rejeição das contas do período compreendido de 01 de janeiro
de 2024 a 31 de dezembro de 2024; II. Outros assuntos do interesse da categoria.
São José do Rio Preto, 29 de janeiro de 2025.
HÉLIO PEREIRA MARTINS JUNIOR
Presidente do Sindicato