DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021, publicado no
Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 252, ISSN 1677-7069, Nº 147, quinta-feira, 01 de
agosto de 2024, para nele fazer constar que:
Onde se lê:
"OBJETO: Prorrogação por mais 06 (seis) meses, referente a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos de serviços de saúde, dos grupos A, B e E, tendo por finalidade
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde
(UBS´S) e Hospital Geral de Manacapuru/AM, através do Sistema de Registro de Preço,
oriundo do Processo Administrativo n° 2024/05854-00/PMM; VIGÊNCIA: 18/06/2024 a
15/12/2024"
Leia-se:
"OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos de serviços de saúde, dos grupos A, B e E, tendo por finalidade
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde
(UBS´S) e Hospital Geral de Manacapuru/AM, através do Sistema de Registro de Preço,
oriundo do Processo Administrativo n° 2024/05854-00/PMM; VIGÊNCIA: 18/06/2024 a
18/06/2025"
Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data de assinatura.
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022, publicado no
Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 287, ISSN 1677-7069, Nº 215, quarta-feira, 06 de
novembro de 2024, para nele fazer constar que:
Onde se lê:
"OBJETO: Prorrogação por mais 04 (quatro) meses, referente a contratação de
empresa para prestação de serviços de tecnologia provendo o direito de uso de sistema de
gestão hospitalar, prontuário eletrônico do paciente (incluindo sistemas específicos e
departamentais como gestão de imagens, exames laboratoriais e gestão de anestesiologia)
para informatização da unidade hospitalar, além dos serviços profissionais de implantação,
capacitação, suporte técnico presencial, conforme demanda, tendo por finalidade atender
as necessidades do hospital geral de Manacapuru-AM, conforme termo de referência e
processo administrativo n° 2024/07612-00; VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 25/12/2024"
Leia-se:
"OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a contratação de
empresa para prestação de serviços de tecnologia provendo o direito de uso de sistema de
gestão hospitalar, prontuário eletrônico do paciente (incluindo sistemas específicos e
departamentais como gestão de imagens, exames laboratoriais e gestão de anestesiologia)
para informatização da unidade hospitalar, além dos serviços profissionais de implantação,
capacitação, suporte técnico presencial, conforme demanda, tendo por finalidade atender
as necessidades do hospital geral de Manacapuru-AM, conforme termo de referência e
processo administrativo n° 2024/07612-00; VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/2025"
Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data de assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 001/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº.
006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã. Contratado: WR Engenharia e
Consultoria LTDA (CNPJ: 36.450.495/0001-06). ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia
compreendendo a Construção de Espaço de Esporte e Lazer, empreitada por preço global,
tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, (Convênio nº. 937414/2022-
Ministério da Defesa / Departamento do Programa Calha Norte-DPCN), conforme Projeto
Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 05
de novembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a
contar de 13 de novembro de 2024 e encerrar-se-á em 13 de abril de 2025. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 366 (trezentos e sessenta e seis) dias corridos, a contar de 11 de janeiro de
2025 e encerrar-se-á em 12 de janeiro de 2026. Data: Novo Aripuanã/AM, 05 de novembro
de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Acajutiba - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21,
torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE), COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. Sessão de abertura
realizar-se 
às 
09:00 
horas 
do 
dia 
11/02/2025. 
LOCAL 
- 
SÍTIO 
ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br/.
O
edital 
encontra-se
disponível
em
https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. 
Maiores 
informações 
pelo 
e-mail
licitacaoacajutiba@gmail.com.
Acajutiba - BA, 29 de janeiro de 2025
RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025
A Prefeitura Municipal de Anguera-BA, torna público o Aviso de Chamada
Pública, objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas da área de fornecimento
de refeições completas tipo almoço e jantar que atenderão aos servidores municipais,
de todas as secretarias e suas unidades do município de Anguera - BA. As Pessoas
Físicas e Jurídicas interessadas a partir da data de 31/01/2025 poderão efetuar seu
credenciamento na Prefeitura Municipal de Anguera/BA. Edital estará disponível na
Prefeitura Municipal de Anguera/BA, maiores informações pelo telefone: (75) 3239
6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - Ba, 29 de Janeiro de 2025.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025/PE
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2025/PE, no
dia 12/02/2025, para Aquisição de Materiais de Construção - especificamente cimento, cal
e agregados (brita e areia) - para atender as demandas do Poder Executivo do Município
de Banzaê/ Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail:
licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.
GLAUCE DA CRUZ SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão
Eletrônico nº 004/2025 - prestação de serviços para provimento de acesso dedicado à
internet, aos pontos de atendimento remotos da Prefeitura, Secretarias e órgãos deste
Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal
do Município. Inicio da sessão às 09:00 h do dia 11 de fevereiro de 2025. Inf. na sede da
Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail:
licitacaobarra2025@gmail.com e tel: 77 3450-1616.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão
Eletrônico SRP nº 003/2025 - aquisição de produtos químicos, incluindo visitas técnicas e
assessoria de engenheiro químico, para manutenção do Sistema Próprio de Abastecimento
de Água do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP,
BNC ou Portal do Município. Início da sessão às 15:30 h do dia 28 de janeiro de 2025. Inf.
na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail:
licitacaobarra2025@gmail.com e tel: 77 3450-1616.
PAULO JOSÉ PINTO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025. Proc. nº 7565/2024- P.E Nº 015/2024. MUNICÍPIO
DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, denominado
CONTRATANTE, e a empresa CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA, estabelecida na Rua Q
SHCS CR 516, BLOCO B Nº 69-PAVMTO 1 PARTE C031 (Asa Sul), inscrita no CNPJ sob o nº
41.948.354/0001-40, denominado CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de
aparelho de AR CONDICIONADO NOVOS e CORTINA DE AR, devidamente instalados, de
visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, de Saúde,
de Segurança Cidadã e Trânsito, de Educação, de Agricultura e Tecnologia, de Esporte
Juventude e Lazer, deste Município. Ass. 27.01.2025. Prazo 12 (doze) meses. VALOR: R$
70.609,43 (setenta mil, seiscentos e nove reais e quarenta e três centavos). Otoniel
Nascimento Teixeira, Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025. Proc.
nº 7565/2024- P.E Nº 015/2024.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53,
denominado CONTRATANTE, e a empresa CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA, estabelecida
na Rua Q SHCS CR 516, BLOCO B Nº 69-PAVMTO 1 PARTE C031 (Asa Sul), inscrita no CNPJ
sob o nº 41.948.354/0001-40 denominado CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição
de aparelho de AR CONDICIONADO NOVOS e CORTINA DE AR, devidamente instalados,
visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, de Saúde,
de Segurança Cidadã e Trânsito, de Educação, de Agricultura e Tecnologia, de Esporte
Juventude e Lazer, deste Município. Ass. 27.01.2025. Prazo 12 (doze) meses. VALOR: R$
250.713,50 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e treze reais e cinquenta centavos).
Otoniel Nascimento Teixeira, Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2025. Proc.
nº 7565/2024- P.E Nº 015/2024.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25, denominado CONTRATANTE, e a empresa CH3
CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA, estabelecida na Rua Q SHCS CR 516, BLOCO B Nº 69-
PAVMTO 1 PARTE C031 (Asa Sul), inscrita no CNPJ sob o nº 41.948.354/0001-40,
denominado CONTRATADA. OBJETO: Aquisição de aparelho de AR CONDICIONADO NOV O S
e CORTINA DE AR, devidamente instalados, visando atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Administração, de Saúde, de Segurança Cidadã e Trânsito, de
Educação, de Agricultura e Tecnologia, de Esporte Juventude e Lazer, deste Município. Ass.
27.01.2025. Prazo 12 (doze) meses. VALOR: R$ 109.077,07 (cento e nove mil e setenta e
sete reais e sete centavos). Otoniel Nascimento Teixeira, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025PE
Objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa especializada na
organização de eventos, incluindo o fornecimento e montagem de toda a estrutura e
pessoal necessário para atender as demandas do Município de Brotas de Macaúbas/BA ,
Tipo de julgamento: Menor Preço Por lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia
13.02.2025, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte
endereço 
eletrônicos: 
http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas;
diretamente 
na
Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de
Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min,
de 
segunda
a 
sexta-feira.
Fone: 
(77) 
3644-2153,
ou 
através
do 
e-mail:
setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-Ba, 29 de janeiro de 2025
ELANE GOMES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PE
Tipo: Menor preço por Lote. Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis que irão compor o cardápio da merenda escolar no ano de 2025, para atender as
necessidades das creches, escolas e centros de ensino do MUNICIPIO DE BURITIRAMA/BA .
Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00min no site https://bnccompras.com.
Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 08h00min no site https://bnccompras.com. Editais /
Informações. 
www.buritirama.ba.gov.br 
/ 
buritiramalicitacoes@gmail.com 
/
licitacaoburitirama2025@gmail.com /https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti,
nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h. 29.01.2025.
LUCAS ESLI DA SILVA ARCANJO
Diretor da Divisão de Licitação e Contratos