DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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200
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241680
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241680, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 916802024, até o dia 17/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 27 de Janeiro de 2025.
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE OFERTA (SDO) Nº 20240008 IG Nº 1358801000
A Secretaria da Casa Civil, torna público a Solicitação de Oferta - SDO No
20240008 de interesse da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA - Projeto de
Desenvolvimento Rural Sustentável - Projeto São José III - 2a Fase - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DE 1622
MÓDULOS
SANITÁRIOS PARA
ESGOTAMENTO SIMPLIFICADO,
POR
LOTE, A
SEREM
EXECUTADOS EM 12 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. Empréstimo No: 9886-BR
1. O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, recebeu financiamento do Banco Mundial para cobrir os custos do Projeto de
Desenvolvimento Rural Sustentável - Projeto São José III - 2a Fase, e pretende destinar
parte dos recursos a pagamentos no âmbito do contrato de EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS
PARA IMPLANTAÇÃO DE 1622 MÓDULOS SANITÁRIOS PARA ESGOTAMENTO SIMPLIFICADO,
POR LOTE, A SEREM EXECUTADOS EM 12 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
2. A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA), doravante
denominada Contratante, por meio da COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS (CCC),
convidam os Licitantes elegíveis a apresentar ofertas lacradas para um ou mais lotes da
licitação referente a implantação de 1622 (um mil e seiscentos e quatro) módulos
sanitários domiciliares, por lote, em 12 (doze) municípios do Estado do Ceará.
3. DETALHAMENTO DOS LOTES QUE COMPÕEM O OBJETO:
3.1. LOTE 01 - Implantação de 908 (novecentos e oito) módulos sanitários para
esgotamento simplificado, em 01 (um) município do Estado do Ceará. Sendo: 40 do tipo
01; 01 do tipo 02; 375 do tipo 03; 482 do tipo 04 e 10 do tipo 05. (ITAPIPOCA)
3.2. LOTE 02 - Implantação de 172 (cento e setenta e dois) Módulos Sanitários
para Esgotamento Simplificado, em 03 (três) Municípios do Estado do Ceará. Sendo: 20 do
tipo 01; 04 do tipo 02; 103 do tipo 03; 25 do tipo 04 e 19 do tipo 05. (AMONTADA,
CRATEÚS E RERIUTABA)
3.3. LOTE 03 - Implantação de 135 (cento e trinta e cinco) Módulos Sanitários
para Esgotamento Simplificado, em 04 (quatro) Municípios do Estado do Ceará. Sendo: 21
do tipo 01; 04 do tipo 02; 43 do tipo 03; 63 do tipo 04 e 04 do tipo 05. (ACOPIARA, IC Ó,
CRATO E DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO)
3.4. LOTE 04 - Implantação de 407 (quatrocentos e sete) Módulos Sanitários
para Esgotamento Simplificado, em 04 (quatro) Municípios do Estado do Ceará. Sendo: 07
do tipo 01; 04 do tipo 02; 279 do tipo 03; 113 do tipo 04 e 04 do tipo 05. (ITAIÇABA,
TABULEIRO DO NORTE, QUIXERÉ, RUSSAS)
4. A licitação será organizada por meio de licitação pública nacional, usando o
método de Solicitação de Ofertas (SDO), conforme especificado no "Regulamento de
Aquisições para Mutuários de Operações de IPF" do Banco Mundial, datado de julho de
2016, revisado em novembro de 2017 e agosto de 2018 (o "Regulamento de Aquisições"),
e estarão abertas a todos os Licitantes elegíveis, conforme definido no Regulamento de
Aquisições.
5. Os Licitantes elegíveis poderão obter mais informações junto a Comissão
Central de Concorrências (CCC), através do e-mail ccc@pge.ce.gov.br, ou pessoalmente
durante o horário de expediente de 8h às 12h e das 14h às 18h no endereço abaixo.
6. O Edital de Licitação em Português do Brasil poderá ser adquirido
gratuitamente em meio digital mediante apresentação de um pen drive no endereço
abaixo especificado ou pela internet no endereço www.seplag.ce.gov.br. O Licitante
elegível que estiver interessado em participar da presente licitação e que obtiver o Edital
pela internet ou em meio digital, deverá formalizar seu interesse, mediante comunicado
expresso diretamente à Comissão Central de Concorrências (CCC), através do endereço
abaixo, informando os seguintes dados: No do Edital, Nome da Empresa, CNPJ, Fone, e-
mail e Pessoa de Contato.
7. As Ofertas deverão ser entregues no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar - Palácio Iracema - Central de Licitações do Estado do Ceará - Comissão Central de
Concorrências (CCC), à Av. Dr. José
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90038/2024
(Proc. eletrônico e-docs 2021-TFZ29 ID CidadES/TCES: 2024.500E0100014.01.000039)
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e
execução da obra de construção do 10º batalhão de Policia Militar, localizado no
loteamento Vila Mar, no município de Guarapari/ES. Valor estimado: R$ 18.198.865,58
Nova data de Abertura da Sessão Pública: 26/03/2025 às 10h:00h;
O
Edital alterado
estará disponível
no
portal de
serviços do
DER-ES:
https://portalservicos.der.es.gov.br/.
Vitória-ES, 27 de janeiro de 2025.
JEAN CARLA DE FREITAS BALINHAS
Agente de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES,
torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ENXADA ROTAT I V A
- ID CIDADES/TCE-2025.500E0600012.02.0003 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2024-B2TSX. O certame será
realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27)
3636-3713. Início da sessão de disputa dia 13/02/2025 às 10 h.
DEISE GOIS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES,
torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS DO IMPLEMENTO GRADE ARADORA - ID
CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.02.0006 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2024-BT6Z9. O certame será
realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27)
3636-3722. Início da sessão de disputa dia 13/02/2024 às 09 h.
SIMONE PEROZINI
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Martins Rodrigues, no 150, Bairro Edson Queiroz, CEP.60.811-520 - Fortaleza -
Ceará, até às 9H30MIN do dia 13/03/2025. O envio de ofertas por meio eletrônico (e-mail)
não será permitido. As Ofertas recebidas fora do prazo serão rejeitadas. As Ofertas serão
abertas em sessão pública às 9H30MIN, do mesmo dia e local da entrega, na presença dos
representantes designados dos Licitantes e de qualquer pessoa interessada que desejar
assistir à cerimônia de abertura.
8. Todas as ofertas deverão estar acompanhadas de uma Declaração de
Garantia da Oferta, devidamente assinada, conforme Seção IV.
9. O(s) endereço(s) referido(s) acima é (são):
Setor: Comissão Central de Concorrências (CCC)
Endereço: Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Palácio Iracema -
Procuradoria-Geral do Estado do Ceará - Central de Licitações do Estado - Av. Dr. José
Martins Rodrigues, no 150, Bairro Edson Queiroz, CEP.60.811-520 - Fortaleza - Ceará
Telefone: +55 (85) 3224-3679
E-mail: ccc@pge.ce.gov.br
Site: www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 27 de Janeiro de 2025.
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Vice Presidente da CCC
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
1º sem/2025
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que
fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na data e horário abaixo:
.
.Nº
EDITAL
.P R O C ES S O
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
.DATA
DE
RECEBIMENTO
DE
ENVELOPES 2025
.DATA SESSÃO
2025
.
.02
.202500006008864
.Aparecida de Goiânia
.João B. Reis
.29/01 até 9h59 de 19/02
.19/02 às 10h
O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Lote, nos termos
do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do
Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: aquisição de materiais
gráficos para o prêmio Leia, conforme Edital e seus Anexos. Valor Total Estimado: R$
9.987.261,26. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h (horário
de
Brasília-DF)
do
dia 14.02.2025.
Endereço
eletrônico:
www.sislog.go.gov.br. O
fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado
no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado
encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a
descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da
sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de
Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites:
www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570/9565 e/ou e-
mail: licitacao@seduc.go.gov.br.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Pregoeira
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2024
Processo: 202400016041074. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: SOLVEER SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ 51.116.702/0001-
76. Objeto: Equipamentos de informática. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União.
Valor total: R$ 18.112,50 (dezoito mil cento e doze reais e cinquenta centavos). Data:
17/12/2024. Gustavo Carlos Ferreira - Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2024
Processo: 202400016045119. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: NOVA MIX LTDA, CNPJ 49.949.246/0001-01. Objeto: Mobiliários e
equipamentos. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União e 17130000/União. Valor
total: R$ 975.900,00 (novecentos e setenta e cinco mil e novecentos reais). Data
Assinatura: 16/01/2025. Gustavo Carlos Ferreira - Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2024
Processo: 202400016045119. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública.
Contratada: A EMBAIXADORA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 48.763.091/0001-93.
Objeto: Mobiliários e equipamentos. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União e
17130000/União. Valor total: R$ 353.999,99 (trezentos e cinquenta e três mil novecentos e
noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data Assinatura: 16/01/2025. Gustavo Carlos
Ferreira - Subsecretário da Segurança Pública
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