DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000198
198
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR,
INDÚSTRIAS DE COMPRESSORES HERMÉTICOS PARA
REFRIGERAÇÃO E INDÚSTRIAS DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES DE JOINVILLE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E
TRATAMENTO DE AR, INDÚSTRIAS DE COMPRESSORES HERMÉTICOS PARA REFRIGERAÇÃO E
INDÚSTRIAS DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES
DE JOINVILLE, SINDITHERME.
Pelo presente edital, o presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DE REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR, INDÚSTRIAS DE
COMPRESSORES HERMÉTICOS PARA REFRIGERAÇÃO E
INDÚSTRIAS DE ARTIGOS E
EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS,
MÉDICOS
E
HOSPITALARES
DE
JOINVILLE,
SINDITHERME, sito à Rua Conselheiro Mafra, n°. 102, Bairro Centro, Joinville, SC, no uso de
suas atribuições que lhe confere os estatutos sociais, convoca todos os sindicalizados
quites com seus direitos sociais, a comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária, não
presencial, via assembleia virtual, através do aplicativo APP SINDITHERME, no SITE
www.sinditherme.com.br ou pelo LINK https://direta.link/votacao-sinditherme, a ser
realizada no dia 22 de fevereiro de 2025. Às 13:00 horas e 30 minutos será liberada a
inscrição dos que queiram participar, iniciando as atividades às 14:00 horas em primeira
chamada com 2/3 da categoria e as 14:30 horas em segunda e última chamada com
qualquer número, finalizando as 16:00 horas, para aprovação ou não aprovação, sobre a
seguinte ORDEM DO DIA:
a) Ata da assembleia do ano anterior;
b) PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA CAMPANHA SALARIAL 2025/2026, a ser
enviada a categoria econômica, sendo pertinente a pauta da seguinte forma: 1- aumento
no piso salarial e nos demais salários pelo o INPC integral, mais aumento real em índice a
ser apresentado no decorrer das negociações; 2- Renovação das demais cláusulas sociais
com vigência a negociar, com cláusula de compromisso de ambas as partes para caso de
necessidade
negocial
por
motivo
político,
jurídico
e
econômico
relevante
e
superveniente;
c) Autorização à Diretoria do Sindicato para eleger dentre seus membros da
categoria a Comissão Negocial 2025/2026;
d) Autorização para diretoria celebrar Convenção Coletiva de Trabalho, bem
como, se necessário, instaurar Dissídio Coletivo, e ainda, em não havendo acordo, deflagrar
movimento paredista (Greve);
e) Deliberar sobre o custeio sindical.
A assembleia geral terá poderes deliberativos e as decisões tomadas, atingirão
todos os integrantes da categoria profissional, sindicalizados ou não sindicalizados,
representada legalmente por esta entidade sindical, independente da participação à mesma.
Joinville - SC 27 de janeiro de 2025.
ROLF DECKER
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
NA AGRICULTURA FAMILIAR DE RAFAEL GODEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA
FAMILIAR DE RAFAEL GODEIRO-RN, CNPJ nº 14.334.614/0001-14, com sede a Av. Benedito
Julião de Medeiros, s/nº, Centro, CEP nº 59740-000, município de Rafael Godeiro, Estado
do Rio Grande do Norte, neste ato representado por seu presidente Sr. Antonio Ranier
Carlos Amorim, brasileiro, divorciado, agricultor, portador do CPF/MF nº ***.275.264-**,
RG nº 855.313 e NIS 19006931961, convoca pelo presente EDITAL, toda categoria
Profissional dos trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar, nos termos da Lei
vigente, bem como todos os membros da categoria que abrange todos os trabalhadores e
trabalhadoras na Agricultura Familiar, nos termos da Lei vigente, sendo aqueles que
proprietários ou
não, incluídos
os aposentados ativos
e inativos,
os assentados,
arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros,
possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia
familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à
própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração,
ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o
limite de 02 (dois) módulos rurais com base territorial no município de Rafael Godeiro/RN,
para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no auditório do
Sindicato, a Av. Benedito Julião de Medeiros, s/nº, Centro, Rafael Godeiro/RN, no dia
20/02/2025, com início às 09h00min em primeira convocação, ou às 09h30min, em
segunda convocação, com qualquer número de participantes para deliberarem a seguinte
ordem do dia: 1) Ratificação de fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
na Agricultura Familiar de Rafael Godeiro/RN; 2) Alteração estatutária do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Rafael Godeiro/RN; de sua
representação sindical profissional para representar a categoria profissional e específica da
Agricultura Familiar, que abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os
aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários,
extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem
individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos
membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em
condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de
terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais do
município de Rafael Godeiro/RN; Alteração do art. 69, para acrescentar no inciso V: Ser
associado no Sindicato há pelo menos 6 (seis) meses antes do pleito eleitoral; acrescentar,
também, o Parágrafo 3º: Os sócios aposentados e pensionistas que suas mensalidades são
descontadas via sistema, não contarão para quórum nas eleições sindicais; Alterar o
Parágrafo Único do art. 1º para trocar a expressão "categoria econômica" para "categoria
profissional"; 3) Leitura do estatuto social com as alterações e ratificação dos demais
artigos não alterados; 4) Ratificação da Eleição, apuração e posse da nova diretoria
executiva e conselho fiscal; 5) Assuntos gerais de interesse da categoria.
Rafael Godeiro-RN, 28 de janeiro de 2025.
ANTONIO RANIER CARLOS AMORIM
UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR SAPIENS LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Unisapiens
Instituição União das Instituições de Ensino Superior Sapiens
CNPJ: 47911090001-36
Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.096/2018, esta Instituição de Educação
Superior informa o registro de 112 (cento e doze) diplomas digital no período de 03/09/2024 a
17/12/2024, no livro de registro 3, sequências numéricas: 5935, 5934, 5937, 6323, 5932, 6296,
6298, 6285, 6339, 6320, 6300, 6287, 6289, 5944, 6290, 5933, 6294, 6293, 5936, 6340, 6292,
6295, 6297, 6314, 6313, 6312, 6311, 6316, 6341, 6315, 6317, 6321, 6319, 6310, 6328, 5957,
5958, 5959, 6329, 5961, 5946, 5947, 5948, 6309, 6307, 6308, 5949, 5950, 5951, 5952, 5953,
5954, 6305, 6304, 5955, 5938, 5945, 6299, 4802, 5942, 6303, 6306, 6069, 5898, 6070, 6190,
6071, 5901, 6074, 6073, 6075, 6191, 5904, 6081, 6085, 6084, 5907, 5908, 5911, 6193, 6079,
6088, 6089, 5912, 5914, 6090, 5899, 6072, 5902, 6076, 6078, 6077, 6192, 5906, 6082, 6083,
5909, 5913, 6080, 5910, 6086, 5962, 5940, 5903, 5960, 5669, 6288, 5905, 5900, 6087, 5939,
6189 os diplomas podem ser consultados via https://dd.diplomax.cloud/.
Porto Velho-RO, 9 de janeiro de 2025.
ROSANGELA BATISTA SALES
Secretária Acadêmica
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Unisapiens
Instituição União das Instituições de Ensino Superior Sapiens
CNPJ: 47911090001-36
Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.096/2018, esta Instituição de Educação
Superior informa o registro de 48 (quarenta e oito) diplomas digital no período de
09/09/2024 a 18/11/2024, no livro de registro 3, sequências numéricas: 4698, 5873, 5876,
5880, 5884, 6286, 6326, 6302, 6325, 5875, 6291, 6301, 5874, 5893, 5877, 5889, 5891,
5887, 5892, 6327, 5886, 6324, 5878, 5881, 5882, 6318, 5883, 5879, 5885, 5888, 6330,
6336, 6335, 6334, 5890, 6333, 5894, 6342, 5895, 5896, 5897, 6332, 6343, 5872, 5943,
5941, 6322, 6331. os diplomas podem ser consultados via https://dd.diplomax.cloud/.
Porto Velho-RO, 9 de janeiro de 2025.
ROSANGELA BATISTA SALES
Secretária Acadêmica
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 46/2024
Processo n.º 19.05.0303.0000019/2024-95
UASG: 925899
(Convênio Transferegov.br nº 936446/2022)
Objeto: Aquisição de equipamentos de audiovisual - Projetor Multimídia,
necessário para atender o Centro de Atendimento a Vítima-CAV, do Ministério Público do
Estado do Acre, conforme as especificações e exigências estabelecidas no Termo de
Referência nº 154/2024 - Anexo II deste Aviso. Abertura: 03 de fevereiro de 2025 às 10:00
horas.
Local:
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Acesso
ao
Aviso
da
Dispensa:
h t t p s : / / w w w . m p a c . m p . b r / w p - c o n t e n t / u p l o a d s / Av i s o - d e - D i s p e n s a - E l e t ronica-046-2024-
1.pdf Telefone: 68 3212-2071 / 2045.
Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.
Rio Branco - AC, 27 de janeiro de 2025
KAREN MONTEIRO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação do MPAC
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
AMGESP Nº 13/2025 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:04105.0000000914/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 91.255/2024; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliário em Aço - DFD n.º 159/2024 - Data de
realização: 11 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000610/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 91.107/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de correlatos (insumos para esterilização) 02 - DFD 100/2024-
Data de realização: 14 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001869/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 91.266/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição Medicamentos (Alto Custo) 02 - DFD n.º 265/2024 - Data de
realização: 14 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000674/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 91.093/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro De Preço Para
Futura E Eventual Aquisição De Correlatos (Fios 03) - DFD 109/2024 - Data de realização:
14 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000002152/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.031/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Sistema Respiratório) 02 DFD 283/2024 - Data
de realização: 14 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:01206.0000008205/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP
90.032/2025;
Tipo:
Menor
Preço
por
Item;
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
ELETRODOMÉSTICOS - Data de realização: 14 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo: E:02000.0000004138/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 90.033/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Medicamentos -
Data de realização: 14 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:34000.0000012058/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 90.034/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual - EPI (Botas de Segurança) - Data de realização: 14 de fevereiro de
2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998;
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82
3315-7241.
Maceió, 28 de janeiro de 2025.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SETRAND
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000039855/2024
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da
Educação - SEDUC/AL.
CONTRATADA: RCMS Construções Eireli - ME.
OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de Construção de Escola
Estadual de 12 (doze) salas, com Quadra e Campo Society, no Município de
Coité do Nóia/AL.
OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de
vigência que se encerraria no dia 30/12/2024, por mais 200 (duzentos) dias,
passando a se encerrar em 18/07/2025. Ao prazo de execução contratual é
adicionado 200 (duzentos) dias, contados da última prorrogação de prazo de
execução, levando-se em consideração as ordens de paralisação e reinício de
obra.
Tudo
em
conformidade
com o
Despacho
da
Superintendência
de
Engenharia da Secretaria de Estado da Educação (SEI 27970191).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no item
2.5 do Contrato nº 39/2020, e no art. 57, §1º, II e §2º da Lei nº 8.666/93, no
art. 190 da Lei n° 14.133/2021.
SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da
SEDUC/AL. Rafael Coelho de Mendonça Silva - RCMS Construções Eireli -
ME.
DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.
Fechar