DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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205
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90004/2025 - UASG Nº 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5130028/2024
COMUNICAMOS a SUSPENSÃO da Abertura do Pregão Eletrônico nº 90004/2025
que seria realizada através do sistema Comprasgov, no dia 04 de fevereiro de 2025 às
8h30min, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada no
fornecimento de pneus e acessórios para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Viçosa - Al, após pedido de impugnação por parte de licitante. Sendo assim,
o agente de contratação (pregoeiro) SUSPENDE a abertura do Edital em epigrafe para
alterações necessárias nos autos do processo.
Viçosa-AL, 29 de janeiro de 2025.
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 90006/2025 UASG Nº. 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7110015/2024
Na publicação do aviso de licitação PE SRP 90006/2025, veiculada Na Tribuna
Independente, no dia 29/01/2025, página 13.
Onde lê-se: Abertura das Propostas: 11/01/2025.
Leia-se: Abertura das Propostas: 11/02/2025.
Viçosa-AL, 29 de janeiro de 2025.
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato 014/2024. Contrato nº14/2024 - GAB/PMFG
Termo de reajuste de valor ao Contrato Nº 014/2024-PMFG- CONVENIO 921057/2021 - MD-
PCN. REAJUSTE DE VALOR, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP,
com a empresa G. C. CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ 08.953.673/0001-78. DO VALOR: O valor
inicial de contrato de R$ 9.894.198,23 (nove milhões oitocentos e noventa e quadro mil, cento
e noventa e oito reais e vinte e três centavos), para R$ 10.446.940,93 (dez milhões,
quatrocentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta reais e noventa e três centavos),
totalizando um acréscimo no valor de R$ 552.742,70 (quinhentos e cinquenta e dois mil
setecentos e quarenta e dois reais e setenta centavos), conforme Parecer Jurídico nº 188/2024
-PROGEM e Parecer Técnico nº 01/2025-COGEM-PMFG, do Processo 355/2024-GAB - P M FG ,
com fundamento legal no Artigo 57, § 1º c/c art. 58, § 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
naquilo não conflitarem com o presente aditamento.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMFG
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025-PMFG na forma eletrônica, vinculada
ao Processo Administrativo nº 054/2025-SEMOSP/PMFG, referente à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA
VICINAL NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP, conforme especificações técnicas e memorial
descritivo elaborados pela SEMOSP/PMFG, que constituem parte desta Concorrência, regida
pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de
PROPOSTA: 06/02/2025 -08:00. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 20/02/2025, às
07:59 horas (hora de Brasília). Data de abertura da Concorrência: 20/02/2025 às 08:00 horas
(hora de Brasília). Local da Sessão Pública: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
de
inteiro
teor
estará
à
disposição
dos
interessados
no
site:https://www.ferreiragomes.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.fgomes@gmail.com.
Ferreira Gomes - AP, 28 de janeiro de 2025.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024 - FMS/SEMSA/PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 (1Doc). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28
CONTRATADA: NOVA SERVIÇOS LTDA CNPJ: 24.270.997/0001-68 OBJETO: Prorrogação de
Prazo Contratual e Adição de aproximadamente 24,98% (vinte e quatro inteiros e noventa
e oito centésimos por cento) do quantitativo do objeto ao Contrato N° 002/2024 -
FMS/SEMSA/PMO. PRAZO: 06 (seis) meses VALOR GLOBAL: R$ 402.783,45 (quatrocentos e
dois mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos) FUNDA M E N T AÇ ÃO :
Conforme inciso II, §2° do art. 57, e Inciso I, alínea "b", §1º, ambos da Lei nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2025.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da CMC, torna público que realizará
licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 004/2025-CMC/PMB. Objeto: Registro de
Preços para Eventual Contratação conjunta de sistema operacionais por meio do
Fornecimento de licença de direitos de uso do Sistema de Controle de Ata de Registro de
Preço e Contratos, Prestação de Serviços de Digitalização de documentos, incluindo o
fornecimento de equipamentos de scanner, microcomputador, sistema GED e operador,
Fornecimento de licença de cessão de uso de uma ferramenta de portal de acesso à
informação pública, portal do servidor, através do modelo hosting, com extração de dados
de sistemas, capacitação, suporte técnico e manutenção, em atendimento as demandas e
necessidades da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico
Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance
por item". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 11/02/2025, às
11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. Embasamento
Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC
147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de
Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão
Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no
horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o
pagamento
de
DAM
no
Setor
de
Tributos
ou
gratuitamente
no
site
www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Barreirinha - AM, 29 de janeiro de 2025.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais,
torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de gás para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Eirunepé.
Tipo: Menor preço por item; Data da abertura dos envelopes: 11 de fevereiro
de 2025. Hora: 09:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores,
Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital
bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na
Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep.
69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Eirunepé.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licite.eirunepe@outlook.com.
Eirunepé-AM, 29 de janeiro de 2025.
FELIPE VIEIRA DAS NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais,
torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de
links de internet incluindo instalação, configuração, manutenção e equipamentos. Tipo:
Menor preço por item; Data da abertura dos envelopes: 11 de fevereiro de 2025. Hora:
11:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal
nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus
anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida
Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-
000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Eirunepé.
Maiores
esclarecimentos
serão
prestados
pelo
e-mail:
licite.eirunepe@outlook.com.
Eirunepé-AM, 29 de janeiro de 2025.
FELIPE VIEIRA DAS NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - SRP
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que
realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei
Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025.
Objeto: Fornecimento de material escolar, destinado suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 12 de Fevereiro de 2025, às 09:00 horas.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro,
nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail licitacaoipixuna@gmail.com e
www.ipixuna.am.gov.br.
Ipixuna-AM, 29 de Janeiro de 2025.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
Contrato Nº 6/25 da Inexigibilidade Nº 5/25. Espécie: Contrato nº 006/25, celebrado em
28/01/25, das partes, Prefeitura Municipal de Itamarati e a Empresa A&F CONTABIL E
ASSESSORIA, CNPJ nº 49.517.533/0001-34. Objeto: Assessoria e consultoria na área fiscal e
tributária para a realização dos atos administrativos de ordem interna da Prefeitura
Municipal de Itamarati/AM. Valor Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da data de assinatura do contrato, podendo
ser prorrogado na forma da lei. Dotação Orçamentária: 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE
FAZENDA E FINANÇAS 04. 123. 0061. 2004. 0000 Manutenção da Secretaria de Fazenda e
Finanças. 3.3.90.30.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R 500
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
Contrato Nº 7/25 da Inexigibilidade Nº 6/25
Espécie: Contrato nº 007/25, celebrado em 29/01/25, das partes, Prefeitura Municipal de
Itamarati e a Empresa EDUCA RIOS ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGOGICA LTDA, CNPJ
nº 52.076.328/0001-95.
Objeto: Assessoria pedagógica para diagnosticar e análise dos dados gestão educacional do
município de Itamarati - AM. Valor Global: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da data de assinatura do contrato, podendo
ser prorrogado na forma da lei. Dotação Orçamentária: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO 12. 361. 0121. 2048. 0000 Fundeb Complementação VAAF (ENS.FUNDAMENTAL).
3.3.90.39.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R 541
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
Contrato Nº 8/25 da Inexigibilidade Nº 7/25
Espécie: Contrato nº 008/25, celebrado em 29/01/25, das partes, Prefeitura Municipal de
Itamarati e a Empresa AMT CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 07.350.054/0001-26
Objeto: Assessoria Técnica para acompanhamento de Prestação de Contas dos Programas
Educacionais do FNDE. Valor Global: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da data de assinatura do contrato, podendo
ser prorrogado na forma da lei. Dotação Orçamentária: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO 12. 361. 0121. 2048. 0000 Fundeb Complementação VAAF (ENS.FUNDAMENTAL).
3.3.90.39.05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R 541
DESPACHO DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Ratificação de Homologação de inexigibilidade nº 005/2025
HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos da Lei
nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 005/2025, nos termos descritos abaixo:
OBJETO: Assessoria e consultoria na área fiscal e tributária para a realização dos
atos administrativos de ordem interna da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, em favor da
empresa A&F CONTABIL E ASSESSORIA, CNPJ nº 49.517.533/0001-34. Prazo de Vigência: 12
(doze) meses, Valor Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), fundamento legal na Lei
nº 14.133/2021, visando atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento
com Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
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