DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA
PAVISO DE LICITAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE -CISAMA, torna público
que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM ", para escolha da proposta mais vantajosa
para Aquisição de CAMINHÃO E BAÚ para Central de Gerenciamento de Resíduos Sólidos,
de acordo com os quantitativos estimados nas descrições abaixo e especificações
constantes no Termo de Referência, parte integrante do Edital.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS: até às 09h00m do dia 13/02/08/2025.
REFERÊNCIA AO TEMPO: Horário de Brasília (DF).
LOCAL: Rua Otacílio Vieira da Costa, nº 112, Bairro Centro, Sala de Reuniões da
Amures.
Obtenção do edital: www.cisama.sc.gov.br e www.bnc.org.br.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: Endereço: Rua Otacílio
Vieira da Costa, nº 112, Bairro Centro, CEP 88.501-050, em Lages, SC, e-mail:
licitacao@cisama.sc.gov.br. Telefone/Fax: (49) 3224-4800.
Lages, 28 de janeiro de 2025.
JOÃO EDUARDO DELLA JUSTINA
Presidente CISAMA
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 92002/2025
Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de serviços
laboratoriais para confecção de próteses dentárias e aparelhos ortodônticos e ortopédicos
destinados a atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO,
unidade de saúde gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato -
CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 20/02/2025 (horário de Brasília).
www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal
das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.
Crato/CE, 27 de janeiro de 2025
CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES
Pregoeiro.
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: MICRO 2000
EXPRESS INFORMATICA LTDA. CNPJ 03.967.757/0001-47 Objeto: Aquisição de material DE
INFORMAATICA, Processamento de Dados ( WORKSTATION) - No valor total de R$ 95.647,00 -
Processo WEB: 27861/2024 - Projeto 3955- FINEP/UFPA/FADESP INOVAUFPA (COD FINEP
01.18.0095.05) - . Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor
Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros
contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Serv. terceiros
pessoa jurídica. FORNECEDOR: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA (92.909.068/0001-06).
VALOR: R$ 506,22. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).
EDITAL DE 28 DE JANEIRO DE 2025
ABERTURA PROCESSO SELETIVO 2025/3030061-01
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará
PROCESSO SELETIVO para prover cargo e formar cadastro reserva para o cargo de Tutor
ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO INCRA, recebimento das inscrições até: 13/02/2025
às 18:00 horas. O edital está disponível no site www.fateciens.org.br.
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão
eletrônico, no dia 11/02/2025 às 10:00hs, tendo por objeto contratação de empresa
especializada em serviços de Locação de Microcomputador, tipo notebook, com acessórios,
software e suporte, com cláusula de doação dos equipamentos ao final do prazo de
vigência do contrato. Através do endereço www.licitacoes-e.com.br.
São Paulo, 29 de janeiro de 2025
LEVY TEIXEIRA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
(Processo 23076.092811/2024-56). Convênio nº. 03/2025-UFPE, do I CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM SEGURANÇA OFENSIVA E INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA
assinado em 21 de janeiro de 2025, vigorará até 21 de março de 2026, celebrado entre a
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE -
CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente,
Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente
representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização I Curso de Pós-
Graduação Lato Sensu (Especialização) em Segurança Ofensiva e Inteligência Cibernética.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de equipamento MB-Unilab Pro SP Glovebox.
Empresa: M. Braun Inc. Valor USD 57,800.00 (cinquenta e sete mil e oitocentos dólares
americanos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por
seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 29 de janeiro de 2025. Sr. Reginaldo
Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Termo Aditivo nº 07.887.000.02/2024. Data de Assinatura: 30/12/2024. Contratada: SPARTA
ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. EPP. OBJETO: Exclusivamente a dilação do prazo
de execução, passando a entrega das Etapas 3 e 4 para o dia 29/01/2025. CONTRATANTE: Josiel
Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Etiene Monteiro Schneider. Convênio: SCV/DC TA-CLS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Termo Aditivo nº 07.903.000.01/2024. Data de Assinatura: 05/11/2024. Contratada: INNOVO
TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Exclusivamente, alteração do prazo de entrega. CONTRATANTE: Josiel
Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Newton Paulo Freire Filho. Convênio: DCTA-TI 2 ROYALTIES.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Compras nº 099/2024; Dispensa Eletrônica nº 012/2024; Objeto: Aquisição de
Materiais de Escritório; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001- 21,
Contrato 
FSA 
nº 
003/2025 
- 
54.797 
ALINE 
APARECIDA 
DE 
SOUZA 
MATIAS,
CNPJ54.797.505/0001-58 (Itens 1 - R$ 1.086,00; 2 R$ 122,00; 3 - R$ 122,00; 4 - R$ 54,00;
6- R$ 232,50; 7 - R$ 232,50; 8 - R$ 155,00; 9 - R$ 155,00; 10 - R$ 122,50; 11 - R$ 489,00;
15 - R$ 78,00; 16 - R$ 39,00; 17 - R$ 39,00; 18 - R$ 2.340,00; 19 - R$ 46,80; 20 - R$ 94,00;
21 - R$ 50,00; 22 - R$ 1.219,00; 24 - R$ 152,16; 25 - R$ 76,08; 27 - R$ 209,50; 28 - R$
216,20; 30 - R$ 532,00): Contrato FSA nº 004/2024 - SUNAB SERVICOS DIVERSOS LTDA ,
CNPJ 51.573.702/0002-86 (Item 5 - R$ 20.500,00); Contrato FSA nº 005/2025 - LA J
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA., CNPJ 28.058.750/0001-33 (Item 12- R$ 252,15); Contrato
FSA nº 006/2025 - ARAUJO LICITACOES LTDA, CNPJ 28.485.774/0001-79 (Itens 13 R$ 894,00
e 14 R$ 669,60); Contrato FSA nº 007/2025 - LCT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ
47.776.344/0001-50 (Item 26 R$ R$ 2.350,00); Contrato FSA 008/2025 - TRITON COMERCIO
EM GERAL LTDA, CNPJ 51.711.738/0001-06 (Item 29 - R$ 5.643,00. Fundamento: art. 75, II,
da Lei 14.133/2021; Data de assinatura: 17/01/2025. RODRIGO CUTRI- Presidente
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 
927142;
Processo 
de 
Compras
nº. 
130/2024; 
Objeto:
AQUISIÇÃO 
DE
ESPECTROFOTÔMETRO E MICROSCÓPIO PARA O CURSO DE BIOMEDICINA. Contratante:
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ
nº 57.538.696/0001-21, Contratada: DUBESSER
EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA. - CNPJ Nº. 31.771.897/0001-80 (ITEM 1 - R$ 12.895,00
- CONTRATO FSA Nº 009/2025. Data da assinatura: 16/01/2025. Vigência: 12 meses.
Fundamento Legal: art. Nº 75, inciso II, Lei nº14.133/2021. RODRIGO CUTRI- Presidente
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 17/2025
Locação de imóvel comercial - Convênio nº 972742/2024.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:
- POSTO LW LTDA, CNPJ: 44.169.032/0001-90, vencedor por ter apresentado o menor preço
mensal R$ 2.900,00 x 12 meses, totalizando R$ 34.800,00.
Recife, 29 de janeiro de 2025
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Srs. Associados do Instituto Brasileiro de Direito
Constitucional - IBDC, na forma e fins dos arts. 27 e seguintes dos Estatutos, para a
Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 31 de março de 2025, das 9:00 às
17:00, à Rua Teodoro de Beaurepaire, 234 - Ipiranga, São Paulo/SP para eleição da
Diretoria e dos Conselhos Consultivo e Fiscal, observados os demais dispositivos
aplicáveis.
São Paulo, 29 de janeiro de 2025
MARIA GARCIA
Diretora Geral
INSTITUTO RICARDO SELVA
AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 1/2025
Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº. 001/2025 - Tipo: Menor Preço
Unitário por Item Ofertado.
Objeto: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de
Recursos: Convênio nº. 962429/2024. Acolhimento das Propostas: a partir do dia
10/02/2025. Abertura das Propostas: 18/02/2025 as 09:00h. Horário de Brasília. Os
interessados em
adquirir o
Edital acima referido,
poderão solicitar
por e-mail:
cromaciojfn@gmail.com Informações poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira,
das 09:00 às 12:00h e através do Fone nº (81) 99152-6680.
Recife, 10 de fevereiro de 2025
CROMACIO JOSÉ DE FIGUEIRÊDO NETO
Presidente da CPL
INSTITUTO SUPERIOR EM CIÊNCIAS DA SAÚDE LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FCO-Faculdade de Ciências
Odontológicas, mantida pelo ISCS-
Instituto Superior em Ciências da Saúde
LTDA, inscrito sob o CNPJ Nº
19.979.733/001-48, para fins nos dispostos no artigo 21 da Portaria do MEC nº
1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para o curso de
Ensino Superior
46 (quarenta
e seis)
diplomas no
período 18/12/2024
a
21/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas dentre os
intervalos descritos; LIVRO
11; Nº 1074 e 1150. A
relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico:
https://nossafco.com.br
Montes Claros - MG, 27 de janeiro de 2025
GERALDO MAGELA PEREIRA
Diretor Geral