DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a
licitação referente a Modalidade - Pregão eletrônico para registro de preços Nº 373/2024
- CBMMG. O Tenente-Coronel BM respondendo pela Diretoria de Logística e Finanças,
Gestor de Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas
para registrar preços, visando à aquisição de equipamentos para salvamento em altura e
incêndios florestais, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A sessão
pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2025, no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no
portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail:
dlf.gol@bombeiros.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2025.
MARCUS VINÍCIUS DE SANTANA MAIA
Diretor de Logística e Finanças/Gestor
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEDOP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022 - TP Nº 24/2021-SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90
Consórcio APPM - CNPJ 45.096.265/0001-73. Objeto: Execução de Terraplenagem,
Pavimentação e Drenagem Pluvial nos municípios de Anapú, Pacajá e Porto de Moz, no
Estado do Pará/Brasil, relativos ao saldo remanescente do Contrato Nº 02/2019.
Justificativa: Prorrogação de Prazo. Vigência de 08/01/2025 a 08/03/2025, de acordo com
o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura: 08/01/2025. Ordenador
responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
Belém-PA, 8 de janeiro de 2025. Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas
AVISO DELICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90001/2025 - CPL/SEOP
Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS BEM COMO O FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTELIGÊNCIA, no Município de Belém neste Estado,
conforme as especificações e condições estabelecidas neste Edital e Anexos
Data de abertura: 14 de fevereiro de 2025
Horário/Local:
10h00min
(Dez 
horas)
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Edital: O edital estará disponível a partir de 28 de janeiro de 2025 na Coordenadoria
de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio
digital,
presencial 
(PENDRIVE),
e-mail:
cpc@seop.pa.gov.br,
e 
no
site
www.compraspara.pa.gov.br.
Belém-PA, 29 de janeiro de 2025.
LEANDRO DE AGUIAR ALVES
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025- CE-Nº 90031/2024 -SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Vila Lideres
Spe Ltda - CNPJ 58.760.982/0001-08. Objeto: Elaboração de Projetos Básicos, Executivos e
a Obra de Complexo Hoteleiro (Vila Lideres) para COP 30, no Município de Belém/PA .
Vigência: 22/01/2025 a 22/09/2026. Valor: R$ 194.902.774,89. Dotação Orçamentária:
07101
04.451.1508.7722. 
449051
339039
01500000001/02500000001/0170300000/
02703000006/ 
07101 
26.451.1489.7645.449051 
/339079
01500000001/02500000001/01703000006/02703000006. Foro: Belém. Data da assinatura:
21/01/2025. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de
Obras Públicas. Belém-PA, 21 de janeiro de 2025. Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário
de Estado de Obras Públicas
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024-FESPDS
PROCESSO Nº 2024/105557
A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do
Pará, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico
nº. 90005/2024 - FESPDS/PA, cujo objeto é a Aquisição de ARMAMENTOS DE AIRSOFT, visando
atender as necessidades de segurança e treinamento dos operadores da Coordenadoria de
Operações e Recursos Especiais - CORE, da Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA), oriundo do
Termo de Adesão nº 28/2022, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I do Edital,
para
a Empresa:
VITAL
COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS EM
GERAL
LTDA -
CNPJ:
36.344.388/0001-95.
Item 01: Fuzil AIRSOFT, conforme consta no Termo de Referência.
Quantidade: 100
Valor unitário: R$4.191,00
Valor Total do item: R$419.100,00.
Item 02: Pistola AIRSOFT, conforme consta no Termo de Referência.
Valor unitário: R$1.070,00
Valor Total do item: R$107.000,00.
Valor Total do lote: R$ 526.100,00 (Quinhentos e Vinte e Seis mil e Cem reais).
RENATA GURGEL SANTOS BORGES
Secretária Executiva FESPDS/PA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024-FESPDS
A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do
Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR os lotes do Pregão
Eletrônico nº. 90007/2024- FESPDS/PA, cujo objeto é a Aquisição de material de consumo
conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, para
atender às demandas de atendimento clínico e especialidades de odontopediatria, endodontia,
periodontia e cirurgia da Odontoclínica da Polícia Militar do Estado do Pará, oriundo do Termo
de Adesão n ° 27/2021, para as Empresas:
Lote 03 - CIRURGICA BIOMEDICA - LTDA - CNPJ: 11.215.901/0001-17.
Valor total do lote 03, conforme especificação do Termo de Referência: R$
43.952,50.
Lotes 02 e 04 - COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS E AREA DA SAUDE LTDA
- CNPJ: 15.072.183/0001-28.
Valor total do lote 02, conforme especificação do Termo de Referência: R$
40,925,00.
Valor total do lote 04, conforme especificação do Termo de Referência: R$
19.740,00.
Valor Total dos lotes: R$ 104.617,50 (Cento quatro mil, seiscentos e dezesete reais
e cinquanta centavos). Lote 01 fracassado.
RENATA GURGEL SANTOS BORGES
Secretária Executiva FESPDS/PA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2024-FESPDS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens da
Dispensa Eletrônica nº. 90001/2024- FESPDS/PA, cujo objeto é a Aquisição de material de
consumo conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência - Anexo I do
Edital, para
atender às demandas de
atendimento clínico e
especialidades de
odontopediatria, endodontia, periodontia e cirurgia da Odontoclínica da Polícia Militar do
Estado do Pará, oriundo do Termo de Adesão n ° 27/2021, para as Empresas:
Item 08 - L & E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 42.609.989/0001-85.
Valor total do item 08, conforme especificação do Termo de Referência: R$
1.400,00.
Item 10 - ALINE DO SOCORRO LUCIO RODRIGUES - CNPJ: 56.076.624/0001-
47.
Valor total do item 10, conforme especificação do Termo de Referência: R$
528,00.
Item
15
e 19
-
SIMONY
RODRIGUES
DE
MORAES TRINDADE
-
CNPJ:
46.694398/0001-04.
Valor total dos itens 15 e 19, conforme especificação do Termo de Referência:
R$ 4.780,00.
Valor Total dos itens: R$ 6.708,00 (Seis mil, setecentos e oito reais).
Itens desertos: 1, 5, 9, 14, 17, 27, 28, 29, 32 e 34;
Itens fracassados: 2, 3, 4, 6, 7, 11, 12, 13, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 30,
31, 33, 35, 36, 37, 38 e 39.
RENATA GURGEL SANTOS BORGES
Secretária Executiva FESPDS/PA
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS
H Í D R I CO S
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - CEC-SEIRH
(CERTIFICADO DE REGISTRO NA CGE Nº 25-00098-6) - PROCESSO SEIRH Nº SHM-PRC-
2024/02160.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE
PLANO DE AÇÃO PARA RESTAURAÇÃO DE MEIOS DE SUBSISTÊNCIA REFERENTE ÀS
ATIVIDADES ECONÔMICAS DESENVOLVIDAS POR COMERCIANTES QUE OCUPAM A ÁREA
DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL METROPOLITANO DO VARADOURO DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. A DATA DE ABERTURA, dia 11 de março de 2025, às
10:00h (horário de Brasília). Site: https://www.gov.br/compras/pt-br . Os interessados
poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço eletrônico acima
mencionado ou através da Comissão Especial de Contratação - CEC/SEIRH, no endereço:
Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre CEP:
58.030-001. Telefone: (83) 99363-2102 e (83) 99388-0075 de segunda a sexta-feira, no
horário
das
08h30
e
às
12h00
e das
14h00
e
às
16h30
ou
pelo
e-mail:
cec.govpb@outlook.com . Este aviso completo encontra-se disponível no endereço
eletrônico: 
https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-e-dos-recursos-
hidricos/Editais .
João Pessoa, 24 de janeiro de 2025.
IGHOR MEDEIROS DE FIGUEIREDO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/CSLC/DSUSP/2024
O Exmo. Sr. Secretário de Segurança, no uso de suas atribuições legais, resolve,
com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações,
e conforme o que consta do Processo n° 00027.000302/2024-65, HOMOLOGAR o
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/CSLC/DSUSP/2024, cujo o
objeto é a contratação de solução técnica para a implantação de sistemas de segurança
por videomonitoramento, com fornecimento de equipamentos, materiais, serviços, testes e
manutenção preventiva para atender às necessidades de segurança das cidades de
Teresina e Parnaíba, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa a US IMPORT
LTDA., CNPJ n° 63.347.249/0001-98, pela proposta mais vantajosa para esta
Secretaria no valor total de R$ 25.497.975,98 (vinte e cinco milhões, quatrocentos
e noventa e sete mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos).
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
DESO - Contrato nº 013/2025//Base legal: da Lei nº 13.303/2016//Contratada: HC DE MELO
AMBIENTAL LTDA//DESO//Objeto: Execução dos Serviços de Engenharia de Recuperação do
bloco
hidráulico
da 
eta
do
poxim,
situada
no
município 
de
Aracaju
//R$
4.155.207,60//Prazo 150 dias //BNB2 5.2023.854.10111.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
ESPECIAL ANJO DA GUARDA, localizada no município de Formoso do Araguaia, CNPJ/MF
sob o nº. 17.617.389/0001-11, por meio do pregoeiro (a) Maria do Socorro Alves Soares
Miranda, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros
Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na
Escola. Data de abertura: 17/02/2025 às 08:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado
no site bnc, ou na unidade escolar Escola Especial Anjo da Guarda. Maiores informações
poderão ser obtidas das 07:00h às 17:00h. Tel: (63) 3357-3108 / (63)99265-8152
(63)99275-9044e através do e-mail: apaeformoso@ue.seduc.to.gov.br.
Formoso do Araguaia-TO, 29 de janeiro de 2025.
EDIMÊ ROSAL CAMPELO MARTINS
Presidente