DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna Público, para conhecimento
dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações -
https://www.csamazonas.org". 1.1) PE n° 154/2024-CSC: Contratação eventual e futura de
empresa para prestação de serviços, para materialização de projeto de construção da
comunicação institucional jornalística do poder executivo para atender as necessidades da
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SEMCOM a ser realizado no dia 12/02/2024
às 09:00 (horário de Brasília); 1.2) PE nº 010/2025-CSC: Eventual contratação de empresa
para a prestação de serviços de locação de máquinas, equipamentos veiculares e afins de
interesse do Governo do Estado do Amazonas, a serem realizado no dia 12/02/2024 às
10:00 (horário de Brasília); As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no
Endereço: https:// www.cscamazonas.org e-mail: presidencia@gabcscamazonas.org.
Em 29 de janeiro de 2025
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 200201.0077.2262.0169/2024. A COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, por intermédio do Presidente da Comissão
permanente de Licitação, designado através da Portaria nº 104/2024 - CAESA de
23/05/2024, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará Licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, tendo como OBJETO: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS CENTRAIS DE MACAPÁ/AP-CURIAÚ - objetos do
CONVÊNIO n.º 894316/2019-DPCN/CAESA, conforme as especificações técnicas, projetos,
orçamento estimativo e cronograma físico-financeiro - anexo I do Edital. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no Regime de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DATA DA ABERTURA: dia 10/03/2025, às 10h00min
LOCAL: www.gov.br/compras. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail
caesa.cpl.ap@gmail.com e no site da CAESA: www.caesa.ap.gov.br.
Macapá-AP, 28 de janeiro de 2025
THAINÁ ARAGÃO DE ABREU
Presidente CPL/CAESA
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00026/SEINF/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção do Primeiro
Complexo Profissional de Tênis de Mesa Público no Município de Macapá-AP, conforme
Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das
propostas será em 19/02/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no
mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita07@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 24 de janeiro de 2025.
ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES
Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00028/SEINF/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA
CASA DO ARTESÃO, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, conforme Edital, que estará
disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em
19/02/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h
(horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita18@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 24 de janeiro de 2025.
ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES
Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 926302 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO - Nº 009/2025-SGA Processo SEI:
19.09.02284.0034475/2023-46. Parecer Jurídico: 275/2024. PE 071/2023. Partes: Ministério
Público do Estado da Bahia e Proindex Industria e Comercio Ltda. Objeto: aquisição de 01
(um) detector de metais. Valor global: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101.0006 - Ação (P/A/OE) 4073 - Região
9900 - Destinação de Recursos 5.300/131 - Natureza de Despesa 44.90.52. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993, em decorrência de execução dos Convênios Federais nº 914834/2021
e 915469/2021 Plataforma + Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 926302 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO - Nº 013/2025-SGA Processo SEI:
19.09.02284.0034475/2023-46. Parecer Jurídico: 275/2024. PE 071/2023. Partes:
Ministério Público do Estado da Bahia e M5 Drones Ltda. Objeto: aquisição de 02
(duas) aeronaves não tripuladas. Valor global: R$ 112.999,00 (cento e doze mil,
novecentos
e
noventa
e
nove
reais).
Dotação
Orçamentária:
Unidade
Orçamentária/Gestora: 40.101.0006 - Ação (P/A/OE) 4073 - Região 9900 - Destinação
de Recursos 5.300/131 - Natureza de Despesa 44.90.52. Fundamento legal: Lei
8.666/1993, em decorrência de execução dos Convênios Federais nº 914834/2021 e
915469/2021 Plataforma + Brasil.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 016/2025. Objeto: Aquisição de válvulas de retenção de
esgoto para atender as demandas operacionais da Embasa, conforme planejamento
estratégico de materiais de investimento, através do sistema de registro de preço com
validade de 12 (doze) meses. Disputa: 11/02/2025 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital:
www.licitacoes-e.com.br.
(Licitação
n.º
1063604).
Recurso:
Próprios/Financiado.
Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as
disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador, 27 de janeiro de 2025.
RAILDA RAMOS DOS SANTOS DA SILVA
Agente de Licitação
POLÍCIA CIVIL DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
ID 1046186 - PCBA/DEPAF/CPG
O PREGOEIRO OFICIAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da
licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de KIT DESOBSTRUÇÃO TACTICAL para uso
policial. Empresa adjudicatária: GLOBAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ nº
44.513.773/0001-47 Lote: 01 Valor total: R$ 75.150,00 (setenta e cinco mil cento e
cinqüenta reais). Critério de julgamento: menor preço. Salvador - BA
09/01/2025
José Cleiber Andrade Araújo - Pregoeiro Oficial.
H O M O LO G AÇ ÃO
A DELEGADA-GERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art.
17, inc. VII c/c art. 71, inc. IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c art. 3º do Decreto
Estadual nº 22.885/2024, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 026/2024, para o
objeto adjudicado supramencionado. Salvador - BA
Em 15 de janeiro de 2025.
HELOÍSA CAMPOS DE BRITO
Delegada Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
ID 1056753 - PCBA/DEPAF/CPG
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
declara FRACASSADA a licitação em referência para os lotes 01 e 02 e DESERTA para o lote
03, em razão de não haver licitante habilitado para os lotes 01 e 02 e para o lote 03, em
razão de não acudirem interessados, de acordo com as informações constantes nos autos
do processo nº 012.18211.2024.0014611-43. Salvador - BA
Em 17 de dezembro de 2024.
HELOÍSA CAMPOS DE BRITO
Delegada Geral
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241160
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20241160, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOT I V O :
Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911602024, até o dia 17/02/2025, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 27 de Janeiro de 2025.
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241385
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241385, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 913852024, até o dia 17/02/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 27 de Janeiro de 2025.
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241642
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241642, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 916422024, até o dia 17/02/2025, às 9h (Horário
de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 27 de Janeiro de 2025.
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241655
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241655, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e
eventuais serviços em horas, sobreaviso e procedimentos/ano, de Médico Cirurgião Geral,
para
atender
as necessidades
das
unidades
de
saúde
da Rede
SESA,
conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916552024, até o dia 19/02/2025, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 27 de Janeiro de 2025.
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro