DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2024
Processo: 202400016045119. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: 53.681.688
PABLO FERNANDO SANTOS DE
MORAIS, CNPJ
53.681.688/0001-89. Objeto: Mobiliários e equipamentos. Vigência: 12 meses. Recurso:
27130000/União e 17130000/União. Valor total: R$ 705.274,99 (setecentos e cinco mil
duzentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Data Assinatura:
16/01/2025. Gustavo Carlos Ferreira = Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2024
Processo: 202400016045119. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: GESNER COMERCIAL LTDA, CNPJ 55.216.226/0001-16. Objeto:
Mobiliários
e
equipamentos.
Vigência:
12
meses.
Recurso:
27130000/União
e
17130000/União. Valor total: R$ 59.149,88 (cinquenta e nove mil cento e quarenta e nove
reais e oitenta e oito centavos). Data Assinatura: 16/01/2025. Gustavo Carlos Ferreira -
Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2024
Processo: 202400016045119. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública.
Contratada: GAZIN ATACADO CENTRO OESTE LTDA, CNPJ 22.962.737/0001-28. Objeto:
Mobiliários
e
equipamentos.
Vigência:
12
meses.
Recurso:
27130000/União
e
17130000/União. Valor total: R$ 143.207,00 (cento e quarenta e três mil duzentos e sete reais).
Data Assinatura: 20/01/2025. Gustavo Carlos Ferreira - Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2024
Processo: 202400016045119. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: PH DAMAS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ
26.079.645/0001-55. Objeto: Mobiliários e equipamentos. Vigência: 12 meses. Recurso:
27130000/União e 17130000/União. Valor total: R$ 94.609,60 (noventa e quatro mil
seiscentos e nove reais e sessenta centavos). Data Assinatura: 16/01/2025. Gustavo Carlos
Ferreira - Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 24/2024
Processo de contratação n. SISLOG 105117, processo SEI nº 202400005010150, resultado:
Item nº 01 - Serviços Reforma e ampliação das unidades policiais de Novo Gama/5ªDRP -
Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 22.156.631/0001-37 - DIMIRAN DA
CONSTRUTORA LTDA. Valor Total: R$ 381.977,00.
GUSTAVO CARLOS FERREIRA
Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 52/2024
Processo de contratação n. SISLOG 106693, processo SEI nº 202400005022238, resultado: Item nº
01 - Reforma e ampliação do 3º Distrito Policial de Anápolis - Situação: Adjudicado. Homologado
à empresa: 35.265.189/0001-29 - GATRIA ENGENHARIA LTDA. Valor Total: R$ 277.720,56.
GUSTAVO CARLOS FERREIRA
Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Processo de contratação n. SISLOG 104357, processo SEI nº 202400005006055, resultado:
Item nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 08.404.654/0001-92 - CESAR
SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. Valor Total: R$ 840.000,00. Item nº 02 - Situação: Deserto.
GUSTAVO CARLOS FERREIRA
Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
Processo de contratação n. SISLOG 105505, processo SEI nº 202400005013191, resultado:
Item nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 45.329.312/0001-81 - BT
COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. Valor Total: R$ 97.642,56. Item nº 02 - Situação:
Adjudicado. Homologado à empresa: 03.618.435/0001-92 - BRASILL INFORMATICA E
PRODUTOS LTDA. Valor Total: R$ 33.840,00. Item nº 03 - Situação: Adjudicado.
Homologado à empresa: 29.777.107/0001-22 - CANAA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA .
Valor Total: R$ 14.740,00.
GUSTAVO CARLOS FERREIRA
Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
Processo de contratação n. SISLOG 105553, processo SEI nº 202400005013556, resultado:
Itens nº 01 ao 07 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 41.806.677/0001-07 -
GRÁFICA
E
EDITORA
COMUNICAÇÃO
VISUAL LASER
SETE
LTDA.
Valor
Total:
R$
104.493,50.
GUSTAVO CARLOS FERREIRA
Subsecretário da Segurança Pública
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Nº 1/2025
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.04710- SINFRA
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE
OBRAS DE MOBILIDADE URBANA REFERENTE AO PROLONGAMENTO DA AV. LITORÂNEA,
TRECHO DO OLHO D'ÁGUA AO ARAÇAGY, COM 5,10 KM DE EXTENSÃO, NOS MUNICÍPIOS
DE SÃO LUÍS E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA.
AMPARO LEGAL: Lei nº. da Lei nº 14.133/21
PRAZO DE EXECUÇÃO: 25 (vinte e cinco) meses, contados a partir da emissão da
Ordem de Serviço pela SINFRA.
VALOR: R$ 235.686.179,02 (duzentos e trinta e cinco milhões seiscentos e
oitenta e seis mil cento e setenta e nove reais e dois centavos).
FONTE DE RECURSO: Órgão: 53000 - Secretaria de Estado de Infraestrutura;
Unid. Orçamentária: 53101 Secretaria de Estado de Infraestrutura; Função: 26- Transporte;
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário; Programa; 0531, Logística e Transporte; Ação;
3093 - Implantação e Pavimentação de Rodovias Unid. Gestora: 530101-Secretaria de
Estado de Infraestrutura; Subação; 025735 Implantação Ramal MA-203 - Trecho: Olho
D'Água ao Araçagi nos municípios de São Luís e São José de Ribamar; Natureza da
Despesa:449051 Obras e Instalações; Item da Despesa: 82 Obras de Infraestrutura; Fonte
de Recursos: 1700000000.
A Comissão de Contratação - CSL/SINFRA, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas pela Portaria nº. 01/2025 - GAB/SINFRA, publicada no Diário Oficial do
Estado do Maranhão (D.O.E.), em 10 de janeiro de 2025, tendo em vista o resultado de
julgamento da fase de análise de habilitação e proposta de preços da CONCORRÊNCIA Nº
016/2024 - CSL/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no Diário
oficial da União no dia 23 de janeiro de 2025, ADJUDICA o objeto acima especificado à
empresa LLUCENA INFRAESTRUTURAL LTDA.
Encaminhe-se o presente processo ao Senhor Secretário de Estado da
Secretaria de Estado da Infraestrutura, para apreciação e posterior Homologação.
São Luís, 24 de janeiro de 2025.
APARÍCIO BANDEIRA FILHO
Secretário de Estado da Infraestrutura - SINFRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.04710- SINFRA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE
OBRAS DE MOBILIDADE URBANA REFERENTE AO PROLONGAMENTO DA AV. LITORÂNEA,
TRECHO DO OLHO D'ÁGUA AO ARAÇAGY, COM 5,10 KM DE EXTENSÃO, NOS MUNICÍPIOS
DE SÃO LUÍS E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA.
Em face dos elementos constantes no processo administrativo em epígrafe, e,
considerando
a
legalidade
e
validade dos
atos
praticados
pela
COMISSÃO
DE
CONTRATAÇÃO - SINFRA/MA, designados pela Portaria nº. 01/2025 - GAB/SINFRA,
publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão (D.O.E.), em 10 de janeiro de 2025,
bem como a ADJUDICAÇÃO do objeto em referência a favor da empresa LLUCENA
INFRAESTRUTURAL LTDA, CNPJ nº. 03.992.929/0001-32, com o valor de R$ 235.686.179,02
(duzentos e trinta e cinco milhões seiscentos e oitenta e seis mil cento e setenta e nove
reais e dois centavos) e por ter, dentro do critério de julgamento estabelecido no
Instrumento Convocatório, apresentado a oferta mais vantajosa para a administração,
HOMOLOGO, o presente procedimento, com fulcro no Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal n.º
14.133/2021 e suas alterações.
São Luís, 24 de janeiro de 2025.
APARÍCIO BANDEIRA FILHO
Secretário de Estado da Infraestrutura - SINFRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação ao Termo Aditivo nº. 06 ao Contrato nº 250/2021, de 15/01/2025,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (CNPJ:
13.127.340/0001-20) e a empresa B. R DA SILVA NETO, (CNPJ: 24.147.747/0001-35),
publicada no Diário Oficial da União-DOU, em 20/01/2025, Seção 3, página n° 170, A
retificação em questão dar-se-á nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
"OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº. 250/2021-SEAP/MA, por mais 06 (seis) meses, passando este
instrumento a compreender o período de 02/03/2024 a 02/09/2025."
LEIA-SE:
"OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº. 250/2021-SEAP/MA, por mais 06 (seis) meses, passando este
instrumento a compreender o período de 02/03/2025 a 02/09/2025."
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
São Luís/MA, 29 de janeiro de 2025.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024/CASACIVIL/MT
PROCESSO:INTERMAT-PRO-2023/02156.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE M AT O
GROSSO-CNPJ n. 56.086.162/0001-49.CONTRATADA:IMAGEDOCS APOIO ADMINIST R AT I V O
EM GESTÃO DE ACERVOS LTDA.CNPJ n. 38.083.617/0001-90.OBJETO:Contratação de
empresa
especializada nos
serviços
de
tratamento de
documentos,
higienização,
classificação, catalogação, digitalização, indexação e disponibilização de versão digital em
sistemas informatizados, do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), para
realização do PGP- Projeto 7 que faz parte do Contrato de Colaboração Financeira Não
Reembolsável n. 18.2.0167.1, celebrado entre o BNDES e o Estado de Mato Grosso, para
apoio ao Programa Terra a Limpo, para atender as demandas do Instituto de Terras de
Mato Grosso.MODALIDADE:Pregão Eletrônico
n. 009/2024/CASACIVIL.Fundamentação
LegaL:Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no Decreto Estadual nº 1.525/2022.Dotação
Orçamentária:Unidade
Orçamentária:
04101.Unidade
Gestora:0001.Projeto/atividade:
518/1430.Fonte:1.700.000/ 2.700.000.Natureza de Despesa: 3.3.90.39.000.Vigência: O
prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do
Contrato.VALOR TOTAL:R$ 2.835.000,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e cinco mil
reais).DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL
DO ESTADO DE MATO GROSSO; PAULO VICTOR MENDES PEREIRA - Representante da
Empresa - IMAGEDOCS APOIO ADMINISTRATIVO EM GESTÃO DE ACERVOS LTDA.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 374/2024 -SRP
Tipo: Menor Preço.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras
Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que
realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual compra
centralizada do medicamento Nintedanibe 150mg para atendimento assistencial (COMPRA
CENTRAL - MEDICAMENTOS VIII), conforme especificações, quantitativos e condições
constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 12/02/2025, às
09h00min,
no
site
www.compras.mg.gov.br.
Mais
informações:
comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. Belo Horizonte/MG, 27 de janeiro de 2025.
JAFER ALVES JABOUR
Superintendente Central de Licitações e Contratações -
S E P L AG - M G
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