DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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206
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Ratificação De Homologação de inexigibilidade N° 006/2025
HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos da Lei nº
14.133/2021,
AUTORIZO
A
CONTRATAÇÃO
MEDIANTE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 006/2025, nos termos descritos abaixo: OBJETO: Assessoria pedagógica
para diagnosticar e análise dos dados gestão educacional do município de Itamarati - AM,
em favor da empresa EDUCA RIOS ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGOGICA LTDA, CNPJ
nº 52.076.328/0001-95. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, Valor Global: R$ 180.000,00
(Cento e oitenta mil reais), fundamento legal na Lei nº 14.133/2021, visando atender a
necessidade da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM. Determino, ainda, que seja dada a
devida publicidade legal ao contrato, em atendimento com Lei nº 14.133/2021, para que
fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Ratificação De Homologação de inexigibilidade N° 007/2025
HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos da Lei nº
14.133/2021,
AUTORIZO
A
CONTRATAÇÃO
MEDIANTE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 007/2025, nos termos descritos abaixo:
OBJETO: Assessoria Técnica para acompanhamento de Prestação de Contas dos
Programas Educacionais do FNDE, em favor da empresa AMT CONSULTORIA E ASSESSORIA
LTDA, CNPJ nº 07.350.054/0001-26. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, Valor Global: R$
240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), fundamento legal na Lei nº 14.133/2021,
visando atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM. Determino, ainda,
que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento com Lei nº
14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024 - PMM/SEMEC; DATA DA
ASSINATURA: 23/12/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e W G
DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 17.832.963/0001-54; OBJETO: Prorrogação por mais 210
(duzentos e dez) dias, referente a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e
serviços de engenharia, para construção de 01 (uma) escolas, de 04 (quatro) salas de aula,
com quadra coberta, localizada na Zona Rural do município de Manacapuru-AM, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, oriundo
do Processo Administrativo nº 2024/10335-00-PMM; VIGÊNCIA: 24/12/2024 a 22/07/2025;
FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7;
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2019 - PMM/SEMEC;
DATA
DA
ASSINATURA:
05/12/2024;
PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 15.631.381/0001-84;
OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, referente a contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia, construção de Escola Municipal
Ezequiel Ruiz (Projeto Padrão FNDE), para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação - SEMED, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/09724-00-PMM;
VIGÊNCIA: 06/12/2024 a 05/04/2025; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA
ASSINATURA: 13/09/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e
CLIKNET SERVIÇOS DE INTERNET LTDA; CNPJ: 17.284.926/0001-59; OBJETO: Prorrogação
por mais 07 (sete) meses, referente a contratação de empresa especializada na prestação
de fornecimento de pacotes de acesso à internet, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura e das Escolas do Sistema Municipal de Ensino
de Manacapuru, oriundo do processo administrativo nº 2024/07646-00-PMM; V A LO R
GLOBAL: R$ 164.500,00 (cento e sessenta e quatro mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA:
14/09/2024 a 12/04/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: Projeto
Atividade: 12.361.10.2.015
- Manutenção da
Secretaria Municipal
de Educação;
12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental;
12.365.70.2.019 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil; 12.361.62.2.020 -
Encargos com a Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.70.2.021 - Encargos
com a Rede de Educação Infantil - FUNDEB; 12.361.62.2.045 - Encargos com Programa -
Salário Educação (QSE); Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 -
FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: FÁBIO JUNIOR DUARTE MARTINS; AMPARO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93;.
Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022 - PMM/SEMEC; DATA DA
ASSINATURA: 30/08/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e C L
SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP - 18.718.109/0001-24; OBJETO:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a eventual contratação de empresa
especializada em prestação de serviço de fornecimento de solução de gestão, incluindo os
serviços de licenciamento de uso de sistemas integrados de contabilidade, folha de
pagamento, recursos humanos, contra cheque online, e-social, minha folha, compras,
estoque,
patrimônio
e
transparência,
instalação
consultoria
de
implantação,
customização/parametrização, treinamento, suporte ao usuário e suporte e serviços de
manutenção corretiva, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação
e Cultura - SEMEC, oriundo do Processo Administrativo n° 2024/07656-00/PMM; VIGÊNCIA:
02/09/2024 a 02/09/2025; VALOR GLOBAL: R$ 126.398,52 (cento e vinte e seis mil
trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da
classificação orçamentária: 12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de
Educação; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino
Fundamental; 12.361.62.2.020 - Encargos com rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%;
12.361.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação (QSE); Natureza de Despesa:
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário;
550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: Servidor: FÁBIO JÚNIOR
DUARTE MARTINS; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93
Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA
ASSINATURA: 19/08/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e R.
DOS S. ANDRADE LTDA-ME, CNPJ: 37.563.239/0001-80; OBJETO: Prorrogação por mais 04
(quatro) meses e 10 (dez) dias, referente a Contratação de empresa especializada em
serviço de
locação de
embarcação, para
o atendimento
das necessidades
dos
departamentos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura na realização de visitas
técnicas administrativas e pedagógica nas Escolas do Sistema Municipal de Manacapuru,
oriundo do Processo Administrativo nº 2024/07287-00/PMM; VALOR GLOBAL: R$
125.016,67 (cento e vinte e cinco mil dezesseis reais e sessenta e sete centavos);
VIGÊNCIA: 20/08/2024 a 28/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária:
12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.62.2.016 -
Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.365.70.2.019 -
Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil; 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de
Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.70.2.021 - Encargos com a Rede de Educação
Infantil - FUNDEB; 12.361.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação (QSE);
Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500
- Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: Fábio
Sérgio Santos Magalhães; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
Publique, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA
ASSINATURA: 19/09/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e W. DE O.
CASTRO MECÂNICA, CNPJ: 08.242.532/0001-47; OBJETO: Prorrogação por mais 03 (três) meses
e 10 (dez) dias, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos ônibus e micro-ônibus do
FNDE, que atendem as escolas do sistema municipal de ensino de Manacapuru, oriundo do
Processo Administrativo nº 2024/08071-00 - PMM; VALOR GLOBAL: R$ 208.941,86 (duzentos e
oito mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 20/09/2024 a
29/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente
exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.62.2.016 - Manutenção e
Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.073 - Encargos com o Programa
- Transporte Escolar - Ensino Fundamental; 12.365.70.2.074 - Encargos com o Programa -
Transporte Escolar - Ensino Infantil; 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino
Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação
(QSE); Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte:
500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; 553 - PNATE;
FISCALIZADOR: Fábio Sérgio Santos Magalhães; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-PMM - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024
No dia 13 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Manacapuru, foi registrado o
preço das empresas abaixo identificadas, para Contratação de pessoa jurídica especializada na
aquisição de material químico cirúrgico e odontológico, tendo por finalidade atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, Unidades Básicas de Saúde (UBS's) e
Hospital Geral do Município de Manacapuru/AM, conforme Termo de Referência; Resultante
do Pregão eletrônico SRP nº 009/2024/PMM, para o Sistema de Registro de Preços. As
especificações constantes do respectivo Processo Administrativo nº 2024/10150-00, assim
como os termos das propostas de preços integram esta ata de registro de preço,
independentemente de transcrição. A presente Ata de Registro de Preços tem como finalidade
atender todos os órgãos da Administração Pública Direta do Município.
O presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) meses.
Empresas vencedoras conforme discriminado em abaixo:
Empresa: R. T. COELHO LTDA - 16.826.807/0001-18, itens: 1 - 7 - 22 - 87 - 91 - 95 - 98 - 114
- 137 - 143 - 149 - 159 - 178 - 180 - 181 - 210 - 245 - 255 - 256 - 264 - 303 - 398;
Empresa: J S SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO ATACADISTA
DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATORIOS LTDA -
01.177.822/0001-05; itens: 2 - 4 - 5 - 12 - 13 - 14 - 18 - 19 - 32 - 34 - 36 - 66 - 67 - 90 -
111 - 139 - 141 - 145 - 152 - 160 - 168 - 169 - 170 - 176 - 177 - 198 - 199 - 200 - 211 -
212 - 214 - 215 - 216 - 262 - 263 - 274 - 276 - 294 - 295 - 296 - 297 - 298 - 299 - 300 -
301 - 302 - 304 - 305 - 318 - 319 - 320 - 321 - 322 - 329 - 330 - 331 - 332 - 334 - 335 -
336 - 337 - 338 - 339 - 343 - 354 - 355 - 362 - 364 - 367 - 368 - 369 - 370 - 371 - 372 -
373 - 374 - 390 - 391 - 392 - 393 - 394 - 396 - 400 - 401 - 402 - 403 - 404 - 405 - 406 -
407 - 408 - 409 - 410 - 411 - 412 - 413 - 415 - 416 - 417 - 418 - 419 - 420 - 421 - 422 -
425 - 427 - 428 - 433 - 434 - 435 - 438 - 439 - 440 - 441 - 442 - 443 - 444;
Empresa:
NOVA
OLINDA
PRODUTOS
HOSPITALARES
E
MEDICAMENTOS
LTDA
-
41.228.310/0001-45, itens: 3 - 6 - 8 - 9 - 21 - 23 - 30 - 33 - 35 - 38 - 39 - 40 - 41 - 43 - 44
- 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 -
64 - 65 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 84 - 85 - 86 - 89 - 93 - 94 - 96 - 97
- 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 115 - 121 - 124 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130
- 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 138 - 140 - 144 - 148 - 150 - 151 - 157 - 158 - 162 - 163 - 164
- 165 - 166 - 167 - 172 - 173 - 175 - 179 - 183 - 187 - 189 - 194 - 195 - 204 - 221 - 222 - 223
- 225 - 226 - 227 - 228 - 239 - 246 - 250 - 252 - 253 - 254 - 259 - 260 - 261 - 267 - 268 - 269
- 271 - 272 - 273 - 275 - 277 - 278 - 279 - 280 - 281 - 282 - 290 - 291 - 292 - 293 - 333 - 344
- 345 - 346 - 347 - 348 - 349 - 350 - 356 - 357 - 358 - 359 - 360 - 361 - 365 - 366 - 375 - 376
- 377 - 378 - 379 - 380 - 381 - 382 - 383 - 384 - 385 - 386 - 387 - 388 - 389;
Empresa: J.R.N.S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - 10.788.629/0002-82,
itens: 10 - 11 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 229 - 230 - 231 - 235 - 236 - 237 - 243 -
265;
Empresa: SHOPMED COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA -
10.941.502/0001-70; itens: 15 - 16 - 17 - 20 - 37 - 42 - 88 - 92 - 112 - 113 - 120 - 122 - 125
- 146 - 153 - 161 - 197 - 217 - 218 - 219 - 220 - 224 - 240 - 242 - 247 - 248 - 249 - 257 - 258
- 270 - 288 - 289 - 317 - 340 - 341 - 342 - 351 - 352 - 353 - 363 - 395 - 397 - 399 - 414 - 423
- 426 - 429 - 430 - 431 - 432 - 436 - 437 - 445 - 449 - 450 - 451 - 461 - 463 - 464 - 465;
Empresa: RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA -
00.488.689/0001-45, itens: 31 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 99 - 100 - 101 - 102 - 116 - 117
- 118 - 119 - 123 - 136 - 142 - 147 - 154 - 155 - 156 - 171 - 174 - 182 - 184 - 185 - 186
- 188 - 190 - 191 - 192 - 193 - 196 - 201 - 202 - 203 - 205 - 206 - 207 - 208 - 209 - 213
- 232 - 233 - 234 - 238 - 241 - 244 - 251 - 266 - 283 - 284 - 285 - 286 - 287 - 306 - 307
- 308 - 309 - 310 - 311 - 312 - 313 - 314 - 315 - 316 - 323 - 324 - 325 - 326 - 327 - 328
- 424 - 446 - 447 - 448 - 452 - 453 - 454 - 455 - 456 - 457 - 458 - 459 - 460 - 462.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, em 13 de janeiro de 2025.
VALCILÉIA FLORES MACIEL
Prefeita Municipal de Manacapuru
NOVA OLINDA PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA
PÚBLIO CASTRO MIGUEL
Administrador
JRNS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
JOSE MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
Representante
RR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA
ROVAM LOPES DOS SANTOS
Administrador
R. T. COELHO LTDA - EPP
René Torres Coelho
Administrador
SHOPMED COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA
GILSON SOUZA DE DEUS
Administrador
JS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E COMERCIO ATACADISTA DE
INSTRUMENTOS E MATERIAIS CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS LTDA
MATHEUS KLEBER DE JESUS SOUZA
Administrador
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